Por Charles Chelala. Economista e Mestre em Desenvolvimento Regional
A análise comparativa é útil, pois ao avaliar desempenhos diferenciados torna-se possível identificar as causas destas disparidades. Assim, uma boa comparação pode ser feita entre Macapá e Boa Vista, pois são duas capitais de Estados da periferia da Amazônia, com populações semelhantes (Macapá tem 400 mil habitantes e Boa Vista, 300 mil), além de estruturas econômicas bastante parecidas.
Pesquisando nas bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional algumas características das finanças de ambas as capitais, constatei aspectos interessantes, como exponho a seguir. O período estudado compreende a atual gestão, ou seja, os anos de 2009 a 2011.
Foram considerados três grandes grupos de receita: 1 – as Transferências Constitucionais da União, que é a maior das fontes, na qual está inserido o Fundo de Participação dos Municípios – FPM; 2 – as Receitas Tributárias, que representam a arrecadação própria das capitais analisadas (como o ISSQN e o IPTU) e; 3- as Transferências de Convênios da União, que são os repasses para custeio e para investimentos que o governo federal repassa para os municípios.
Com relação às Transferências Constitucionais, Macapá recebeu da União aproximadamente R$ 515 milhões. Já para Boa Vista foram repassados mais de R$ 650 milhões. Tal diferença é decorrente de uma ação movida pelo município roraimense, que convenceu a Justiça que merecia uma parcela maior do FPM. Como a medida foi derrubada pela União, nos dois últimos anos Boa Vista vem recebendo o mesmo montante que Macapá.
No que tange aos tributos de competência municipal, mais uma vez a vantagem é para Boa Vista, que arrecadou R$ 157 milhões entre 2009 e 2011, contra apenas R$ 117 milhões em Macapá. Perdemos por R$ 40 milhões, apesar de possuirmos uma população maior que Boa Vista.
Entretanto, a diferença mais gritante ocorre nos convênios da União, as Transferências Voluntárias. No período analisado Macapá conseguiu trazer aproximadamente R$ 34 milhões apenas, enquanto Boa Vista recebeu do governo federal R$ 163 milhões, quase cinco vezes mais! Esta diferença a maior de R$ 129 milhões teriam tido muita utilidade em nossa capital. Na soma total das três fontes de receita, nossa coirmã de Roraima obteve R$ 310 milhões a mais.
O que teria provocado tão gritante disparidade? Pois bem, retirando da análise o ganho judicial do FPM já mencionado, é possível se afirmar que dois são motivos básicos para tal distorção. O primeiro é a displicência fiscal de Macapá que, talvez mal acostumada com as benevolências do governo estadual, deixou de fazer a sua “lição de casa” e não arrecada de IPTU e de ISSQN tanto quanto deveria.
O segundo motivo está na gestão. Tanto a situação de inadimplência crônica do município de Macapá, que a impede de acessar recursos da União, quanto a incapacidade de se elaborar projetos adequados, cadastrar-se nos programas nacionais e prestar contas dos repasses, acabam criando a situação de perdermos valores que seriam importantes para o nosso município.
Daí que, um esforço de inteligência fiscal e uma gestão mais eficiente faria Macapá ter a receita que lhe seria justa, podendo deixar de mendigar migalhas, como faz atualmente.
4 Comentários para "Macapá versus Boa Vista"
Huumm…e agora José,ou melhor,e agora Camilo? Dizia em campanha que “dinheiro tem,falta gestão” e estava certíssimo.Só que agora (pela explanação do Chelala acima),tá faltando gestão e din din tb,já que se arrecada menos dq se deveria e isto se dá por causa das benesses do GEA c/com os devedores,grandes empresários que o diga.Pobre tem que se lascar todo p/pagar os tributos,já os “cumpadis”…..,fala sério!
PUTZ!eu mesma,indignada,se não tiver com os batimentos cardiacos em dia,acaba infartando ao ter que engolir esta pouca vergonha, que são os administradores deste estado.
Mano ele está se referindo a Prefeitura Municipal de Macapá, e não ao Governo do Estado do Amapá!! Ou vocês estão achando que IPTU é cobrado pelo GEA, santa mãe de Deus.
Roraima é bem administrada não é de hoje,já morei lá e não tem comparação,enquanto aqui é uma buraqueira só,lá as ruas são perfeitas,a cidade é limpinha e tem projetos sérios,os Goés acabaram com o AP e tão cedo não vamos nos levantar.