Um grupo de trabalho ficará responsável por discutir questões técnicas para implantancao da Zona Franca Verde (ZFV) no Amapá. A equipe foi montada pelo Governo do Estado na tarde de quinta-feira, 11, durante reunião no Palácio do Setentrião. A equipe vai alinhar as propostas do Estado em comum acordo para defender o mesmo discurso junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus.
A apresentação dessas propostas será feita pelo Governador Waldez Góes e pelo o prefeito de Macapá Clécio Luís, no dia 26 deste mês, durante reunião do Conselho de Administração da Suframa, em Manaus, onde será votada a proposta de implantação da Zona Franca Verde.
Até a votação, o grupo de trabalho formado pelo governo, prefeituras de Macapá e Santana, Suframa, Federação do Comércio do Estado do Amapá (Fecomércio-AP), Assembleia Legislativa do Amapá, Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Sebrae, Sesi/Senai e bancada federal deverá reunir-se constantemente em busca de um acordo entre os órgãos para que seja apresentada uma proposta conjunta.
Entre os pontos a serem discutidos estão a decisão em qual município será implantado o Distrito Industrial. A proposta é que sejam implantados dois polos industriais e não apenas um, como proposto inicialmente, porém deverá ser decidido dentro do grupo. E a criação de um portfólio amapaense para empresários contendo os benefícios da implantação da ZFV.
Também serão alinhadas as especificações para a resolução de regulamentação, que tipos de incentivo serão ofertados, critérios para reconhecimento do produto de matéria-prima regional, de que forma as empresas serão instaladas. “Precisamos entrar em um consenso nos pontos que ainda são divergentes para que seja apresentada a proposta do Estado e não propostas individualizadas”, afirmou o governador do Amapá, Waldez Góes.
Outra sugestão abordada na reunião é que as empresas que atuam no mercado amapaense sejam priorizadas, pois possuem atividades em andamento que atendem o perfil da ZFV como a fabricação de café, água mineral, beneficiamento de madeira e produção de pré-moldados. A primeira reunião do grupo ficou marcada para segunda-feira, 15, às 16h.
Na ocasião, a superintendente da Suframa no Amapá, Tania Sousa, informou que o terreno cedido pelo governo do Estado para a construção da sede do órgão está em processo de avaliação e afirmou que o órgão está preparado para a execução da ZFV. “A Suframa está pronta para iniciar o cadastro e acompanhamento das empresas que estiverem interessadas em instalarem-se no Amapá”.
O Amapá também se prepara para receber a visita do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, prevista para o dia 3 de março. Os detalhes do evento serão discutidos dentro do grupo de trabalho. Para o Senador Randolfe Rodrigues, a vinda do ministro é a oportunidade de mostrar o portfólio do Amapá.
A Zona Franca Verde foi regulamentada em dezembro de 2015, pela presidente Dilma Rousseff. A lei garante a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos que contenham em sua composição matéria-prima de origem regional. Além do Amapá, também serão beneficiados os estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia.
A ZFV incentivará a industrialização no Estado, devido os incentivos e a redução do processo burocrático para instalação.