Governo denuncia extorsão de empresa e jornalista, e pede investigação à Polícia Federal

Contrato de vigilância da SEED continua sendo alvo da PF. Com a diferença que dessa vez o próprio governo denuncia e pede investigação.

A empresa LMS é a detentora do contrato de vigilância, desde o governo anterior, que tem prazo de validade até setembro/2011. Mas SEED estuda fazer a próxima licitação por lotes de contratos menores, contratando e beneficiando mais empresas que atuam no mercado.

Segundo a denúncia feita pelo Governo à Polícia Federal ontem, no dia 02.06.11, um funcionário da empresa LMS, após protocolar pedido de prorrogação do contrato da empresa com a SEED, em conversa reservada com o responsável pelo Núcleo de Administração da Secretaria, usando “tom de ameaça”, disse que “o contrato seria mantido a qualquer custo”, para em seguida mostrar dois vídeos, insinuando que se o contrato não fosse prorrogado, esses vídeos seriam divulgados na imprensa. Os vídeos, que estariam montados e adulterados, mostrariam o marido da secretária de Educação, Mirian Corrêa, recebendo quantia em dinheiro e no outro o coordenado do Núcleo de Administração, em diálogo na casa do Sr Luciano Marba, dono da empresa LMS.

A denúncia mostra ainda que a secretária de Educação Mirian Corrêa, recebeu mensagem no celular também com conteúdo “altamente ameaçador”, de um jornalista, que dizem ser Hélio Nogueira, com o mesmo teor das ameaças do funcionário da LMS.

A secretária de Educação Mirian Corrêa, que no meu conceito é uma pessoa séria, agiu certo, denunciando ao governo e a PF o que estava acontecendo em sua secretaria, independente de haver ou não possibilidade de envolvimento de funcionário de sua equipe ou família.

E o governo do estado foi certeiro em fazer a denúncia e pedir investigação da Polícia Federal. Manda logo dois recados: Não vai aceitar chantagem de empresa e nem tolerar desvios no governo.

E isso faz a diferença.

Blog fica a disposição da empresa LMS para colocar sua versão. E também da secretária de Educação. Lembrando que este blog, é um blog, com espaço aberto para publicar todos os lados, mas que não tem repórter pra ir ouvir os dois lados. Mas podem me passar email ou me ligar.

  • a “denuncia” é meio matreira. Renovar um contrato não é nada de anormal se feito dentro da legalidade. Se o preço é menor o governo tem mais é que renovar. Agora é saber se a finalidade da “denuncia” é construir situação para favorecer outros “queridinhos” sejam beneficiados a coisa é séria. O menor preço é sempre melhor para a sociedade.O governo anterior já viveu essa situação e todos foram parar na cadeia.Todo cuidado é pouco. Se houve licitação há legalidade, pelos menos é o que se presume. o estardalhaço é desnecessário. \ninguém ganha com isso. A” denúncia” é meio suspeita.

  • Que horror, um absurdo mesmo extorsão é nojento. Acho que a Miriam foi correta, o que não é um mérito, e sim um dever. Que bom saber que ainda tem gente assim no serviço público. Agora vamos trabalhar pra melhorar a educação, honestidade é a prova do caráter, agora vamos pra competência na gestão da Seed e mostrar técnica administrativa. Parabéns pela coragem de ser honesta, mesmo sob extorsão.

  • Já imaginava que não seria fácil a vida de quem assumisse a SEED. Agora ser vítima de chantagem e extorção chega a ser apavorante. Torço pra que a profa. Miriam Corrêa continue determinada no trabalho q lhe foi designado… Como vc mesma diz “Fujam pras Montanhas”!!!

  • a Policia Federal deveria começar a investigar os autores das denúcias também, como essa empresa LMS, por exemplo, pq o que a gente percebe é que sempre tais denúncias são resultados de tentativas frustradas de empresas q nao conseguiram se beneficiar de alguma forma. nao é a 1ª vez que vemos essa empresa envolvida em denuncias na pf, inclusive a operação maos limpas começou com ela. é sabido tb que ela é acostumada a gravar as pessoas. com q intenção??? boa é que nao é. se de repente a pf fosse visitar a ksa desses empresários, com certeza encontraria muita coisa.

  • É o que todo governo correto deve fazer, ao menor sinal de extorsão e chantagem baixa, comunicar o fato às autoridades. Não pode haver pacto com chantagistas e oportunistas. Quer trabalhar para o governo? Participe de processo licitatório com lisura. A população não merece ser achacada mais

  • Governador Camilo abre o olho , o seu governo ainda está cheio de pessoas que fizeram parte do grupo da harmônia em cargos de confiança e prestando serviços; a merda quando se espalha no ventilador …

    • É isto,todo “cuidado é pouco”,ao menor deslize as aves de rapina(povo harmonioso) estão prontas p/devorar seus “inimigos”.São predadores,não esqueça disto governador.

  • Venho brigando com o Estado do Amapá desde 1991, com vistas a resgatar o conceito de licitação pública. Muitas vezes consegui, administrativamente e no Judiciário, reverter as manipulações que conseguimos provar. As vezes torna-se uma briga inglória por causa de desfechos inesperados e que já estavam previstos pelos responsáveis por tais distorções. Ora, os contratos públicos, em nosso país, tem representado a porta escancarada de entrada de grande parte da corrupção que existe na Administração Pública, especialmente na Estadual e Municipal e, não raro, na esfera Federal. Esses contratos emergem de licitações, que são regidas por leis claras e didádicas, não havendo grandes complicações para sua interpretação. Portanto, não dá margem a dúvida. Porém, quase sempre, são realizadas por pessoas leigas. Então, o que ocorre? O vício editalício é posto de propósito no edital. Por quê? Porque alguma empresa interessada recorrerá administrativa ou judicialmente com vistas a alcançar a declaração, hno todo ou em parte do edital, o que, não raro, emperra o andamento do procedimento administrativo e dá ensejo aos famigerados contratos emergenciais, que não podem ser superior a 180 dias, e, ainda assim , estes são firmados sem observância das regras a serem cumpridas para essas situações, tanto em relação a preço como a idoneidade da contratada. E a solução para isso? Cumprir o que a lei manda, ou seja que a minuta do Edital seja submetida a exame do assessor jurídico do órgão ou entidade licitante e cobrando deste a conformidade do edital com a lei, sob pena de responsabilidade do assessor e de quem mais contribuiu para o edvento. As exigências documentais em relação a qualificação jurídica, financeira, técnica e fiscal na fase pré-contratual (licitação) figura taxativamente na legislação (não se pode exigir mais e nem menos do que a lei pede). Contudo, para assinar o contrato, o poder-dever de cautela da administração na defesa do interesse público, permite-lhe, antes de firmar o contrato, que se investigue mais a respeito do futuro contratado,tais como: se o endereço da empresa é verdadeiro, se a situação financeira dos sócios está estável, se s finanças da empresa não estão comprometidas com passsivos trabalhistas, que são créditos privilegiadíssimos, se possui patrimônio social suficiente para suportar eventuais penalidades pecuniárias em caso de não execução do contrato a contento, etc. Portanto, uma empresa pode aparentenmente apresentar-se sadia, mas, só no papel, pois na realidade pode achar-se no UTI e a Administração ainda vai arcar com dívidas decororentes da contratação se estiver presente a culpa na escolha ou da empresa ou na fiscalização do contrato. Para se ter uma idéia, já vi, por diversas vezes, em licitações, ex-empregados surgirem como titulares da empresa e os ex-proprietários como seus procuradores. A Comissão de Licitação e o Pregoeiro têm poder de polícia e podem diligenciar a vontade a respeito da empresa e de seus sócios, eis que o Estatuto das Licitações, exige que o licitante firme compromisso de informar qualquer alteração que ocorra em sua capacidade jurídica, fiscal, técnica e financeira, o que eu nunca vi ocorrer nesses últimos 35 anos nos Estados do Pará e Amapá, onde milito. Pode, também, requerer investigações policiais quando houve indícios de crime contra o processo licitatório, especialmente em relação a laranjas. Realmente, a notícia da denúncia de extorsão ou chantagem, se ocorreu como noticiado acima, repressenta para mim um largo passo na moralização das contratações públicas, pois só agindo desta forma poderemos recuperar o tão combalido conceito de licitações e contratações públicas. A denúncia representa uma luz no fundo do túnel para se acabar de uma vez por todas, com essas negociações de contratos públicos, que só servem para desmoraliar a Administração, enricar pessoas que não tem compromisso com ninguem, tudo em detrimento do povo. Tenho dito!

    • Como diz a Lene,simples assim.A vontade é o principal igrediente p/se fazer a coisa certa e creio que esta, o nosso governador tem.Os seus tentáculos(acessores,secretários e D+…),devem comungar desta mesma vontade.

  • se é pra blindar o governo e a secretária!!! não tem mais como fazê-lo!!!
    tá caindo a mascara!!!
    publica aí heim!!!!

  • Camilo pide ajuda de Capi…Seu governo esta comprometiendo-se com grupo da ex-harmonia. O povo de Amapá não quer nova Harmonia.

  • Parabéns Governador!tem que investigar esta Empresa.ela ganhou o contrato da prefeitura e da educação.e deixou varios trabalhadores desenpregados não e justos os trabalhadores pagar pelos erros dos poderosos. nós so queremos nosso salário para sustentar nossos filhos. e essa Empresa ganha todas e uma sacanagem.

  • Escreve aí, a empresa vigex foi criada recentemente com o propósito de assumir a seed e seu milionário contrato de prestação de serviço! Carta marcada de novo, PF não nos abandone!

    • Sgt fazer comentários maldosos de superior é uma transgressão disciplinar ,não se esqueça de que é subordinado do governador.

      • Como militar talvez, mas como cidadão é ele quem está subordinado a mim! Quanto ao meu comentário, o qual em momento algum se refere a pessoa governador, não passa de um alerta de quem não aguenta mais testemunhar a farra do mau uso do dinheiro público e o tráfico de influência em todas as esferas do poder público estadual, sobretudo nos últimos 8 anos que está denúncia da secretária sirva de exemplo aos demais gestores e que eles aprendam de uma vez por todas q se “a montanha não vai a federal, a federal vai montanha”. Espero sim que o governador consiga fazer um bom governo e cumpra o mínimo do que foi prometido, pois a teoria do caos e a torcida contra, eu deixo para as viúvas da harmonia! “Ao militar é vedado o anonimato”

        • Bacana seu posicionamento em fazer o seu interlocutor entender que o gestor(governo) do dinheiro público é nosso subordinado,poucos sabem ou fingem não saber disto.Na verdade somos os fiscalizadores do nosso própio dinheiro,afinal de contas empregá-lo de forma incorreta, acaba gerando ônus p/nossos bolsos.Parabéns pelo comentário Sgt.,eu tb quero muito que este governo dê certo.

  • Pelo que observamos há uma acusação gravíssima que precisa ser elucidada, dando-lhe o direito da ampla defesa e do contraditório a quem de direito, conforme preceitua a Carta Magna, e qualquer informação em relação a essa questão que seja repassada a sociedade amapaense,por ser de direito. E, por oportuno, fica aqui, uma sugestão ao nosso governador Camilo Capiberibe, que eu ajudei a eleger também: Excelentíssimo Senhor Governador do nosso Estado, determine que se licite todos os contratos da Administração Pública, através de Pregão eletrônico ou presencial, justificadamente, conforme o caso requer. Evitamos contratações emergenciais, e caso seja necessária esse tipo de contratação, que seja pelo período máximo de 6 meses, consoante determina a Lei de Licitações e Contratos Administrativos(Lei n.º8.666/93) e, ainda, que haja uma ampla pesquisa de preços no mercado local ou nacional, para que se tenha um parâmetro do valor a ser contratado, porque com nosso dinheiro podemos comprar em qualquer esquina, mas com dinheiro público só mediante licitação pública. E, por fim, eu acredito no seu governo, e sabia que Vossa Excelência iria enfrentar essa barreira, em decorrência de tudo o que aconteceu no nosso Estado, no entanto, “bola pra frente”, e vamos em busca de soluções… Grata pela Atenção! E, Obrigada Alcilene pelo espaço!

  • O governo tem que apurar à fundo essa denúncia. Praticas comuns do governo passado, não podem se repetir em uma administração que pugna pela transparência…

  • Tanta bobagem… aqui é o mural de defesa desse governo e da secretária? da licença. Estão elogiando essa secretária que diz que vai cortar os pontos dos professores? que moral ela tem agora? seu marido envolvido com a corrupção e pra se fazer de vitima se diz extorquida? ta eu tambem acredito no papai noel… EXONERAÇÃO DA INCOMPETENTE E AUTORITÁRIA SECRETÁRIA MIRIAN CORRÊA. QUE SACANAGEM DE NOVO…COM O POVO…

  • O GEA vai ter muita dor de cabeça com servidores corruptos! Camilo, exonere a dona Miriam que ‘e indica’cao da sua tia Raquel e seu pai Joao. Quem se mistura com os porcos, o farelo come. Ja dizia a minha vo. Acho que a postagem poderia ser um pouco menos tendensiosa, percebi o veneno escorrendo pela boca. E atencao PF a VIGEX esta vindo ai para ocupar o lugar da LMS. Fica a dica.

  • De tudo que já ouvi sobre o assunto no que concerne a possível extorsão do marido da secretária “Ditadora” da SEED – Só não ficou respondido é a situação do marido da secretária ter ACEITO ou NÃO o DINHEIRO? pois, sí aceitou o dinheiro este também deve responder a JUSTIÇA!!!

  • sera que o camilo atual governador vai pra frente da seed lava a calcada,como fez junto com o hj presidente da assembleia moises sousa que tem uma ligaçao com a LMS. E AI CAMILO COMO VI FICA AGORA…..

  • Alcilene, onde estão as nossas Instituições fiscalizadoras? Há Perdão! lembrei que também estão sendo investigadas pela Polícia Federal. Estamos num mato sem cachorro, pelo amor de Deus Policia Federal, não nos abandone. Intervenção federal Já! De preferência liderada pelo Juiz Otávio Noronha do Superior Tribunal, logo, logo ele manda toda essa corja de corruptos e corruptores passar aquele tempinho que o Miranda passou na papuda.

  • A secretária foi correta em denunciar a suposta extorsão mas será q vai devolver a regência do tempo q ficou a disposição?!? Responda-me quem puder… Pq tem professor pagando a tal regência em “suaves” parcelas

    • Cara Rejane,
      Você está completamente equivocada ao afirmar que quando estive a disposição do TCE recebia regência de classe. Caso seja de seu interesse, tenho como comprovar através do decreto governamental que nos cedeu ao TCE, que a referida cessão foi sem ônus para o Estado. Tenho a impressão de que você não me conhece, do contrário, não estaria agindo equivocadamente a meu respeito.

  • ñ me importo se a denúncia é verdadeira ou ñ, só quero que essa empresa seja investigada pela pf, estou a mêses sem receber, ñ é fácil trabalhar honestamente para uma empresa como essa, e ser tratado como lixo!!!

  • È TÃO ESCANCARADO A COISA QUE FICA SSIM ABERTA PRA TODOS VEREM, SÓ QUEM NÃO VE A PF QUE ESSE MARDA É RAPOSA QUE ATACA A FAZENDA.

  • Trabalhei nessa maldita empresa um ano e sete meses, sofrendo umilhações quando ia na base da mesma resolver algo de meu interece, salários atrazados, descontos nos meu direitos trabalhistas…, e quando disse que iria sair do quadro da empresa foi me dito com a maior cara de sem vergonha por uma funcionária que só receberia meus vencimentos e meus direitos em juizo. Enriquece, o testa e o grupo de políticos que chupam as tetas da empresa e os funcionários se arrebentam a troco de miséria e umilhação. Hoje trabalho em uma empresa de vigilancia de verdade, que me da condições.

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