Governo começa a preparar o Estado para se tornar base de apoio à exploração de petróleo

O governo começou a desenhar um mega plano de infraestrutura que promete transformar a realidade econômica do Estado. O ambicioso projeto pretende não somente inserir o Amapá na rota dos mercados internacionais de exportação, como também transformá-lo numa base logística para a Exploração e Produção (E&P) de petróleo.

O norte dessas ações começou a ser definido nos dois dias de palestras e debates do Seminário Amapá Logística e Offshore, realizado pelo Executivo – sob a coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) – no Ceta Ecotel, em Macapá.

Na terça-feira, 20, segundo dia de evento, as discussões e planejamentos concentraram-se na potencial exploração de petróleo e gás natural na costa do Amapá. Durante toda a programação foram debatidas questões sobre logística, infraestrutura portuária, licenciamento ambiental e da atividade portuária, dividendos gerados pela E&P, recursos para pesquisa, geração de empregos, qualificação de mão de obra, controle e polícia da navegação.Silvio Jablonski , chefe de Gabinete da ANP, palestrou sobre o tema ″As Oportunidades para o Amapá na Bacia da Foz do Amazonas″

O chefe de Gabinete da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Silvio Jablonski , que palestrou sobre o tema “As Oportunidades para o Amapá na Bacia da Foz do Amazonas”, explicou o funcionamento da cadeia E&P e como o Estado pode impulsionar a economia através desse empreendimento.

De acordo com Jablonski, atualmente, no Brasil, 84 empresas operam petróleo, sendo que a estatal Petrobras controla 92% do que é gerado no país, que em 2013 movimentaram aproximadamente R$ 16 bilhões.

Ciclos

Algumas dessas empresas arremataram os seis blocos de rochas sedimentares – com potencial para produção de petróleo e gás combustível – leiloados pela ANP na costa amapaense. As atividades nessas plataformas, de acordo com a legislação vigente, serão divididas em três ciclos: os primeiros cinco anos e os três seguintes serão para pesquisa e planejamento. O terceiro ciclo, que pode durar até 27 anos, para os procedimentos de E&P propriamente ditos.

Jablonski explicou que é justamente durante esse tempo de concessão que o Amapá pode se beneficiar socialmente e dar um salto econômico. A primeira vantagem, segundo ele, está na divisão dos royalties – retribuição financeira paga mensalmente aos entes governamentais de onde ocorre a extração do produto. Atualmente, 10% do faturamento bruto de cada plataforma são rateados entre a União, os Estados e os municípios.

No Amapá, as cidades beneficiadas diretamente com os royalties da produção na costa são: Oiapoque, Calçoene, Amapá, como municípios confrontados; e Pracuúba e Tartarugalzinho, como mesorregiões confrontadas. Jablonski enfatizou que essas cidades, devido às suas localizações geográficas, podem receber instalações de apoio para embarque e desembarque da produção, alojamentos, transbordo, entre outros serviços.

Oportunidades

Essa infraestrutura e logística em potencial abrem oportunidades para o Estado se tornar um provedor nos mais diversos serviços: portuário, com atividades de carga e descarga, apoio operacional, manutenção industrial, hospedagem de trabalhadores, entre outros. “Com o planejamento correto, podemos transformar o Amapá em uma forte base de apoio logístico para a indústria petrolífera”, garantiu Jablonski.

O governador Camilo Capiberibe, que palestrou no seminário e fez o encerramento do evento, disse após os dois dias de explanações que o Executivo tem agora uma grande base de informações para planejar a inserção do Estado no caminho dos grandes empreendimentos econômicos. Ele mencionou que o governo vai construir um plano, em conjunto com a União e as empresas do ramo, para qualificação de mão obra local, através da criação de cursos nas escolas técnicas existentes no Amapá.

Camilo Capiberibe enfatizou, ainda, que o governo quer garantir terreno para a atividade petrolífera sem prejudicar a vocação econômico-ambiental do Estado, como a atividade pesqueira.

“Temos grandes desafios, mas temos um direcionamento, um norte muito claro do que deve ser feito e, por isso, o caminho deverá ser percorrido muito mais rápido a partir de agora. Com a nossa área de expansão de logística que criaremos em Santana, vamos atrair os grandes investidores, que nos colocarão na rota dos mercados americano, asiático e europeu. Numa outra frente, vamos fazer do Amapá uma base de apoio logístico para o petróleo ou gás. Tudo isso vai movimentar os segmentos social e econômico no Amapá”, resumiu o governador.

De acordo com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Mineração, José Reinaldo Picanço, os encaminhamentos dados nos dias de debates deverão resultar numa agenda de trabalho para preparar o cenário dos grandes investimentos no Estado.

SECOM-GEA