Encontro reuniu 17 estados e apresenta pontos para a reforma tributária. Amapá quer mais compensações por preservação e política de industrialização para produtos amazônicos
O governador Camilo Capiberibe reuniu-se com outros 16 colegas dos estados do Norte e Nordeste do Brasil, para definir proposta conjunta de reforma tributária. O encontro, na representação do Ceará em Brasília, serviu como preparação para um café da manhã com a presidenta Dilma Roussef, na manhã desta quarta-feira, 15.
Os governadores fecharam questão em torno da manutenção da aplicação de 85% do FPE nas regiões, da cobrança de 100% do ICMS no destino das mercadorias e de uma melhor distribuição dos royalties do petróleo. O governador Camilo Capiberibe conseguiu incluir as propostas de melhoria de arrecadação para o Amapá: compensações tributárias pela conservação florestal do Estado e a implementação de política de desenvolvimento com a industrialização de produtos amazônicos.
Camilo Capiberibe disse que a união dos governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste pode garantir melhoria no equilíbrio tributário e promover o desenvolvimento destas regiões.
“Queremos que a riqueza do país seja melhor distribuída e que nós, no Amapá, recebamos compensações pela criação do Parque do Tumucumaque e políticas específicas para fazer nosso Estado avançar”, defendeu Camilo Capiberibe, durante o café da manhã com a presidenta Dilma Roussef e outros 16 governadores.
Murilo Caldas/SEAB
11 Comentários para "Governador Camilo Capiberibe busca melhor distribuição de impostos em Brasília"
Interessante, uns trabalham mais, produzem mais, correm mais riscos com os desastres ambientais enquanto outros se balançam nas redes, desviam até o que não tem do dinheiro público só preservam o meio ambiente porque não tem capacidade produtiva e ainda entendem que ganham pouca mesada, francamente!
alcilene nos de noticias da alcinea, ela esta sumida seu blog que eu adoro está em stamby
Está em Brasília..Estava hoje na TV Senado participando da sessão especial sobre poesia
Ao inernauta que se auto denomina DO SUL:
Credito sua posição por conta de um vazio histórico. Desde a chegada da família real ao Brasil; passando pelos governos de Vargas; Juscelino e até mesmo dos militares, as reegiões sul e sudeste foram priorizadas em investimentos, sobretudo quanto a energia e industrialização, insumo fundamental para o dsenvolvimento, em detrimento das regiões nordeste, sobretudo a região norte.Eu não tenho os dados, mas arrisco a dizer que hoje não é diferente: só esse trem bala que pretendem viabilizar com recursos do BNDES – dinheiro público, oriundo dos im postos pagos também pelos nortistas – alcança investimento que estimam entre 30 bi e 50 bilhões. Investimento direcionado a apenas dois estados da federação: São Paulo e Rio de Janeiro (e os mais ricos).
Permita-me sugerir uma breve leitura de dois livros: Formação Econômica do Brasil (CELSO FURTADO) e Economia Contemporânea ( ARGEMIRO).
Governador Camilo está no caminho correto. Sem a compensação Financeira por conta dessa irracional “Reserva” que alcança quase 90% do Estado do Amapá, não há quando desenvolver esse Estado.
Att Josenildo Mendes de Sousa
Meu cara as regioões norte e nordeste, com os seus políticos sempre “chorando miséria” estão sempre se aproveitando por serem “pobres”, já tiveram a SUDENE e a SUDAM, desmantelada por devaneios e desvios, possuem a zona franca, e francamente dizer que não tem investimentos?, o Grande Celso Furtado se referia sim aos aspectos históricos de diferenças econômicas, isso não justifica a pobreza do Norte e Nordeste que é sim resultado do de gestões altamente corruptas, é claro, toda a nação tem corrupção e pobreza, mais o Norte e Nordeste alimenta as oligarquias como Sarney, Jader, Magalhães e outras pequenas mas vorazes.
Veja o caso do prefeito de Macapá, preso pela PF durante meses, ele continua numa boa como se nada tivesse acontecido, é só um pequeno exemplo, ainda querem os royalties do petróleo, querem até criar outros estados para ampliar a elite oligarquica, vomos trabalhar que isso que desenvolve.
