O Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), em Sessão Pública Solene, realizada na noite da última sexta-feira (6), no Teatro das Bacabeiras, deu posse ao novo Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto da Silva Alvares, e ao procurador de Justiça Jair José de Gouvêa Quintas, reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral da instituição, para o biênio 2015-2017.
Iniciado o evento, a então PGJ, Ivana Cei, que esteve à frente da instituição nos biênios 2011-2013/2013-2015, deu posse ao novo Procurador-Geral, Roberto Alvares, que, após firmar juramento diante do Egrégio Colégio de Procuradores do MP-AP, assumiu a presidência da sessão, e empossou o procurador Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de corregedor-geral da instituição.
Após os atos formais, alguns dirigentes usaram a tribuna, iniciando com o discurso da ex-procuradora-geral, promotora de Justiça Ivana Cei, que fez um breve balanço dos quatro anos de gestão, destacando avanços, conquistas e desafios. “Trabalhamos sempre para honrar a confiança depositada em nossa gestão pela comunidade e por membros, servidores e colaboradores do MP-AP. Assumimos o compromisso de respeitar a autonomia e independência funcional e fazer uma gestão transparente, focada nos resultados práticos em favor da população”, iniciou.
Lembrou das dificuldades e do apoio que recebeu durante todo o período, reafirmando seu compromisso com as causas públicas. “Aos ataques, respondemos com mais trabalho e seriedade, na certeza de que atuamos sempre no estrito cumprimento do nosso dever institucional. Por isso, ao que pesem as tentativas de enfraquecer a atuação do Ministério Público, jamais nos curvamos ou nos curvaremos, porque nosso compromisso é, e sempre será, a defesa incondicional do bem público”, disse.
Ao final, desejou boa sorte ao novo procurador-geral, que foi seu chefe de gabinete nos últimos três anos. “Passados quatro anos, não há tempo, nem espaço para qualquer tipo de arrependimento. O momento é de alegria, pois o novo ciclo, que inicia hoje com a gestão do procurador-geral de Justiça e amigo Roberto Alvares, certamente será de mais avanços, pois sempre estivemos juntos, dividindo sonhos coletivos e jornadas exaustivas de trabalho, permeadas de momentos tão gratificantes que só reforçam o sentimento de vitória”.
O presidente da Associação dos Membros do MP-AP, promotor José Cantuária Barreto, destacou a relevância do processo democrático como fundamental no fortalecimento da instituição. “Inevitável não lembrar o difícil caminho até aqui. Em respeito à liberdade de escolha, usamos os mecanismos legais para preservar a autonomia e independência funcional. Temos certeza que o PGJ Roberto Alvares, pela sobriedade, dinamismo e seriedade, dará continuidade ao legado que Ivana deixa a todos nós, que com sua conduta escorreita, de honradez, de dedicação à instituição, e de compromisso com a sociedade”.
Para o senador João Capiberibe, a independência do MP tem ajudado a fortalecer o sistema democrático brasileiro. “Esse momento só é possível porque retomamos a democracia em nosso país, e se quisermos superar a crise que vivemos a nível nacional, é indispensável que instituições como o MP tenham total liberdade e autonomia para seguirem atuando em defesa da sociedade”, manifestou.
O Corregedor-Geral, Jair Quintas, em seu pronunciamento, agradeceu membros do MP-AP, em especial à promotora Ivana Cei, pelo apoio durante o biênio, falou sobre os compromissos da Corregedoria e os avanços conquistados, especialmente na área tecnológica. “Os processos de Correição e Inspeção estão informatizados, assim como outros procedimentos administrativos, o que agrega vantagens, a exemplo dos arquivos, que é um avanço imensurável”, frisou.
Em suas primeiras palavras como novo Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto Alvares, relembra sua caminhada até a eleição e nomeação ao posto de comando da instituição. “Minha chegada ao mais alto cargo do Ministério Público Amapaense se confunde com a minha trajetória institucional, vez que ao longo desses quase 19 anos de atuação, tive a oportunidade de participar de seis eleições, figurando por quatro vezes em lista tríplice. Confesso que esta última eleição foi a mais difícil. Mas, como já dizia Mahatma Gandhi: As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica”, iniciou.
Integrante da equipe de gestão nos últimos biênios, o PGJ reconheceu os avanços. “Doutora Ivana, sua auspiciosa passagem pela chefia do MP-AP, por se traduzir num selo histórico, ficará carimbada na memória do povo daqui (…). E, como novo chefe de nossa instituição, procurarei ser o mais justo possível, e, para tanto, seguirei os passos de vossa excelência, cuja coragem aprendi a admirar pela retidão de sua conduta”, expressou o PGJ, Roberto Alvares.
O novo procurador encerrou, sinalizando que caminhos pretende adotar em sua gestão. “Nossa instituição deve ser, sempre, um órgão corajoso, forte e coeso. Deverá promover a justiça em todas as suas vertentes, de modo isento e impessoal. Deverá exercer sua missão sem prejulgamentos, sem precipitações, mas também com toda a contundência que a Constituição lhe impõe. Deverá mostrar à sociedade que aqui vige o princípio da Unidade, e com estas palavras, quero deixar expressa a disposição do MP-AP ao diálogo”.
Para encerrar a solenidade, o governador do Estado, fez uso da tribuna. “Tenho certeza que procurador-geral, Roberto Alvares e o corregedor-geral, Jair Quintas, e demais integrantes com do Ministério Público, irão imprimir uma linha de atuação eficiente, marcada pela sensatez e independência. Asseguro que meu governo dedicará o melhor de seus esforços para qualificar o exercício pleno das competências constitucionais do MP-AP, e respeitar a autonomia do trabalho dos promotores e procuradores”, finalizou Waldez Góes.
Perfis
Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto da Silva Alvares
Ingressou no Ministério Público do Amapá (MP-AP) como promotor de Justiça em 1996. Assumiu a titularidade das Promotorias das Comarcas de Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca, Tartarugalzinho e Santana. Foi um dos fundadores da Escola Família no município de Santana, atuando na mediação de conflitos intrafamiliares, onde também coordenou a Promotoria da Infância e Juventude e a Promotoria de Justiça. Pós-graduado em Direito Processual e Penal, exerceu a chefia de gabinete de 2011 a 2015. Ainda no MP-AP, assumiu as seguintes funções: gerente-geral do Planejamento Estratégico; presidente da Comissão de Obras; membro do Comitê Gestor do Plano de Segurança Instituição; presidente da Comissão de Reestruturação do almoxarifado Central; representante do MP-AP junto à Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais.
Corregedor-Geral do MP-AP, Jair José de Gouvêa Quintas
Titular no quarto mandato como corregedor-geral de Justiça, o procurador de Justiça, Jair José de Gouvêia Quintas é o mais antigo membro da instituição, quando esta foi criada em 1991. Por duas vezes consecutivas foi procurador-geral de Justiça, de 2001 até 2005. Em sua gestão promoveu grandes feitos, como a descentralização de recursos das Promotorias de Justiça; a realização do quarto concurso do MP-AP; garantiu o aperfeiçoamento técnico ao proporcionar cursos de pós-graduação e suporte para Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Amapá (CEAF/MP-AP). A Medalha de Mérito do MP-AP foi instituída em sua gestão.
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá