Meio Ambiente: o legado de Chico e Pedro

*Marco Chagas. Professor do mestrado de Desenvolvimento  Regional da Unifap

A ameaça ao retrocesso ambiental, com a extinção do Ministério do Meio Ambiente – MMA ou sua subordinação à pasta agrária, sob o comando dos ruralistas, ainda é uma ameaça, mas já gerou uma situação de caos. É fato que oMMA sempre foi visto como uma espécie de ONG na estrutura de Governo Federal e desde a extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia o Ministério perdeu seu principal tempero. Ficou sem graça, insosso!

O MMA também registra avanços em determinados setores da política ambiental, como no caso das áreas protegidas. Também, com apoio da cooperação internacional, o MMA consolidou o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), descentralizando a política ambiental para estados e municípios.

O lado frágil da atuação do MMA é consequência de uma visão ainda dominante de política ambiental centrada na visão de natureza dissociada dos problemas humanos. Algumas das experiências mais exitosas da política ambiental, como a gestão comunitária em áreas protegidas de uso sustentável (Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável, etc.) foram encaixotadas pelos limites das competências institucionais.

Outro ponto para reflexão, e isso o Governo Lula é responsável, foi a cooptação de muitas das lideranças dos movimentos socioambientais para tornarem-se chapa branca do Governo Federal. Esses movimentos se enfraqueceram e estão estáticas à ameaça ao retrocesso ambiental anunciado.

A resiliência implica em novo estado de ordem para o qual se faz necessário reformular a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e isso não pode se dá a partir da iniciativa de qualquer governo de plantão. Tem que ser uma iniciativa a partir do reposicionamento dos movimentos socioambientais, mesmo que esses movimentos sejam articulados ou forjados na subalternidade da resistência, como aconteceu com a luta de Chico Mendes.

Esses dias encontrei Pedro Ramos, uma das lideranças dos movimentos socioambientais da Amazônia. Parceiro de luta de Chico Mendes, perguntei ao Pedro como estava a vida. Ele, ao passo de seus quase 80 anos e enfrentando dificuldades de saúde e financeira, me respondeu… “na luta, companheiro!”

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