MP-AP promove diálogo com Governo do Estado e Prefeitura de Macapá em busca de soluções para a saúde pública

MP-Saude

Encontrar soluções para os graves problemas enfrentados pela população que busca atendimento na rede pública de saúde municipal e estadual foi o que levou o Ministério Público do Amapá a promover uma reunião com gestores do Governo do Estado (GEA) e Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). Sob a coordenação do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Alvares, o diálogo entre o governador Waldez Góes e o prefeito Clécio Luiz Vieira, aconteceu na tarde desta quinta-feira (23), na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

O encontro foi sugerido pelo promotor de Justiça, André Araújo, titular da Promotoria da Saúde, e contou com a participação do promotor de Justiça, João Paulo Furlan, chefe de gabinete da PGJ; do vice-prefeito de Macapá, Allan Sales; do secretário Especial de Assuntos Extraordinários da PMM, Evandro Milhomen; do secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite; secretário de Estado do Planejamento e subsecretário da Saúde, Antonio Teles; secretária municipal de Saúde, Silvana Vedovelli; subsecretário municipal de Saúde, Paulo Dias; além do Procurador-Geral do Município, Emmanuel Dante; secretário de obras de Macapá, Emílio Escobar; e, do secretário de Estado da Comunicação, Gilberto Ubaiara.

Como principais pontos de discussão, a viabilidade para colocar em funcionamento o Hospital Metropolitano e a Maternidade de Parto Normal que estão com as obras parcialmente concluídas. O promotor de Justiça, André Araújo, informou da necessidade de intervenção do Procurador-Geral de Justiça, Roberto Alvares, para que Estado e município de Macapá encontrem uma solução conjunta, a fim de que os dois prédios possam ser finalizados e equipados para melhorar as condições de atendimento à população na rede pública saúde.

“Não temos interesse em judicializar ações contra o Estado e o Município. Todas as denúncias que recebemos na Promotoria da Saúde são oficialmente levadas ao gestor e também são comunicadas aos chefes das unidades e, muitas das vezes solucionadas na própria unidade de saúde. Talvez por isso, o nosso índice de ações na justiça correspondam a apenas 15% da demanda trazida à Promotoria da Saúde”, afirmou André Araújo.

O governador Waldez Góes destacou que GEA e PMM possuem o mesmo objetivo. Ressaltou a importância do diálogo na busca das soluções. “Não queremos transferir para o Ministério Público a responsabilidade do poder executivo”, disse o governador acrescentando haver disposição do poder executivo estadual para buscar a resolução dos problemas existentes, mas destacou a difícil situação financeira da Secretaria Estadual de Saúde (SESA).

“Este encontro foi muito oportuno porque abordamos o ponto de maior interesse do município que é o hospital Metropolitano. É importante que a gente saia com soluções, porque quanto melhor a saúde do Estado e do município, melhor para todos”, disse o prefeito Clécio Luiz que também manifestou a disponibilidade de toda equipe do poder executivo municipal para melhorar a saúde de Macapá.

Os chefes do executivo estadual e municipal se comprometeram a encontrar soluções, juntamente com os respectivos técnicos da área de saúde para viabilizar o funcionamento da maternidade de parto normal e do hospital metropolitano na maior brevidade possível, com o acompanhamento do Ministério Público.

O Procurador Geral de Justiça, Roberto Alvares, destacou que o propósito maior do gestor deve ser a garantia de todos os princípios constitucionais, independente de orientação política. “Não temos que ver cor na causa pública!”, finalizou o PGJ.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá

  • Esperança de que esse encontro promova avanços na atenção ao usuário do nosso estado. Estou na torcida.

  • Com a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica vazia em pleno “estado de emergência” vigorando, da parte do Waldez é papo furado…

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