Milhoes desviados. Seriam para cestas básicas.

Ex-prefeito de Macapá é denunciado por formação de quadrilha, fraude em licitação e superfaturamento na compra de 40 mil cestas básicas

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural (Prodemap) e da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminal (PICC), ofertou denúncia, na última quarta-feira (17), contra o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, e mais nove pessoas, acusados de formação de quadrilha, fraude em licitações e superfaturamento na compra de 40 mil cestas básicas, referentes ao programa denominado “Escola Viva”.

Segundo a investigação, sustentada com as provas colhidas pela Polícia Federal no curso da “Operação Mãos Limpas”, dois pregões (nº 06 e nº 08/2010 – PM) foram realizados pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a compra de 40 mil cestas básicas, ao custo de R$ 5.444.935,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais).

Desse total, segundo relatório do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do MP-AP (LAB-LD), houve superfaturamento na ordem de R$ 3.154.747,23 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), divididos em dois contratos firmados com as empresas C.G.L. SILVA LTDA e R.J SANTOS LTDA.

O Esquema

A fraude teve início com o pedido do denunciado José Arnelino, na época, secretário municipal de Educação – em exercício, para aquisição das tais cestas básicas. Com autorização expressa do então prefeito, Roberto Góes, o processo para compra teve início.

“O denunciado Hugo George Pereira Góes da Silva, pregoeiro nomeado por José Arnelino para funcionar nos processos licitatórios oriundos da Secretaria Municipal de Educação, foi um dos responsáveis por fraudar o certame, favorecendo, descaradamente, as chamadas empresas amigas”, destacou o promotor de Justiça Flávio Cavalcante, que assina a ação.

A participação de Hugo Góes no esquema foi denunciada por duas pessoas que trabalhavam na equipe de apoio do então pregoeiro na Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Em depoimento à Polícia Federal essas testemunhas disseram que jamais participaram de qualquer Sessão Pública durante o processo licitatório, e que assinavam documentos prontos apresentados por Hugo.

“As fraudes ocorriam naturalmente até a deflagração da operação Mãos Limpas, quando os acusados, na tentativa de apagar os rastros dos crimes cometidos pela quadrilha, passaram a montar processos licitatórios, dentre os quais, os procedimentos em apreço”, esclarece o promotor de Justiça Éder Abreu, que também assina a ação.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela PF, deferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na residência do denunciado, Luis Adriano Gurjão Ferreira, então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), os policiais Federais encontraram farta documentação.

“Era uma verdadeira linha de montagem de processos licitatórios da PMM, dentre eles, o da contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao programa Escola Viva”, detalha Éder Abreu.

Documentos apreendidos pela Polícia Federal  (4)

 

 

Sobrepreço: Relatórios do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro do MP-AP revelam que houve superfaturamento em todos os produtos adquiridos pelo município de Macapá para montagem das cestas básicas. Itens como arroz, macarrão, achocolatado, feijão, biscoito, leite, dentre outros, tiveram sobrepreço médio de 55%.

Denunciados: Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Humberto Pereira Góes, José Arnelino Ferreira Pires, Luis Adriano Santana Gurjão Ferreira, Hugo George Pereira Góes, Jucielson Lobato dos Santos, José Ronaldo Monteiro Dias, Maria do Carmo Loureiro Gemaque, Carlene Loureiro Gemaque e Charlene Loureiro Gemaque.

Crimes praticados: Fraude a Licitação e sobrepreço, Peculato Desvio e Formação de Quadrilha.

 

  • vou fazer um desabafo, quando o WG ganhou a campanha pela 1ª vez, vi um membro da família G, gritando na av: anhanguera. vamos mandar em Macapá. estar ai o resultado.

  • Algema, prisão e inegibilidade aos envolvidos. Se fosse na China já estariam no paredão há muito tempo ou com a mão cortada.

  • TEM JORNALZINHO AQUI NO ESTADO QUE ESTÁ PUXANDO TANTO A SARDINHA DESSE CARA, QUE SÓ PUBLICOU SUA DEFESA , E ACUSAÇÕES CONTRA O MP . ETAH MACAPÁ PORRETA . ASSIM NÓS VAI P BURACO RAPIDIN RAPIDIN, PODES CRAU !

  • Exijo recuperação célere de toda essa grana, no sentido de que o atual prefeito macapaense possa dar continuidade na recuperação asfáltica e asfaltamwento de toda a malha viária do município.

    Começo a entender o porque de toda essa lerdeza mais ou menos de passos cágados a lentidão de o desenvolvimento só de Macapá.

    Égua, meu!
    É por causa de tudo, é?
    Ah, tá!
    Caramba!
    Oxalá, recuperem!
    !?!?!?!?!?!?!?!?!?!?!

  • Impressionante como no AP, algumas famílias se apossam da administração pública como se fosse o quintal de suas casas, fazem de tudo. Levam para dentro dos órgãos: pai, mãe, filho, neto, sobrinho, amantes, papagaios e etc. E isso é presente em todos os poderes!! Algumas famílias já são tão conhecidas em suas práticas que não nos surpreendem mais!!! Essa coisa(RG) ainda vai ser eleita!! o povo gosta mesmo é de receber as cestas básicas, não importando ‘como’ e de ‘onde’ veio!!! Eita Amapá!!

  • Deve ser as cestas básicas que o ex-prefeito orgulhosamente exibe no horário reservado à propaganda eleitoral. É disso que o povo gosta e vota. É uma vergonha! Bem feito para nós!

  • Essa turma não tem jeito. Até a bóia das crianças?
    Muleke, que sempre desconfiou da “bondade” do RG. Olhava pra cesta e ficava pensando aí deve ter alguma coisa> Pois não é que a PF descobriu.

  • Nãooo….fizeram isto,não acredito…kkkkk.Tão de sacanagem com o Robertinho e sua turma.São tudo limpeza(rsrs),sujos são os que votam neles…kkkk

  • Eles ainda tem a cara de pau, de falar que estão sofrendo perseguição. Deus vai pesar dele sobre essa turma, pelo simples fato, deles estarem usando
    o nome dele em vão. AGUARDEM!!!!

  • ELEITORES AMAPAENSES NÃO SE DEIXEM ENGANA POR UM CESTA BÁSICA UM TALÃO DE LUZ AGUA A SEREM PAGOS NÃO VOTEM COM A EMOÇÃO DO MOMENTO VOTEM COM A CONCIENCIA TRANQUILA, POIS SE VOCÊS CIDADOES DE BEM VENDEREM SEU VOTO ISSO REFLETIRAR DO SEU FUTURO E UM MANDATO E DE QUATRO ANOS E O COMPROMISSO DESSE CANDIDATO VAI ACABA NO MOMENTO DESSA MOEDA DE TROCA

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