O discurso de posse de Ivana Cei no Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Amapá

 

Ao integrar o Colégio de Procuradores de Justiça, Órgão coletivo máximo da Administração Superior do Ministério Público, faço-o embalada por arrebatadora emoção e um misto de grande exultação e saudade. A caminhada empreendida em uma viagem regressiva e nostálgica, nos leva ao período de angustia e incertezas do concurso de ingresso, com a aprovação, os primeiros passos da carreira no Oiapoque, que não assumi efetivamente, passando por Santana (apenas seis meses) e Macapá, em que nos confrontamos com percalços próprios do aprendizado. Os embates das promotorias cíveis e de família com suas histórias e circunstâncias pessoais, ressaltando a troca de experiências com os juízes da época Raimundo Nonato Fonseca Vales e Rommel Araújo em que fiscalizávamos os cartórios dos interiores;

 A promotoria Criminal e auditoria militar com os dramas humanos, os acusados na vara comum e especial e suas desventuras, com o amparo dos juízes Rui Guilherme de Souza Filho, Décio Rufino e das servidoras Telma Costa e Marion Ribeiro, juntos, realizamos um belo trabalho de palestras e instruções na área militar dentro das corporações;

A promotoria do meio ambiente , conflitos agrários, meu amor maior, em que não nos quedamos somente para sermos custos legis, pareceristas ou instrumentos de investigação e instrução processual, mas contribuímos de forma direta e essencial, para a construção e alteração da realidade existente nas leis ambientais do estado, o primeiro aterro sanitário, a implantação do recolhimento de resíduos hospitalares desde o seu recolhimento ao acondicionamento em áreas próprias, a instrumentalização do batalhão ambiental, delegacia ambiental, qualificação da polícia técnica em questões ambientais, o bio parque e tantas outras importantes realizações, estávamos sempre presentes como sentinelas do bem ambiental, em que ganhamos destaque nacional e internacional,    num desfilar diário e contínuo por nossos gabinetes. Aqui faço uma homenagem aos meus colegas de promotoria e grandes parceiros de 2007 a 2021, quase quatorze anos, primeiro o promotor Haroldo Franco, meu amado irmão e anjo protetor, depois o promotor Marcelo Moreira, também meu irmão de alma e os dedicados servidores da promotoria ambiental que faço o reconhecimento em nome do José Torres, Mata e Alcione Cavalcante, os quais compartilho todos os feitos e sem eles seria impossível essas realizações, que foram muitas.

O aprendizado na área político-administrativa, institucional como chefe de gabinete e secretaria geral, foram excepcionais para a solidez no conhecimento da administração do Ministério Público do Estado do Amapá como um todo, oportunidade concedida pelos então procuradores gerais de justiça, o procurador Marcio Augusto Alves e o promotor Roberto da Silva Alvares

No momento atual, a    Importância de galgar a segunda instância ou instância superior de minha carreira   tem três significados profundos e relevantes concomitante com meu quarto mandato como Procuradora Geral de Justiça:   

O primeiro, é chegar no trigésimo ano de instituição trazendo como uma metáfora a formação das pérolas em que durante a caminhada, se enfrentou diversos “invasores” e adversidades ao longo de três décadas.

Mas a dedicação, o entusiasmo e o compromisso com o   Ministério Público, se perdurou durante todos esses anos. Mesmo com todos os problemas, dificuldades, obstáculos e empecilhos enfrentados, procurei   transforma-los em desafios, como as “pérolas”, que só se extraem com o sofrimento das ostras, fortalecendo, reafirmando ainda mais o comprometimento, compromisso, responsabilidade e devoção institucional iniciado em 1991 com minha posse no primeiro concurso.

 

O segundo, é ser a terceira mulher e o primeiro Procurador Geral de Justiça da Região Norte a ocupar a presidência do Conselho Nacional de Procuradores Gerais os quais fazem parte todos os procuradores Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos do Estados e União, com o objetivo de defender as prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público Brasileiro. Neste momento de extrema vulnerabilidade do conceito popular sobre o sistema representativo, as conturbações nacionais de uma pandemia, a responsabilidade do Ministério Público se torna essencial e o apoio sólido   da população um aliado para varrer as práticas insólitas de corrupção que desgraçam as estruturas públicas. Na realização dessa importante missão de relevância nacional e orgulho para o Amapá.  Novamente contarei com a parceria e colaboração da CONAMP, por nosso Presidente Murrieta, AMPAP, com o presidente José Barreto e da bancada federal.

