Com pontuação acima da média nacional, o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) se destaca em 1° lugar no Estado no Índice de Desempenho na Gestão das Transferências Discricionárias e Legais da União (IDTRU-DL). O dado foi apresentado durante o 14° Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil – Etapa Amapá, promovido pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) em parceria com a Rede +Brasil e o Ministério da Economia (ME), realizado na última quarta-feira (29), no auditório do Sebrae/AP, em Macapá, com transmissão pelo canal do ME no YouTube.
O MP-AP atingiu 91,70 pontos no IDTRU-DL, que avalia o desempenho dos órgãos recebedores de recursos, na gestão dos instrumentos de transferências discricionárias e legais, por meio da Plataforma +Brasil. De acordo com o Painel de Indicadores +Brasil, a média nacional de desempenho é de 69,05 pontos.
A pontuação foi apresentada durante a reunião técnica do Fórum, na última terça-feira (28), pela diretora Regina Lemos, do Departamento de Transferências da União, e pelo coordenador-geral de Atendimento da Secretaria de Gestão do ME, Edércio Bento, com a participação da assessora de Controle Interno do MP-AP, Anilde Virino, e a técnica Nalciléia Salomão.
O dado apresenta a avaliação do desempenho dos órgãos recebedores e repassadores de recursos na gestão dos instrumentos de transferências discricionárias e legais, por meio de convênios, considerando suas atribuições nos processos de proposição, execução e prestação de contas dos instrumentos operacionalizados, por meio da Plataforma +Brasil;
“O índice do MP-AP está acima da média nacional do IDTRU-DL de 69,05 em relação aos órgãos dos estados brasileiros e do DF, e está entre os 10 primeiros órgãos públicos do Brasil”, informaram as técnicas do MP-AP, Nalciléia Salomão e Suyane Melo.
O secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, participou do Fórum e falou da boa performance da instituição apresentada aos participantes. “Estamos orgulhosos com o desempenho da nossa instituição, reflexo do compromisso, dedicação e capacidade técnica de todos que atuam nas mais diversas áreas – para que cada recurso captado seja devidamente executado”, manifestou.
Fórum da Rede +Brasil
O objetivo principal do Fórum Regional é expandir a comunicação entre colaboradores e representantes municipais e estaduais que participam da Rede +Brasil, além de discutir resultados alcançados, a gestão de recursos e garantir maior transparência e exercício de políticas públicas.
A rede +Brasil, criada pelo Ministério da Economia, tem como finalidade reunir parceiros e debater melhorias da gestão nos processos, capacitações e transparência das transferências da União executadas na Plataforma +BRASIL. A rede é colaborativa e conta com 158 parceiros como Ministérios, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais, Controladoria Geral da União, Governos Estaduais e Entidades Municipalistas, entre outros. O estado do Amapá faz parte da Rede +Brasil desde 2015, através do Acordo de Cooperação Técnica.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá