Mensagem do Presidente do TJAP sobre a prorrogação do regime diferenciado de trabalho em virtude da pandemia no novo coronavírus

Sem perder de vista nosso objetivo maior, que é o de preservar a saúde e a vida dos jurisdicionados, servidores e magistrados, assim como dos demais operadores do Direito e do cidadão que busca os serviços da Justiça, o Poder Judiciário, em estreita consonância com os decretos do Governo do Estado do Amapá e das Prefeituras Municipais, além de órgãos irmãos como o Ministério Público do Amapá e Defensoria Pública Estadual, adiou seu indicativo de data do retorno gradual das atividades presenciais para o próximo dia 20 de julho, uma segunda-feira. (LINK DA MENSAGEM)

A decisão tomou como base estudos apresentados pelas autoridades de saúde, alicerçados em dados concretos e critérios científicos, levando em conta que embora Macapá tenha apresentado queda de contaminação e de ocupação de leitos de UTI, o interior do estado ainda caminha para o pico da curva de contaminação, o que pode impactar nas estruturas de saúde da capital.

Embora não seja possível prever com certeza o desenvolvimento da situação epidemiológica, o adiamento nos permitirá não apenas nos prepararmos melhor para uma eventual piora da situação, mas também mais tranquilidade nas preparações para o retorno presencial, caso a tendência de melhora se confirme.

Enquanto isso, asseguro à população amapaense que e Justiça não para. Os esforços de magistrados e servidores, assim como a consolidação do teletrabalho com o emprego das ferramentas digitais implantadas por nossa equipe técnica, estão se mostrando imprescindíveis para que o Poder Judiciário do Amapá continue levando Justiça a quem precisa.

Apesar das perdas irreparáveis, o TJAP, enquanto instituição, tem o dever de seguir em frente, transformando os obstáculos e oportunidades de melhoria, reinventando-se para não apenas promover a prestação jurisdicional durante esta crise sem precedentes, mas aprender com ela. Quando isto tudo acabar, seremos uma instituição ainda melhor, ainda mais produtiva e eficiente para o bem de toda a comunidade que assistimos.

Mas lembremos que esta luta ainda não acabou. Não podemos descansar nas nossas medidas de prevenção sanitárias (como uso de máscaras, distanciamento individual, higienização das mãos e objetos que tocamos), na rejeição às aglomerações e no respeito não só à nossa saúde como à do próximo.

As melhores estruturas de saúde do mundo estão se vendo em colapso. Precisamos evitar ou, pelo menos, adiar nossa contaminação para não sobrecarregar nossos hospitais. Enquanto não tivermos vacina, essa é nossa única opção.

Tendo isso em mente, conto com a cooperação de todos para que, quando efetivamente retomarmos os atendimentos presenciais, não vão em massa aos nossos fóruns. Disponibilizaremos guichês para distribuição de senha e uma ferramenta de agendamento de atendimentos online em nosso portal.

Mudaremos nossa forma de atender e agir por um bom tempo, pois esta pandemia certamente nos levará a viver o chamado “novo normal”, e asseguro que nele a sua saúde está, como sempre esteve, em primeiro lugar.

Meu forte abraço a todos!

João Guilherme Lages Mendes
Desembargador-Presidente
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

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