MP do Amapá renova proposta de cooperação técnica e amplia relações institucionais com MP de São Paulo

Em agenda institucional na capital Paulista, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Roberto da Silva Alvares, esteve na sede do Ministério Público de São Paulo, onde reuniu com o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e discutiram uma série de iniciativas e projetos de intercâmbio e fortalecimento institucional. 

Procurador-Geral de Justiça do Amapá e de SP
Procurador-Geral de Justiça do Amapá e de SP

“Retorno ao Amapá absolutamente satisfeito com a recepção respeitosa e o diálogo profícuo sobre a troca de informações, integração, capacitação e demais mecanismos de fortalecimento institucional. Temos muito a aprender e a contribuir, pois, é necessário frisar, também, o quanto nossos projetos chamam a atenção de todo o país, destaca o PGJ do MP-AP. 

Na ocasião, Roberto Alvares convidou o PGJ de São Paulo para palestrar no Congresso Estadual do MP-AP, que será realizado no segundo semestre deste ano, pela Associação do Ministério Público do Estado do Amapá – AMPAP com o apoio da PGJ/MP-AP.

MP-AP propõe renovação  de cooperação técnica com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Durante a agenda em SP, Roberto Alvares, esteve na sede da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP), para propor  renovação do termo de cooperação técnica firmado entre as instituições para o biênio de 2016/2017. 

O diretor da ESMP-SP,  procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte, revalidou a proposta de parceria para realização de cursos entre as instituições. Ademais, o diretor da ESMP-SP demonstrou interesse nos projetos inovadores desenvolvidos pelo Ministério Público do Amapá

Ganhou destaque o sistema de transmissão on-line das licitações realizadas no MP-AP. “Dá transparência e segurança para os participantes do certame e a sociedade de um modo geral. Queremos com isso, não só demonstrar o quanto zelamos pela correta aplicação do dinheiro público, mas, sobretudo, estimular que outras organizações, independente do Poder, façam o mesmo”, explicou o PGJ.

Outra iniciativa que mereceu reconhecimento, foi a inauguração  da primeira Casa MPEduc do Brasil, construída pelo MP-AP, implantada em Oiapoque, no dia 17 de novembro de 2015,  Extremo Norte do Brasil. 

O MPEduc é um projeto de iniciativa do MPF desenvolvido em parceria com os Ministérios  Público  dos Estados, buscando estabelecer o direito à educação básica de qualidade como matéria de atuação fundamental nessas instituições, bem como de promover a participação de toda a comunidade no dia a dia dos temas escolares. 

A “Casa MPEduc” de Oiapoque está estruturada com dois gabinetes, uma recepção, banheiro e cozinha. O prédio é compartilhado para utilização conjunta do Conselho Municipal de Educação, com ajuda estrutural da Prefeitura, que unem esforços em defesa de uma educação básica de qualidade, bem como abriga um espaço para atuação dos membros do MP-AP e  MPF. 

Além dessas duas iniciativas, o promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP-SP Márcio Augusto Friggi de Carvalho, sugeriu a possibilidade de um novo encontro para discussão sobre estratégias de atuação, por meio do Ministério Público Eleitoral, durante o pleito municipal de 2016. 

“Queremos dar uma contribuição decisiva por eleições cada vez mais limpas neste País. O combate à corrupção começa justamente na escolha daqueles que irão nos representar. Nossa atuação é e sempre será isenta, imparcial e isonômica, mas seremos intolerantes com aqueles que não estiverem dispostos a cumprir a lei”, alerta o PGJ do MP-AP, Roberto Alvares. 

A Diretora de Treinamento Odalea da Silva Carvalho e a Assessora Técnica Carla Pena dos Santos acompanharam o procurador-geral do MP-AP durante a visita. Participou também do encontro a Professora Izilda Nardocci da ESMP-SP e o Promotor de Justiça Assessor do CEAF/ESMP-SP Márcio Augusto Friggi de Carvalho.

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