O titular do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas da Comarca de Macapá, juiz Luciano Assis, editou Portaria nº 005/2018 que instituiu o E-Gab-gabinete virtual, para utilização de videoconferência nas audiências e atendimentos do Juizado. Sendo utilizada em fase de teste há 45 dias, a metodologia passou a vigorar no último dia 1º de outubro.
Segundo o magistrado a iniciativa teve como objetivo atender as mudanças vividas pela sociedade contemporânea, possibilitando uma adequação da Justiça às novas tecnologias. A proposta atende ainda a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a instalação de salas de videoconferência para atender réus presos.
“Nós já temos no estado salas de audiência por videoconferência, no entanto, apresentamos um projeto para utilizar essa ferramenta em um sentido mais amplo, buscando dinamizar a função, ou seja, podemos realizar audiências em qualquer lugar, não ficando restritos a uma sala, basta ter acesso à internet. Assim reduziremos as distancias entre partes e Justiça”, argumentou.
Entre as vantagens do E-Gab, o magistrado destaca a economia e maior rapidez na solução dos processos. “A tecnologia deve ser utilizada em nosso favor, estamos atentos a essas mudanças, visando também economizar, usando a criatividade para propor soluções eficazes para o jurisdicionado”, explicou o juiz.
O E-Gab funcionará por meio do aplicativo Zoom que fornece conferência remota usando computação em nuvem. O aplicativo permite realizar reuniões em salas virtuais, podendo ser compartilhada para até 100 pessoas. Para realizar videoconferências pelo computador, o Zoom poderá ser baixado pelo site www.zoom.us. A partir de dispositivos móveis, como smartphones e tablets, o aplicativo pode ser baixado a partir do Google Play e App Store, conforme o sistema operacional do dispositivo.
O E-Gab é acessado por meio de uma chave fixa, através do número 740-670-8042, sendo de livre acesso aos interessados nos dias de expediente forense, no horário das 08 horas às 13 horas. No caso das audiências o acesso é feito a partir de uma chave móvel, no qual os atores processuais serão convidados pelo próprio Juiz para participar. “É de fato um gabinete, funciona durante o expediente, e qualquer pessoa que tenha demandas referentes à área de políticas públicas do Juizado da Infância e Juventude pode entrar em contato”.
O juiz Luciano Assis evidenciou também a boa recepção da novidade pelos demais atores processuais. Atualmente, cerca de 20% a 30% dos processos em pauta estão sendo realizados via videoconferência. “Promotoria e Defensoria receberam muito bem, pois não precisam mais sair do seu gabinete para realizar as audiências, o que diminui a dificuldade de reunir todos os atores”, relatou.
Além de aproximar as partes, o E-Gab se estende por todas as unidades vinculadas ao Juizado, onde foram instaladas câmeras nos computadores dos chefes das unidades, conforme explica o chefe de Secretaria Raimundo Santana. “Serviu como uma extensão do nosso gabinete, pois como o Juizado da Infância na Área de Políticas Públicas possui uma estrutura atípica, possuindo vários setores, às vezes é difícil reunir todo mundo, então cada um, de suas respectivas salas pode estar reunido para tratar sobre as atividades do Juizado”, finalizou o servidor.