Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão

Por Marco Antonio Chagas, doutor em desenvolvimento socioambiental pelo NAEA/UFPA.

 

A hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, prevista para integrar o sistema nacional, é a terceira mais viável hidrelétrica do Amapá, sendo superada apenas pela hidrelétrica de Ferreira Gomes e pela possível repotencilaização da hidrelétrica Coaracy Nunes. A viabilidade é calculada pela capacidade de gerar energia com impactos socioambientais reduzidos. A geração de energia será de 219 MW de potência instalada para um reservatório de 47,99 km2, sendo que 50% corresponde a própria calha do rio, não inundando áreas marginais do rio Araguari. Ou seja, o reservatório da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão terá apenas 24 km2 de terras alagadas. A hidrelétrica de Coaracy Nunes tem 78 MW para um reservatório de 24 km2 e a hidrelétrica de Ferreira Gomes 252 MW para 17,72 km2 de reservatório. Realmente, a hidrelétrica Ferreira Gomes é o “file” e precisa ser implantada com responsabilidade socioambiental.

Os reservatórios de hidrelétricas que operam a fio d´água apresentam boas condições hidrodinâmicas e devem dispor de um plano de conservação e uso múltiplo, instrumento de ordenamento obrigatório que tem por objetivo definir as atividades socioeconômicas que serão estimuladas na área do reservatório, como lazer, pesca e turismo.

O Estudo de Impacto Ambiental é o instrumento que atesta a viabilidade ambiental do empreendimento. Ou seja, faz o balanço dos impactos e sugere um conjunto de programas socioambientais para serem adotados pelo empreendedor em parceria com o governo e a sociedade civil. Esses programas têm o objetivo de minimizar os impactos negativos, potencializar os impactos positivos e contribuir para a melhoria da região onde o empreendimento irá operar.

Percebam a importância da presença do Governo e do controle social na implantação desses empreendimentos. Quanto ao Governo, ele é responsável pela gestão da maioria dos programas socioambientais, pois em que pese o papel de fomento do empreendedor, os programas são na verdade ações de políticas públicas e não podem ser tratadas como meras ações de responsabilidade do órgão ambiental.

No caso da sociedade civil, cabe a organização e o conhecimento dos compromissos pactuados quando da autorização para implantação do empreendimento, tendo a prerrogativa de acionar o Ministério Público quando entender que “algo está errado”. Um indicador negativo da instalação de um empreendimento é a quantidade de judicialização de ações. A judicialização significa incapacidade de negociação e sempre beneficia o lado mais forte.

Estou convencido de que nas regiões carentes somente o crescimento econômico trará, automaticamente, a preservação ambiental. Aliás, essa tese celebrada nos anos 90 e conhecida nos círculos econômicos como Curva Ambiental de Kuznets, ficou desgastada pela política ambiental dos EUA na era Bush, mas ganha força com a China e bem que poderia ser aplicada ao Amapá, estado preservacionista que se tornou intolerante a investimentos privados muito mais pela sua própria incompetência de gerenciá-los do que pela natureza de qualquer impacto socioambiental.

Os investimentos para a construção da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão serão da ordem de R$ 1,4 bilhão com cerca de 2.100 empregos diretos no pico da obra. A hidrelétrica Ferreira Gomes está orçada em R$ 810 milhões com 2500 empregos diretos. Para investimentos em Programas Socioambientais estão previstos para Cachoeira Caldeirão cerca de R$ 50 milhões. A hidrelétrica de Ferreira Gomes, que já dispõe de Licença de Instalação, portanto, com Plano Básico Ambiental aprovado pelo órgão ambiental, os recursos para cumprimento dos programas socioambientais são da ordem de R$ 39.181.427,70.

Um dos impactos das hidrelétricas, em geral, é a afetação de populações ribeirinhas. Na área do reservatório da hidrelétrica de Cachoeira Caldeirão a palavra “ribeirinho” deve ser usada com critérios sociológicos, como aparece no Estudo de Impacto Ambiental. Essa palavra tem vários sentidos e no caso de Cachoeira Caldeirão, vários interesses.

  • O argumento de que qualquer UHE não interessa ao meio ambiente é ingênuo e equivocado. A análise dos impactos ambientais permite identificar as que são viáveis. No Amapá, tanto a UHE de Ferreira Gomes (em obras) quanto a de Cachoeira Caldeirão (em licenciamento) são interessantes ambientalmente por serem fio D’água e apresentarem boa relação reservatório/geração, além de permitir a desativação de UTEs (que queimam óleo diesel e geram gases de efeito estufa).

  • Hum..hum.. muito suspeito o senhor Marco e Chales defendendo a Cachoeira Caldeirão, pois os mesmos trabalharam no EIA/RIMA, da empresa do Marco, certo, ECOTUMUCUMAQUE, então É LÓGICO, EVIDENTE, QUE DEFENDERAM A IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. Não há necessidade desse novo empreendimento para o Amapá,para o rio Araguary, pois já serão 3 hidrelétricas, e para que tudo isso, se o Amapá tem um dos maiores potenciais hidricos, essas hidrelétircas todas ai lucrando e energia nos falta, enfretamos problemas constantes com falta de energia e água, e esses empreendimentos vem explorar nosso Estado e a energia gerada já está toda vendida para outros Estados que não o nosso, então não é viável causar danos socioambientais para o Amapá, já que a compensação a longo prazo será para outros Estados e nós povo amapaense continuaremos enfrentados os mesmos problemas. Admiro o Marco, mas ele sabe o que estou falando, nunca que ele vai se posicionar contra tal empreendimento, haja vista, que a empresa dele que fez o EIA/RIMA e acompanha no Estado o empreendimento.

  • Doutor Marcos, a area que o senhor diz que será servirá como reservatório corresponde a 47,99 o mesmo tamanho de Nans-les-Pins, que é uma comuna francesa na região administrativa da Provença-Alpes-Costa Azul, no departamento de Var. Lá tem aproximadamente 3159 habitantes, com uma densidade de 66 hab/km².
    O que o senhor pensa sobre isso?

    • A única coisa que posso te dizer é que a densidade demográfica do Amapá é de 4 hab/km2 e que os francesses vivem muito melhor que a gente.

  • O empreendimento é muito importante para o estado e acompanhei as audiências públicas e fiquei contente quanto as perspectivas de emprego que seria gerado durante a instalação e implantação, infelizmente não é o que está acontecendo, pois a Hidrelétrica está priorizando curriculum de outros estados dando vez para os profissionais de fora, conheço várias pessoas que já andaram muito pra lá,que têm bastante experiência profissional, já foi entrevistado e até hoje nenhum foi chamado, inclusive a mesma empresa estava recrutando gente de Belém e os daqui ficam vendo navios passarem, por favor cumpram o que foi discutido tão democraticamente durante as audiências públicas.

    • Infelizmente é típico do amapaense valorizar o povo que vem de fora, como dizia minha mãe, principalmente pelo modo de falar.É nítida a atenção dada a essas pessoas. Lembro que quando a nossa turma retornou formada p trabalhar aqui, veio um penca de gente da faculdade que eram de outros Estados para arranjar emprego aqui, e quando nos contrataram nos mandaram para o interior do Estado, mas eles ficaram todos na cidade. Agora sai daqui de Macapá p ver se alguém te valoriza? O amapaense, fora o aposentado, que está la fora sente na pele q tem q ralar muito.

  • Nas audiências eles prometem Deus e a terra toda, mas depois dão um chute no trasseiro dos pobres iludidos. Caiam na real , eles só querem explorar nosso Estado, e o retorno é todo para outros países e Estados. Um dos únicos amapaenses, na verdade, nem sei se é amapaense que será beneficiado é a consultoria ECotumucumaque, de Marcos Chagas e companhia que lucraram bastante com os estudos das hidrelétricas e os acompanhamentos.

  • É um absurdo o que estão tentando fazer com o Rio Araguari. Para quem não conhece, o trecho a ser inundado é um dos mais bonitos do Rio!! E a natureza? E a população de Porto Grande? Nessa hora nada importa, somente o dinheiro que alguns irão ganhar!

  • Existe um aspecto básico que infelizmente é ignorado. De certo que qualquer empreendimento deve ser desenvolvido dentro das normais e leis pertinentes para tal. E aí cabe ao estado com seus orgaõs e as entidades civis de cobrar e acompanhar todo o processo de implantação e funcionamento de uma hidrelétrica. No entanto quando se questiona o fato dessa energia ser utilizada fora do estado, vale a pena lembrar aos que são contra, que o Amapá não é auto-suficiente em nada, e que 90% dos produtos que usamos na alimentação, construção cívil, comércio e outros ramos, vem tudo de fora. Imaginem se os outros estados deixassem de plantar em prol de uma maior área de terra preservada que poderia ser usada para agricultura com o argumento de que esses produtos seriam para abastecer estados do Norte como por exemplo o Amapá. Somos uma nação e como tal devemos pensar. se outros estados aumentam suas áreas agrícolas para produzir e abastecer as casas de famílias amapaenses porque não podemos produzir energia para eles?? O primeiro passo para o desenvolvimento socio-econômico e ambiental, deve começar com o desenvolvimento e crescimento da mentalidade de um povo.

  • Caríssimos,
    sou de onde aqui se chama de sul-maravilha, na verdade seria melhor sudeste-maravilha pois sou do Rio de Janeiro. Trabalho com licenciamento ambiental de obras do setor elétrico (UHEs e Linhas de Transmissão) e posso afirmar que este projeto de Cachoeira Caldeirão é um dos mais interessantes do ponto de vista energético e ambiental. Aliás, acho ainda que estes empreendimentos de infraestrutura previstos para a região norte do país, quando bem licenciados, bem implantados (com a realização adequada dos programas ambientais indicados no EIA) e quando bem monitorados, acabam, no futuro, sendo lembrados mais como vetores/indutores de crescimento e melhoria da qualidade de vida das pessoas do entorno do que pelos problemas ambientais/sociais gerados durante a construção. Portanto, o importante neste momento é que tanto as instituições envolvidas no processo quanto a sociedade atuem no sentido de, cada um, exercer plenamente seus direitos e deveres, contribuindo para maximizar as vantagens do projeto e minimizar suas desvantagens. Ao que parece, tanto o Estado, o Ministério Público e a Sociedade estão fazendo a sua parte, exemplarmente. Na minha opinião, quando estas partes estão alinhadas, em torno de um objetivo comum que é a melhoria da qualidade de vida da sociedade, as coisas dão certo! Aos Amapaenses (conheci muitos aqui no Rio de Janeiro – na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, onde estudei), deixo minha mensagem: vocês são todos muito bem-vindos aqui no Rio de Janeiro! Seja como turistas, seja como profissionais, seja como moradores. Todos temos muito a ensinar e aprender uns com os outros! Abraços a todos!

  • Fui desapropriado pela Ferreira Gomed Energia, num processo turbulento de negociacao, percebi a espeteza dessa gente que discursa em favor das obras e sabem perfeitamente que os louros serao em prol do linhao nacional. Com isso ficarah as migalhas, sobras e uma panelinha endinheirada nos bastidores e beneficiados diretamente. Meu processo foi julgado na Comarca de Ferreira Gomes quando deveria ser na Justica Federal. Fazem dois anos e nao recebi nada. Pergunto isto estah correto Sr. Chelala?

  • moro na cidade de Porto Grande – AP, e sou contra esse projeto, que irá prejudicar o povo daqui da cidade, eu acho que por causa do dinheiro irão tirar muitas riquezas preciosas da nossa terra, por conta de uma hidrelétrica que pode causar e que irar causar muitos danos a nossa munícipe, e acho que existe outros meios de energia que enomizará dinheiro e não prejudicará o meio ambiente.

    Calebe Barba , 16 anos, Estudante.

  • Essa obra vem para o desenvolvimento. do estado ai sempreaqueles que não pensam no futuro do Amapá

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