 Necessário e indisponível, o trabalho e a solidariedade da administração superior, crucial   para o sucesso dessa nova empreitada!   Os dedicados e criteriosos subs dr. Nicolau Crispino e Dra. Clara Picanço, os Corregedores Dr. Jair Quintas e Dra. Estela Sá, nosso ouvidor e vice-Presidente Nacional Dr. Paulo Celso Ramos; o chefe de gabinete João Furlan, Secretário Geral dr. Alexandre Monteiro, secretário do Conselho Superior, assessor especial, Vinicius Carvalho e Tiago Diniz, respectivamente, tem sido um importante equilíbrio na administração, apoiando e sendo extremamente altruístas, para que juntos possamos atingir os objetivos.

O terceiro é ser a sexta procuradora de Justiça em um colégio de 11 procuradores, na simbologia o algarismo 6 é um número feminino que representa Harmonia, equilíbrio, segurança, verdade e justiça. É um número conciliador e traz a mensagem que o trabalho não terminou, está sempre   recomeçando. 

Constato minha satisfação de ocupar a cadeira na procuradoria de justiça, anteriormente ocupadas por dois grandes e diletos amigos, Sidnei de Melo e posteriormente Jayme Ferreira, em que minhas orações estão voltadas diariamente pela recuperação de sua saúde, gostaria que estivessem aqui comigo, mas assevero que orgulharei e farei justiça ao excelente trabalho que vocês realizaram! 

Cabe-me demonstrar, dia a dia, que continuarei sendo operosa e dedicada à causa pública, o Ministério Público é missão, desígnio, sacerdócio.

 Como lição de vida obtida nas situações difíceis, conflituosas, de provações, injustiças, procurei prosseguir e cicatrizar as feridas, amadureci   e cresci como ser humano com foco na sensibilidade, solidariedade, impessoalidade e respeito aos cidadãos e instituições.

Assim diante do colégio de Procuradores, nas pessoas da Dra. Socorro Milhomen Moro, Fernando França e Judith Teles, reafirmo meu compromisso de continuar trilhando os caminhos da ética, da Justiça, em obediência a Constituição Federal e as leis. Comprometendo-me, acima de tudo, com minha consciência

Agradeço ao Conselho de Procuradores na análise de mérito, ter possibilitado a Ascensão na carreira nas pessoas do colegiado, Dr. Jair Quintas, Nicolau Crispino, Joel Chagas e Maricélia Campelo; agradeço aos meus colegas e Servidores por terem compartilhado, incentivado e acompanhado cada momento de meu amadurecimento profissional;

 Simultaneamente a minha carreira, os fatos da vida pessoal, formaram minha obstinação, caráter, a satisfação de realizar o que se gosta, tendo o trabalho como meta, vieram da construção dos meus baluartes meu pai in memoriam Haroldo Franco e minha adorada, amiga, conselheira, mãe, Ana Franco.  O casamento com Glauco Cei e a formação do filho Galliano Cei  proporcionou o equilíbrio emocional com uma  vida estável, cheia de alegrias, respeito  e paciência  , que com sabedoria souberam administrar desde os meus plantões em que muitas vezes  levava meu filho bem pequenino para o fórum de Macapá  porque não tinha como deixar, com meu marido trabalhando no interior e minha mãe  eventualmente, se dividindo também  com minhas  irmãs Josyanne Franco e Simone Salame em  São Paulo e Belém; aceitaram  às constantes  ausências  com minhas palestras, qualificações, no magistério, madrugadas no computador, compreendendo  a essência  da minha missão!

Aos meus amigos, pelo constante apoio em todos os meus momentos, nunca me faltaram, são os mesmos, companheiros de vidas, alguns também de profissão, mesmo diferentes, somos iguais em pensamentos e indissociável ideal que nos forja.

A todos vocês, meus agradecimentos!!!!

Concluindo, não foi fácil chegar até aqui, mas o mosaico de minha vida é e sempre será sedimentado na dedicação aos meus valores, na busca do conhecimento, na devoção a minha família, meus amigos, a minha origem. Estado do Amapá, ao Ministério Público e a missão institucional, atuando com dinamismo e eficiência para a obtenção de resultados efetivos para a sociedade.