Na última segunda-feira (28), a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) publicou o Ato Normativo Nº0000012/2022-GAB/PGJ, que estabelece o retorno das atividades presencias no âmbito do MP-AP, a partir do dia 29 de março de 2022.
O Ato Normativo se baseou na diminuição do número de casos de Covid-19 no Estado, conforme dados disponibilizados no painel coronavírus do Amapá.
A ação de retorno presencial considera a natureza essencial da atividade prestada pelo Ministério Público e a necessidade de se assegurarem condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-a com a preservação da saúde de membros, advogados, servidores, demais agentes públicos e cidadãos em geral.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá