Legado Ambiental

*Marco Antonio Chagas, professor do Mestrado em Desenvolvimento Regional da UNIFAP

 

 

 

 

 

 

Estou completando 30 anos de trabalho dedicado ao Amapá. Comecei na então Coordenadoria Estadual do Meio Ambiente(CEMA), na época dirigida pelo Promotor Público Edmilson Monteiro. Depois assumiu Antonio Carlos Farias, um diplomatanato, a quem o Amapá deve sempre prestar homenagens.

No começo dos anos 90 a CEMA foi promovida a Secretaria. Meus professores na SEMA foram Ademir Coutinho (in memorian), Alcione Cavalcante, José Antonio Leite de Queiroz, Genésio Cardoso do Nascimento, César Bernardo, Benedito Rabelo, Emanuel Soares e Iraçu Colares.

Depois tive a honra de trabalhar na SEMA com a antropóloga Mary Allegretti, a mulher mais inteligente e dinâmica que conheço e com quem ainda compartilho minhas utopias. Pedro Ramos comparava Mary a um trator e eu a uma “mulher admirável.

Na gestão do Secretário Filocreão, a SEMA executou o PPG7, um programa de cooperação internacional criado para o fortalecimento da gestão ambiental na Amazônia. O programa foi executado no Amapá com a participação dos movimentos sociais e os resultados foram íntegros quanto à aplicação dos recursos e as metas alcançadas.

De cada um desses profissionais tenho histórias para contar. Leite, por exemplo, me fez devolver aos cofres públicos meia diária por ter retornado de uma viagem de campo às 11:45h. Ademir, a melhor caneta que conheci. Alcione, uma mente brilhante. Genésio, o maestro do planejamento estratégico. César, o executor e parceirode todas as horas. Benedito, o maior pesquisador da Amazônia sem Lattes. Emmanuel, a humildade e o conselho oportuno. Iraçu, a experiência dos campos do Amapá, do búfalo ao petróleo. Isso tudo junto era a SEMA.

Elaboramos o Código Ambiental do Amapá, ainda em vigor, e estruturamos uma Secretaria de Meio Ambiente que chegou a ser referência na Região Norte. Paulo Figueira montou uma das melhores bibliotecas de meio ambiente do País e levou a ideia aos municípios. Os instrumentos de comando e controle foram implantados e modernizados. Enfim, com a SEMA a questão ambiental passou a ser entendida como garantia de bem estar e saúde para além da visão reducionista de “natureza rica, povo pobre”.

A SEMA se tornou uma Secretaria estratégica de governo, mas precisava de um braço operacional. O IMAP foi pensado para integrar os instrumentos da política ambiental com base no Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), um dos estudos mais bem elaborado do Brasil, coordenado pelo anônimo Benedito Vítor Rabelo, meu mestre.

A inserção da gestão das terras do Amapá no IMAP foi um erro. No IMAP, a questão ambiental passou a ser tratada como obstáculo ao desenvolvimento e não como estratégia de agregação de valor as atividades econômicas. O setor fundiário passou ao comando de grupos políticos e se tornou objeto de crimes, com desdobramentos que acabam por indiferenciar a instituição pública dos competentes técnicos de carreira.

O Amapá precisa de uma Secretaria Especial de Regularização Fundiária, com mecanismos transparentes de controle social e processos participativos de gestão. No caso de uma “SEMArevisitada”, os instrumentos da política ambiental precisam serconectados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com isso contribuir para reduzir os impactos do maior problema ambiental do Amapá: a pobreza.

Reconheço certo saudosismo, típico da senilidade que me chama. Mas também penso que a implosão política da SEMA/IMAP permite alguma reflexão sobre o legado ambiental de minhas referências e o que realmente importa diante das saudades, das memórias e das lições aprendidas, as quais procuro, sempre que possível, manifestar minha gratidão, por mais sofrido que seja a realidade.

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