Márcio Augusto Alves toma posse e comanda o MP-AP no biênio 2017-2019

 

Márcio Augusto Alves é o novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para o biênio 2017-2019. A posse ocorreu em Sessão Pública Solene realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MP-AP na noite de segunda-feira (6), no plenário do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Zona Norte.  A procuradora de Justiça Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá foi empossada no cargo de corregedora-geral.

 

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP), promotor de Justiça José Cantuária Barreto, representando a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti, lembrou que os tempos atuais são de descrédito nas instituições, pela corrupção que se revelou endêmica, e que é preciso fortalecer o MP, sobretudo pelas constantes tentativas de supressão de suas prerrogativas constitucionais, com nítido prejuízo para sociedade. “Vivemos dias difíceis para o Ministério Público e será necessário o esforço de todos para sobreviver à crise política que se instalou no país, e que brevemente, pelo que se anuncia, deverá se tornar ainda mais grave. As retaliações que se tem observado revelam odiosa postura revanchista de criminalizar nossas atividades e do judiciário”, ressaltou.

 

Roberto Alvares despediu-se agradecendo à sua equipe, em especial ao chefe de gabinete e à diretora-geral do MP-AP, promotores de Justiça João Paulo Furlan e Ivana Cei, respectivamente, relembrando momentos importantes da sua gestão com ênfase à inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à sua atuação no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), onde relatou o projeto de extensão da Rede LAB-LD para todos os MPs brasileiros, fortalecendo o sistema de proteção do patrimônio público. E, finalizou citando um trecho do Decálogo do Promotor de Justiça: “Sê independente. Não te curves a nenhum poder, nem aceites outra soberania, senão a da lei”, concluiu.

Em seu discurso, o PGJ do MP-AP, Márcio Alves, sinalizou como deverá ser a atuação ministerial em sua gestão: “(…) uma nova era ora se inicia: era de diálogo, era de sensibilidade às causas sociais e de respeito ao pensamento da unidade e independência institucionais. Era de imposição de um MP mais resolutivo e menos demandista. Tempo de um MP que ouvirá as demandas sociais e, em especial, às pessoas excluídas do mais simples exercício do direito da cidadania, como o direito de andar por ruas e vias com calçadas, e limpas; de inclusão e de respeito aos negros, às mulheres, aos deficientes, ao doente que está nas filas dos hospitais públicos; aos moradores de rua e aos doentes mentais, por exemplo.”.