O custo político de arrumar a casa

*Charles Chelala. Economista. Professor. Mestre em Desenvolvimento Regional.

Charles Chelala

Um dos maiores desafios do gestor público é o de “arrumar a casa”. É uma tarefa necessária e decisiva para o sucesso, mas traz consigo o ônus de ser desgastante politicamente, pois enseja corte de gastos, austeridade e rigor na arrecadação. Há 14 anos, quando foi promulgada a Lei de Responsabilidade Fiscal, seu espírito era o de exigir mais do que honestidade aos gestores do dinheiro público. A Lei trata de responsabilidade mesmo, punindo (inclusive criminalmente, com a “Lei dos Crimes Fiscais”) o prefeito, o governador ou o presidente que não tenha tido o cuidado necessário com o erário. Pena que a norma quase nunca tenha sido cumprida e seus rigores não aplicados.

Tomemos como exemplo a Prefeitura de Macapá: a atual gestão recebeu de seu antecessor a casa totalmente bagunçada. Dos 14 itens do CAUC (que é o SERASA dos órgãos públicos) a PMM estava inadimplente em 13. Os gastos de pessoal, que não podem ultrapassar 54% da Receita, estavam em 62%. Salários atrasados, consignados desviados e descaso para com a previdência municipal, só para ficar nos principais exemplos. Para se ter uma ideia, quando se tentou obter um financiamento de apenas 9 milhões de reais para pavimentação da capital, a Caixa Econômica negou a operação por analisar os balanços da PMM de 2009 a 2012 e concluir que a instituição não era digna de crédito. Classificou-a na letra “F” dos níveis de risco que vão de “A” a “G“.

Com muito esforço, a casa está sendo colocada em ordem. Em apenas sete meses a prefeitura saiu do SERASA e tem se mantido adimplente; os gastos de pessoal enquadraram-se nos limites; os salários foram atualizados, consignados pagos e previdência renegociada. A classificação de risco passou para a honrosa letra “C” e o financiamento para o asfalto será assinado nos próximos dias. Claro que, para tanto, está sendo pago um razoável desgaste por fazer a coisa certa.

Situação muito semelhante ocorre com o governo do Estado. O ex-governador enquadrou-se em praticamente todos os artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Crimes Fiscais, exigindo da atual gestão energia redobrada para organizar a casa. Basta citar a solução para a dívida da CEA, a duplicação dos fundo da previdência estadual (aliás, gestor irresponsável detesta pagar a previdência, por considerar gasto inútil) e a recuperação da capacidade de investimento. Igualmente, o atual governador paga um custo político alto pela escolha correta.

O que está acontecendo hoje no Amapá me recorda as eleições de 1998 para o governo de São Paulo, quando Mário Covas concorria a reeleição. Havia assumido o governo após as temerárias gestões de Quércia e Fleury e optou por arrumar a casa implantando austeridade fiscal. Levou uma surra de Maluf (32% a 22%) no primeiro turno e quase não vai ao segundo, ficando apenas 70 mil votos à frente de Marta Suplicy. No segundo turno, Covas desafiou o eleitor com a seguinte linha em seu programa eleitoral “não acredito que o povo de São Paulo vai me punir por eu ter feito a coisa certa. Arrumamos a casa, agora é hora de cuidar de quem vive nela”. Para a sorte dos paulistas, virou o jogo, ganhou apertado o segundo turno e se tornou um ícone de bom gestor.

Me parece que o mesmo dilema é colocado ao eleitor amapaense neste pleito: cair no conto do vigário populista ou reconhecer quem fez o árduo dever de casa, apesar do ônus pago por isso.

  • Parabéns ao Dr. Charles Chelala pelo alerta à população amapaense, visando o voto consciente: Os atuais Prefeito Clécio e Governador Camilo Capiberibe, respectivamente, mesmo sabendo do desgaste político que iriam sofrer, tiveram a coragem de tomar medidas duras mas extremamente necessárias para por as casas em dia, pois receberam as mesmas muito desarrumadas, afinal estavam sendo ocupadas por 2 gestores totalmente irresponsáveis, entretanto, com certeza o povo do Amapá saberá dar a resposta certa na hora certa. (40 NELES).
    Abs. Matta.

  • Deixa eu ver se entendi. Vc quer dizer o Camilo tá sendo punido por ter feito a coisa certa? Que vai ao segundo turno e pode/deve virar o jogo? Chelala, a cada artigo vc perde mais a credibilidade, pois vc não realiza análise como técnico, mas como cabo eleitoral. Fale do endividamento do Estado, isso é arrumar a casa?

  • Chelala somente voce tem coragem de como Economista falar a verdade, porque os outros enrolam e não exclarecem nada, parabens,

  • Parabéns Chelala! Infelizmente, o nosso eleitorado não que saber disso. Nosso eleitorado vota maciçamente em candidatos da estirpe de Paulo Maluf, José Roberto Arruda, Jader Barbalho, etc e tal. Nosso eleitorado não enxerga um palmo diante do nariz. Alguém chega e diz: Fulano fez e fará muito mais. O incauto acredita piamente, sem indagar: O que é que foi feito em oito anos de governo? Quais as obras? Quais as realizações? O coitado vota sem saber justificar o porquê nesse ou naquele indivíduo. Há alguns meses postei nesse blog um desafio de que quase todos os Deputados Estaduais seriam reeleitos. Continuo desafiando. Pobre povo, arremedo de póvo, imitação de povo.

  • A bandalha de plantão; aquela que deixou o Estado falido, quer empurrar com a barriga todo esse desmando da roubalheira; quem roubou o dinheiro dos consignados, da previdência, quem deixou o estado sem crédito(no SERASA). Isso faz falta para um estado pobre. Os urubus de plantão que se “bacanaram” com o dinheiro do povo, foram presos e hoje dizem que o processo ainda não foi julgado! Quem matou ou roubou, vai preso e só depois é que vem o julgamento. Essa bandalha que foi presa foi muito bem investigada; tanto é que o Ministro veio pessoalmente para para prende-los; os sessenta agentes federais não vieram passear no Amapá; vieram prender bandidos. Não tenho cargo nesse governo; quero o bem do meu querido Amapá.

    • João Aires vc tá coberto de razão. o nosso querido povo do Amapá pode eleger novamente um governador envolvido em corrupção até as entranhas (PF, MPE, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA deram todas as provas disso). Infelizmente se waldez ganhar nao acho q será diferente e vamos ter a vergonha de termos um governador eleito q logo logo será preso.

  • O que me deixa mais REVOLTADA é essa turma BANDIDA, isso mesmo, uma quadrilla bandida que envolve políticos e a mídia local em uma campanha contra gestores que agiram (na maioria das vezes) com responsabilidade, e talvez, por conta disso, paguem o pato. Devíamos tirar um tempinho de nossas vidas para ajudar o Movimento Ficha Limpa a conscientizar os menos esclarecidos, que caem nas garras dessa corja que saqueou o Amapá, talvez por não terem o conhecimento da realidade em que vivem.

  • Prof o sr. É um “DIVO” Ameiii.. sábias palavras, realistas, infelizmente, hj a política corrompida de nosso País, dizque se moderniza através da mídia digital, e retróage através da compra de voto$$$$$, com a manipulação aos menos favorecidos, e os que seguem seus interesses, esqueçendo de uma triste realidade em que foi deixado o nosso lindo ESTADO..
    Prof.. uma frase que se encaixa perfeitamente..
    “O lobo muda de pelo, mais o INSTINTO continua o mesmo”

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