MPT amplia retomada das atividades presenciais com comprovação de vacinação

A partir desta terça-feira (16/11), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP) amplia a retomada das atividades presenciais na sede, em Belém, e PTMs. Para a segurança de funcionários e público em geral, o ingresso na instituição só será feito mediante apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 com, no mínimo, uma dose, além de aferição de temperatura e uso de máscara. Essa exigência vale também para os servidores da instituição.

A medida segue as regulamentações da portaria PRT/8ª REGIÃO nº 182, de 01 de novembro de 2021, que complementa a Portaria PGT nº 1471, de 18 de outubro de 2021, que dispõe sobre as regras para a retomada gradual das atividades presenciais. De acordo com a normativa, a comprovação poderá ser feita por meio da apresentação de certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS), ou cartão de vacinação impresso, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa.

Ainda segundo o documento, a comprovação de vacinação será registrada por cada unidade por ocasião do primeiro ingresso do interessado, ficando dispensada tal exigência para os próximos ingressos.

Para mais informações, acesse a portaria aqui.

Atendimento em Santarém – Em função do aumento de casos no município, segundo dados do Boletim Covid-19 de 2 de novembro de 2021, divulgado no site da Prefeitura de Santarém, o atendimento presencial segue suspenso, permanecendo exclusivamente remoto até 19/11/2021.

Procuradores e servidores devem permanecer em trabalho exclusivamente remoto no período e o atendimento ao público externo será prestado pelos canais informados no site da instituição (www.prt8.mpt.mp.br).

Serviço:

Balcão virtual: https://www.prt8.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belem/885-o-mpt-pa-ap-disponibilizou-mais-um-canal-de-atendimento-remoto-aos-seus-usuarios

Plantão e canais de atendimento remoto: https://www.prt8.mpt.mp.br/procuradorias/prt-belem/732-comunicado-sobre-covid-19

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