O governador Waldez Góes entregou nesta sexta-feira, 23, para a Companhia Gol Linhas Aéreas Inteligentes um ato declaratório que reduz de 25% para 4,5% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas (abastecimento) com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV). O benefício fiscal é para as operações da companhia em território amapaense. A entrega aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá.
Em contrapartida, a partir do dia 1º de novembro a Gol deverá subir de cinco para 12 o número de voos semanais entre Macapá e Belém e, será ativado um voo diário entre as capitais amapaense e paraense. A companhia também se comprometeu em colocar voos extras nos períodos de alta temporada. Os quatro voos diretos entre Macapá e Brasília, continuarão mantidos.
Waldez Góes lembrou que a medida foi aprovada ainda no mês de abril na 172ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Brasília (DF), quando o Amapá usou a força política do Bloco Amazônico e a união com os estados do Nordeste para aprovar essa redução. “Após a autorização, nós comunicamos as empresas sobre os benefícios fiscais e ficamos aguardando as contrapartidas. E a Gol foi a primeira empresa a se manifestar e receber o ato declaratório de adesão”, explicou o chefe do Executivo.
Além da ampliação na oferta de voos saindo da capital amapaense, a Gol Linhas Aéreas também vai reforçar a oferta de conexões em toda malha doméstica e internacional da companhia, a partir do centro de distribuição de voos em Brasília, de onde é possível voar para todas as regiões do mundo.