Mãe e filho haitianos tiveram o primeiro contato, na terça-feira, 2 de setembro, depois de mais de oito anos separados. O encontro ocorreu por meio de videoconferência intermediada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), Oficialato de Ligação da Polícia Federal em Cayena e Conselho de Cidadania Brasileira na Guiana.
No início de 2013, o menor foi encontrado no município de Santana. Ele informou que saiu do Haiti clandestinamente, num navio. O objetivo era encontrar a mãe, que vive na Guiana Francesa há cerca de oito anos. Mas o dinheiro não foi suficiente para chegar ao destino planejado. O jovem disse ter entrado no Brasil pela cidade de Tabatinga/AM.
Ao saber do caso, o MPF/AP solicitou à Justiça acolhimento do estrangeiro em instituição pública. Dessa forma, ele foi encaminhado à Escola Agrícola Pe. João Piamarta, onde recebeu condições dignas de subsistência e começou a cursar o ensino fundamental.
Em seguida, o MPF/AP deu início ao processo de regularização do adolescente no país com apoio de Aurélio Rios, procurador federal dos direitos do cidadão. Colaborou, também, a Embaixada da França, por meio da juíza de ligação da França no Brasil, Carla Deveille-Fontinha. No Diário Oficial da União de 2 de julho, o Ministério da Justiça publicou o deferimento da regularização do menor no Brasil.
Futuro – Na videoconferência, o jovem reafirmou desejo de encontrar pessoalmente com a mãe. Para isso, o MPF/AP vai auxiliar, junto às autoridades francesas, na regularização da mulher haitiana na Guiana Francesa. Concluído o procedimento, o jovem pode ser encaminhado aos cuidados dela no país vizinho. Outros encontros, entre mãe e filho devem ser realizados até o término do processo.
Acolhimento – Desde 2010, o Brasil tem recebido centenas de haitianos. Eles fugiram das consequências do terremoto que destruiu a capital do país, Porto Príncipe, e causou mais de 200 mil mortes. “Os estrangeiros que fugiram do seu país de origem devido a graves violações de direitos humanos podem ser acolhidos no Brasil”, explica o procurador regional dos direitos do cidadão Felipe Moura Palha. O MPF/AP, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, pode auxiliar na regularização desses estrangeiros no país.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Publico Federal no Amapá