O que pode significar as semanas de conciliações?

E tem mais uma Semana de Conciliação para a conta da Justiça do Amapá. Isso é bom? Sim, afinal, destrava vários processos.

Por outro lado, é uma demonstração de que o sistema judiciário ainda é lento, tanto por quantitativo de pessoal, quanto de forma mais abrangente, com eternos recursos e maneiras de protelamentos.

Prova disso são as semanas de conciliações, pois se a Justiça não tivesse essas características, não precisaria dessas ações.

  • “E tem mais uma Semana de Conciliação para a conta da Justiça do Amapá. Isso é bom? Sim, afinal, destrava vários processos.
    Por outro lado, é uma demonstração de que o sistema judiciário ainda é lento, tanto por quantitativo de pessoal, quanto de forma mais abrangente, com eternos recursos e maneiras de protelamentos.
    Prova disso são as semanas de conciliações, pois se a Justiça não tivesse essas características, não precisaria dessas ações.” (Alcineia Cavalcante).

    Comentário ao post:

    Permita-se tecer alguns comentários esclarecedores ao post.

    O cidadão anseia pela aplicação do direito na exata medida da demanda proposta (em qualquer área social como saúde, educação, moradia, dignidade, dentre outros), almejando que seja célere, simples e informal. Para atender o pleito social, a adoção de um método que conduz à pacificação, através de meios conciliatórios, revela-se como fórmula hábil para atender esse anseio. Quando o Judiciário adota práticas pacificadoras não o faz para “destravar” processos, na verdade, viabiliza a solução de conflitos de forma simples, célere e acessível, prestando jurisdição com maior efetividade às demandas sociais. Prova disto é o fomento às conciliações pré-processuais (onde não há ação judicializada ainda), atuando na prevenção dos conflitos. O TJAP, aliado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, valoriza a aplicação de métodos consensuais como política institucional. As Semanas de Conciliação tem um simbolismo técnico e pedagógico de valorização dessa nova proposta que foca nas pessoas e não no processo. No procedimento conciliatório, há efetiva participação dos envolvidos na solução do conflito por eles protagonizado. As sessões são intermediadas por um facilitador (conciliador ou mediador) treinado e apto a aplica técnicas adequadas que trazem ganhos mútuos. Assim, o foco é transformar a cultura da litigiosidade em uma cultura do diálogo e da paz, pois quando os envolvidos participam efetivamente da construção de uma solução justa à controvérsia, têm eles mais responsabilidade pela tomada da decisão e, é claro, não ficam insatisfeitos a ponto de promoverem recursos protelatórios.
    Sônia Ribeiro – Instrutora de Mediação/Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC/TJAP e Professora da Disciplina Conciliação, Mediação e Arbitragem da Faculdade FAMA.

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