Medida Certa: Promotoria do Meio Ambiente chama órgãos públicos e organizações carnavalescas para um carnaval com menos lixo e poluição

Órgãos ambientais e produtores de eventos reuniram nesta segunda-feira, 22, para um diálogo sobre leis ambientais e limites durante do período carnavalesco. É a primeira ação da campanha de combate à poluição sonora da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac), denominada “Carnaval na Medida Certa” para reduzir os altos índices do crime ambiental, que lidera as ocorrências registradas no relatório de Ação Civil Pública (ACP) e Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC). A destinação de lixo em vias públicas após os eventos de carnaval também é alvo da campanha.   

 

Representantes das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano (SEMDUR), Telma Miranda; Manutenção Urbanística (Semur), Claudiomar Rosa; Meio Ambiente (Semam), Márcio Pimentel; Procuradoria Geral do Município (Progem), Stella Veridiana; Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac), Antônio Roberto; Fundação de Cultura (Fumcult), Sérgio Lemos; Secretarias Estaduais de Turismo (Setur), Adriana Brito; Meio Ambiente (Paulo Nunes); e Batalhão Ambiental, Cel. Marcelo, estiveram presentes, junto com promotores de eventos, bailes, blocos e carnaval de rua.

 

A reunião preliminar foi para que os órgãos ambientais explicassem a atuação de cada um, e as medidas para que todos os promotores de eventos realizem as festas, em  ambiente aberto ou fechado, respeitando as leis ambientais, e principalmente, garantindo o direito ao sossego dos que não estão no evento. “Queremos ser parceiros dos promotores de eventos e que o carnaval seja alegre, bonito  e organizado, e que os brincantes não sejam surpreendidos com uma interrupção, ou que os responsáveis tenham  que ser multados ou assinem TACs. Não é essa a nossa intenção”, justificou a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ivana Cei.

 

Os secretários da Prefeitura de Macapá explicaram os procedimentos que os produtores devem seguir até o dia 26, para que estejam dentro da legalidade e não enfrentem problemas. “É preciso que todos sigam os trâmites e obedeçam a legislação, seja relacionado à poluição sonora, ou ao lixo, é o melhor caminho  para que o carnaval seja de muitas animação, sem sujeira nem denúncias por causa de volume de som alterado”, disse Claudiomar Rosa. “Temos um comitê na Prefeitura para tratar dessa organização em eventos, e já tivemos resultados positivos”, reforçou Sérgio Lemos.

 

Para o perito ambiental da Prodemac, Michael Ribeiro, a população e os organizadores são diretamente responsáveis por danos causados por falta de cuidados com o meio ambiente, como sujeira, entupimentos de bueiros e vias, doenças relacionadas à poluição sonora como estresse, insônia, enxaqueca, entre outros prejuízos que afetam a vida da população. “Esta reunião é o início de um novo trabalho de conscientização e educação ambiental envolvendo todos, para que os objetivos sejam alcançados, e qualquer um brinque o carnaval organizado por produtores disciplinados, que querem o melhor para a cidade e seu público, e que após o carnaval, não tenhamos que estar recebendo na Prodemac estas mesmas pessoas para assinar TAC com o objetivo de ajustar conduta lesiva ao meio ambiente”

 

O radialista e promotor do baile Caia na Folia, Azevedo Picanço, falou de seu trabalho para que o evento seja dentro das legislações e da importância da campanha. “Promovo este baile há dez anos, para famílias, pessoas de todas as idades, e eu respeito meu público, por isso trabalho para que tudo esteja dentro da legalidade. Trouxe meus parceiros aqui para saberem da importância de obedecermos as leis”.  “É a primeira vez que vejo uma reunião deste porte, com órgãos ambientais querendo ser parceiros de promotores de eventos, isso é muito importante, porque nem sempre temos a oportunidade de ouvir o que querem e sermos ouvidos também”, enfatizou o empresário e produtor Marcelo Fiel.

 

Após esta reunião, a equipe da Prodemac irá dar encaminhamentos juntos com os demais órgãos ambientais para que a campanha seja lançada dia 2 de fevereiro. Após o período carnavalesco, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Prodemac e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP Ambiental), darão continuidade à campanha permanente para reduzir a poluição sonora.

 

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Mariléia Maciel

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