Ivana Cei, PGJ do MP-AP, palestra em evento do CNMP, em Recife (PE), sobre resultados efetivos em captação de recursos

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou, nos dias 6 e 7 de junho, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, do MP-PE, em Recife (PE), da Ação Nacional Estruturante ‘Fomentando a Captação de Recursos Externos para o Ministério Público’, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro foi aberto pelo PGJ do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

O objetivo do evento, que conta com a participação de 24 MPs do Brasil, foi discutir soluções para implantar meios programas de captação de recursos externos. Durante o encontro, nesta sexta-feira (7), a PGJ do Amapá proferiu a palestra “O MP-AP na captação de recursos via emendas parlamentares”.

O MP-AP é referência nacional em captação de recursos extraorçamentários, o que tem possibilitado avanços em diferentes áreas, principalmente em Tecnologia da Informação, gerando o fortalecimento das Promotorias de Justiça em todo o Estado do Amapá.

Em sua apresentação, Ivana Cei discorreu sobre todas as fases do processo, desde a elaboração, assinatura do convênio, disponibilização da contrapartida e prestação de contas. Ivana Cei ressaltou que a expertise do MP-AP nestas técnicas é eficiente e fez com que o órgão ministerial amapaense se estruturasse para prestar um serviço de alto nível à sociedade do Amapá.

Bons frutos

No período de 2008 a 2019, o MP-AP conseguiu 18 convênios – frutos de emendas parlamentares de deputados federais e senadores. Ao todo, o órgão ministerial amapaense captou R$ 10. 077. 763, 40, 00 (dez milhões, setenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Os principais investimentos dos recursos captados foram em tecnologia, equipamentos de investigação, veículos e obras.

“Em tempos de crise, essas verbas fazem toda a diferença para a instituição. O Ministério Público do Amapá é reconhecido pela eficiência na execução de recursos captados por meio de convênios, tendo 100% de aproveitamento nestes investimentos.  Sempre usamos estes recursos, provenientes de emendas parlamentares, com responsabilidade e transparência. Com este trabalho, fortalecemos os projetos estratégicos do MP-AP e assim a atuação institucional em defesa da sociedade. Estamos felizes em compartilhar nossas ações efetivas com os MPs de todo o Brasil”, comentou a PGJ do MP-AP.

A PGJ estava acompanhada da assessora técnica Alcilene Cavalcante, que coordena a captação de recursos externos no MP-AP. Além de PGJ’s ou representantes dos MPs do Brasil, também presente o deputado Federal de Pernambuco, Tadeu Alencar.