Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, nesta terça-feira (8/10), processo administrativo disciplinar contra o juiz João Bosco Costa Soares, da 2ª Vara Federal do Amapá, para apurar suspeitas de que o magistrado tenha mantido conduta incompatível com os deveres do cargo.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amapá e a Advocacia-Geral da União o acusam de morosidade excessiva na condução de processos, tumulto processual, emissão de opiniões a respeito de processos sob seu julgamento, ausência de urbanidade no trato com promotores, procuradores da República e advogados da União, reiteradas atitudes de cunho político e adoção de medidas que desvirtuam o objeto das ações, como realização de inspeções e audiências públicas.
A pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, as denúncias chegaram a ser investigadas, em 2012, pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região. Na época, o corregedor local determinou, em decisão monocrática, o acompanhamento da atuação do magistrado pelo prazo de seis meses e a suspensão dos procedimentos em curso no tribunal durante este período.
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prosseguimento, então, ao pedido de providências, que reunia quatro outros procedimentos com acusações semelhantes contra o magistrado. Ao apresentar seu voto, o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, considerou haver indícios suficientes de que as condutas do magistrado “causam tumulto processual, passando ao largo da serenidade e temperança necessárias ao desenvolvimento eficaz do processo”.
“Cada uma das condutas imputadas ao Representado, isoladamente, pode soar como ato heroico ante a ineficiência paquidérmica da Administração Pública brasileira. Peças que, ao serem juntadas, formam mosaico com imagem nítida dos excessos frequentemente cometidos pelo Representado, desbordando largamente das fronteiras delimitadoras do poder e dos deveres típicos da magistratura”, afirma o ministro em seu voto.
Por maioria, o Plenário votou pelo prosseguimento da ação na Corregedoria do TRF1. “O processo lá esteve por muito tempo e não resultou em nada”, disse o ministro Francisco Falcão. “Se não for no âmbito do CNJ, nada vai acontecer. Vamos apenas aguardar a chegada do prazo prescricional”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, ao proferir seu voto.
O relatório e o voto do relator podem ser acessados aqui.
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
8 Comentários para "Hiiiiii….A notícia é do site do CNJ. ” Conduta de magistrado da Justiça Federal do Amapá será investigada”"
Ouvi uma vez um certo político proferir o seguinte adágio popular: “em terra de cego quem tem um olho é rei”. Referia-se ao Amapá dada a ingenuidade,imaturidade e infantilidade politica de um povo morador de um Estado recém criado, capaz de eleger qualquer um, até mesmo alguém com a índole e a visão de um oportunista como ele. E não é que o tal político elegeu-se senador. Mas não passou disso. Esse senhor atende pelo nome de Jonas Pinheiro. E não é que esta mesma pessoa continuou pensando que todo mundo é bobo. Eu Explicarei. Com o passar dos anos, com o intuito de eleger-se prefeito de Mazagão, fez a construção de um outdoor próximo às margens do rio Vila Nova, com a fotografia gigante de uma ponte, dando uma ilusão de ótica gigantesca, no intuito de impressionar os eleitores do município, que na época sonhavam com a sua construçã. Não deu certo. Ficou em quarto lugar. Ele vem aí… Não sei porque lembrei do que acontece hoje com o juiz federal João Bosco.
Talvez a assessoria de gabinete do Senador Sarney no DF sabe com precisão responder às suas indagações José Maria. Rsrsr
Égua, o doido denuncia o mau-feito entre quem tinha que cuidar dos bens do povo e mineradoras e ele que sai processado. Coisas do amapá.
A sociedade amapaense agradece ao CNJ por essa importante decisão, estamos cansados de tanta firula e politicagem. O João Bosco como juiz é um “excelente” político (no sentido mais repulsivo possível), assim sendo, a magistratura e o jurisdicionado, agradeceriam enormemente se ele saísse do judiciário e fosse para o legislativo, faria menos mal ao povo.
PS. Parece que agora o sonho de ser desembargador federal foi por água abaixo.
PS. Esperamos que no mínimo o CNJ o remova para outro estado.
Primeiramente eu estendo meus sentimentos ao Dr. João Bosco, com quem ainda não tive ainda o prazer de trabalhar, mas que pelo que ouço é um Magistrado exemplar. Responder ao CNJ é claro que ninguém gosta, mas para um Magistrado que não vive trancado em seu gabinete, e que vai além, vai buscar ouvir o anseio da população, e realmente se porta como um Agente Político que de fato ele é. Ora, atualmente o Magistrado não deve limitar-se a despachar e julgar, posto que muitas de suas decisões podem interferir abruptamente na vida da população. Acredito que se ele tivesse algo pra esconder, ele não pediria a quebra do segredo de justiça do procedimento, como fez Pini, a breve, que naquela ocasião foi ovacionada por seus correligionários. No caso dela é perseguição, no dele é o certo (RISOS). Quem me dera ter a oportunidade de tê-lo como candidato no meu Amapá, em meio a políticos que se revezam no poder, e nada muda. Mas sei que não é a vontade dele. O que ele faz pelo Amapá, ele faz cumprindo seu papel de Magistrado. No caso dos TAC’s, que isso fique com a Juíza responsável pelo processo. Faz parte do ofício responder aos Conselhos Superiores, como acontece com a Dra. Ivana Cei, e que ninguém fala nada. O Dr. João Bosco tem mais de uma década de serviços prestados ao Amapá e ao seu povo, portanto, não deixemos que a mídia nos influencie, afinal ele está onde está por seu merecimento, e não por ser parente de alguém importante. Dr. João, #sejeforte e desistir jamais.
Vc se enganou..A dra Ivana não está respondendo..As denúncias que o juiz fez contra ela e os procuradores do Ministério Público Federal, foram arquivadas pelo CNMP
Não me referi ela responder pelas denúncias feitas pelo Dr. João. Mas em referência ao PCA Nº 0.00.000.000352/2013-98 e tantos outros, só procurar no CNMP. Não é para denegrir a Dra. Ivana por quem tenho apreço, mas sim evidenciar que o Cargo que a pessoa ocupa, quanto mais importante, mas existem forças ocultas remando contra. Aconteceria comigo, com você, assim como com ela, com a Dra. Pini, entre outros..
Esse “seje forte”(sic), escrito pelo Eduardo Dantas está idêntico aos palavreado errôneo de alguns colunáveis mensaleiros nomeados pelo Dep. Moisés Souza, na Assembléia Legislativa. Moisés Souza é aquele que foi apeado da cadeira principal da Assembléia. Diariamente ele é visto no gabinete do magistrado se orientando para novas “paradas”. Tá ligado? “Seje forte”(sic), “seje forte”(sic), “seje forte”(sic).