31/03/2014 15:34:15
Doze pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT), vão responder em juízo por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação. Os crimes foram praticados na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre 2007 e 2010. A denúncia do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) é resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2010. Em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$6 milhões aos cofres públicos.
A ação do MPF/AP se refere a fraudes em licitações para locação de veículos; compra de alimentos; e aquisição de materiais de expediente e de informática. Segundo o documento, a maioria dos processos licitatórios da Sejusp era simulada – não havia efetiva concorrência – e destinada a empresas previamente definidas. As empresas, por sua vez, superfaturavam os preços e pagavam propina aos funcionários públicos envolvidos na licitação, inclusive ao ex-secretário Aldo Alves e ao ex-governador Waldez Góes.
Empresas – A Sejusp alugava carros da empresa de fachada Xavier & Veras Ltda. Para constituir a firma, José do Espírito Santo Galvão Veras, Zeca, usou dois laranjas, um deles o próprio irmão. Conforme demonstrado na denúncia, Zeca tinha fortes relações com o então governador Waldez Góes. Na época da campanha, a empresa de Zeca, Xavier & Veras, cedeu uma Toyota Hilux para o ex-governador e candidato ao Senado à época.
Com a empresa J.M.R da Silveira, a Sejusp firmou contrato para fornecimento de lanches. Mara Núbia, gerente da empresa, pagava propina a servidores e viabilizava o trânsito de dinheiro entre as empresas participantes do esquema.
O funcionário público Ezir Oliveira das Chagas abriu sete empresas, algumas em seu nome e outras em nome de laranjas. Para dar aparência de competitividade, elas disputavam as licitações entre si. As empresas dele detinham pelo menos oito contratos com a Sejusp para prestar serviços de informática e fornecer material permanente. O valor dos contratos ultrapassaram R$2 milhões.
Penas – O Código Penal prevê pena de reclusão de até 12 anos e multa para peculato – crime cometido por funcionário público para beneficiar a si ou a outros. Para associação criminosa, de um a três anos de reclusão. As fraudes em licitação podem resultar em detenção de até cinco anos e pagamento de multa. Ao calcular as penas, a Justiça Federal deve levar em consideração que algumas fraudes foram cometidas dezenas de vezes pela mesma pessoa, o que pode aumentar o tempo de condenação.
Confira no infográfico a participação de cada pessoa no esquema denunciado pelo MPF/AP.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá
(96) 3213 7815
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Twitter: @MPF_AP
23 Comentários para "Mãos Limpas: ex-governador e mais 11 são denunciados por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação"
Humrum… Só porque tá chegando a eleição, nesse golpe não caio mais. Ainda não decidi meu voto, mas também não serei mais influenciado por fenômenos que só acontecem nas vésperas das eleições!
Problema que a justiça é lenta, esses “políticos” já deveriam ter sido condenados a muito tempo… Alias, com relação a política, só digo uma coisa: – não voto em ladrão!
Eu tô pensando nisso, e nessa lógica não voto em ninguém…
Tai, gostei (não voto em ladrão).
Como diz a música: “se gritar pega ladrão, não sobra um meu irmão”
Candidate-se ao Governo que terás meu voto.
Concordo, apesar que não terão meu voto, mas continuar com os que estão aí(PSB), nem pensar!
Espero que a justiça seja feita…. Tem de condenar e supender os direitos políticos desses corrupos, surrupiadores do erário público….
Esse cidadão chama as denuncias de um órgão tão sério como o MPF de fenômenos eleitorais.
Exatamente, são fenômenos que só ocorrem a cada quatro anos, e por coincidência nos anos de eleições!
1 ex Governador + 11 envolvidos= 12
Não esqueçam disso!!!!!
E ainda tem colegas meus professores que pretendem votar nessa turma da HARMONIA! Nao está um mar de rosas reconheço mas voltar aquela época jamais.
Os colegas professores que conheço estão sem opção porque de um lado Ladrão, de outro, Opressão.Não tenho dúvidas: nem um dos dois merece meu voto nem de minha família.
Só movimentam esse processo de 4 em QUATRO ANOS, pq SERÁ?
Pergunta lá no Ministério Público Federal..O do Mensalão tbm demorou..
O mensalão livrou a cara do Presidente, quem garante que nas mão limpas o Waldez sabia de algo e que estava envolvido? Pode ser realmente parecido com o mensalão e a exemplo do Lula ele não ter envolvimento.
Pois é né…Mas precisava a PF e o MPF acharem isso. Agora vai ter que convencer a justiça
Sim, então até que a justiça o condene não nos precipitemos. Enquanto a ele ser governador é outra história. Pelo menos eu não contribuirei pra isso!
É necessário pegar essa turma e colocar atrás das grades, seja no IAPEN ou na Papuda. A dilapidação do dinheiro público é delito gravíssimo e seus autores e co-autores têm de ser punidos exemplarmente. Políticos com mandato, gestores públicos, empresários inescrupulosos, além de servidores público gatunos precisam ir às barras da justiça e seus bens serem todos confiscados. Alguns tem de se tornar inelegíveis e outros perder a função pública. Não se pode conceber que o dinheiro público seja pilhado para enriquecimento ilícito de A ou B, no momento em que o povo amapaense exige mais investimentos em saúde pública, educação, transporte, segurança pública, saneamento, etc. Parabéns ao MPF e ao MPAP pelo excelente trabalho de rastreamento do caminhado trilhado pelo dinheiro oriundo de lavagem e corrupção e temos de extirpar essas condutas nocivas da sociedade. Na minha opinião ladrão deveria ser proibido de aparecer e falar em emissoras de televisão e rádio.
assino e autentico!!
Depois de transitado e julgado, concordo com você e essa é a lei, antes, ninguém pode afirmar que roubaram, muita calma.
CREIO QUE MAIS UMA VEZ O POVO IRÁ AS URNAS COM A MÃO NA RAZÃO E OUTRA NA GRANA QUE IRÁ JORRAR NESTE ANO. ESPERO QUE NÓS MESMOS POSSAMOS CAÇAR QUEM POUCO FEZ, FAZ E FARÁ POR NOSSA GENTE CALEJADA E MUITAS DAS VEZES, INGÊNUAS EM SUAS DECISÕES.
Não voto no Waldez, mas jamais permitirei que essa operação me faça de novo votar no Camilo. Cai numa pegadinha uma vez, não caio mais.
Rapaz e cade aquele povo que mobiliza audiência pública, não serão denunciados não? Aquele povo que agora inventou o “passaporte cidadão” e queima dinheiro público ao invés de abrir mão para investimentos na educação, não foram denunciados não?
Afinal o crime compensa, e muito!
Fraude, desvios de dinheiro publico, corrupção, roubos e afins é NORMAL no AMAPÁ…Faz parte do cotidiano dos politicos e a população um bando de retardados aceitam tudo com a maior naturalidade….Cansei!