Nota de Esclarecimento do TRE AMAPÁ

Em razão do teor de uma gravação que circulou nas redes sociais, nos dias 26 e 27 de setembro (sábado e domingo respectivamente), que nominalmente menciona a vinculação de um juiz eleitoral e advogados em atos aparentemente ilegais, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) esclarece que constituiu, para averiguação prévia, uma Comissão Inter-Institucional que analisará o caso.

A Comissão é composta pelo Presidente do TRE Amapá, Desembargador Carlos Tork; pelo Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini; pelo Procurador Geral de Justiça do Amapá, Dr. Roberto Álvares; pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Dr. Paulo Campelo e pelo Presidente da Associação dos Magistrados do AP, Dr. Paulo Madeira.

O assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas, secretariará os trabalhos da Comissão. A previsão de conclusão da averiguação é no período de 30 dias, mas pode ser concluído em 15 dias.

A Justiça Eleitoral ressalta que é competência do Presidente do TRE promover a apuração imediata dos fatos narrados no áudio e processar sindicância contra juízes membros do Tribunal, com relatório aprovado em Plenário, caso seja constatado algum ato ilícito. A medida consta na Legislação específica do regimento interno da instituição.

O TRE enfatiza e esclarece a população que é dever do Tribunal zelar pela atuação ética de seus membros, pelos princípios da legalidade, da transparência e da moralidade. Portanto, após a conclusão dos trabalhos da Comissão, se verificado indícios de irregularidades, o relatório será encaminhado para as autoridades competentes para a tomada de providências cabíveis.

 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Nota do Blog

A nota do TRE refere-se a um áudio que viralizou nas redes sociais no ultimo final de semana, da gravação de uma conversa entre o advogado Marcelo Leal e o prefeito de Laranjal do Jari, Bode Queiroga.

No áudio, o prefeito quer parte dos honorários do advogado, segundo ele, pra comprar juízes que votariam em um processo seu no TRE. Também aparece na gravação, o telefonema em viva voz, de Bode Queiroga, para um deputado estadual, que iria fazer a “operação” de pegar o dinheiro e entregar aos “destinatários”.

No domingo mesmo, o desembargador Carlos Tork disse ao blog que já estava tomando as providências e iria fazer o levantamento processual, para investigar o caso.

  • Vixe: Nossa Senhora da Conceição, minha Mãe, e de todos nós amapaenses, interceda junto ao seu Filho Jesus Cristo para livrar este povo sofredor de todo mal, amém. Abs. Matta.

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