Meninos, não briguem! Ambos tem razão.
Quando a oportunidade aparece defendo minha tese sobre a formação histórica do povo brasileiro.
Fomos colonizados por degredados e outros meninos menos traquinos. Tinha que dar no que deu. Está no sangue. Na origem.
Para arrumar, tem começar tudo de novo. Um novo descobrimento. Uma nova colonização.
E não fiquem putos comigo. Reflitam.
Ao DO SUL:
Chega a escárnio creditar nossa pobreza e falta de desenvolvimento à desonestidade; preguiça e/ou desvio de recursos.Quiçá vocês não se encontrem no mesmo patamar por “privilégio divino” no tocante a inteligência. Sim meu caro, porque aí não tem só santinho… Dois santinhos pra refrescar a memória: PITA E PAULO MALUF.OU SÃO EXEMPLOS IRREFUTÁVEIS DE PROBIDADE NO TRATO DO DINHEIRO
PÚBLICO? A questão de fundo não é essa, em absoluto. SUL E SUDESTE FORAM SIM E AINDA SÃO PRIVILEGIADOS NOS INVESTIMENTOS QUE DERIVAM DA ARRECADÇÃO TRIBUTÁRIA DA UNIÃO. A desigualdade regional deriva daquela região ter sido “eleita para os investimentos públicos”, não só energético; mas perpassando também pelo agronegócio; pela industrialização; pela educação.
São Paulo chegou a ser destacado pelos visionários da época, como o “grande centro dinâmico econômico” que iria irradiar desenvolvimento naturalmente para as outra regiões do país. É a teoria de HISCHMAN: “o desenvolvimento desequilibrado”, mas, não para uma região tão imensa como o BRASIL.
Após essa constatação, salvo engano nos governos militares, foram criadas A SUDAM; SUDENE E SUDECO, além da Zona Franca de Manáus para “implementar” políticas públicas e alguns projetos no sentido de contribuir com o desenvolvimento daquelas regiões. Aquelas superintendências foram e continuam sendo imprescindíveis para geração de trabalho e renda.
Quanto aos desmandos que acontecem,entendo que devam ficar sob a batuta dos MPs e MPFs e P.F.; todos dentro de sua área de abrangência constitucional. Não defendemos, em absoluto, que os gestores locupletem-se com os recursos públicos.
att Josenildo Mendes de Sousa
Sim, tudo muito romantico, agora eu pergunto por que o Sul e o Sudeste foram eleitos para terem mais investimentos?,será porque a maioria dos recursos foram gerados no sul e sudeste, ora, governos por si só não desenvolve nenhuma região, as pessoas tem que gostar e valorizar as seus estados, tem que trabalhar, tem que votar em pessoas sérias, Pita e Maluf no contexto de São Paulo tem pouca significancia economica, o estado cresceu com trabalho, os estados ricos são ricos porque produzem não vivem de assistencialismo, o Norte é pobre por incompetencia e comodismo do povo influenciado por maus políticos, é muito fácil por a culpa nos outros, vc sabe o que é royalties? Royalties é a compensação financeira que determinada região recebe por correr riscos ambientais pela extração de recursos minerais, o Pará recebe por Carajás e o Amapá deve ou deveria receber pelas extrações dos minerais que as multinacionais e as empresa de Eike Batista retiram daí, sabia disso?, aposto que não, leu Economês de Celso Furtado, mas não sabe nem o que seu estado tem por direito a receber, ou não recebe, é culpa do sul? “a desculpa do cego é o óculos”, ora as favelas do rj e sp são compostas em sua maioria por nordestinos, por que?, se o nordeste fosse bom ninguem sairia de lá com tanta frequencia, saiem porque querem trabalhar e produzir, porque em seus estados lhes negam oportunidades, me responda tecnicamente, porque no Sul e no Sudeste há produção de riquezas e no Norte e Nordeste há chorôrô e paternalismo?, qual o projeto real de desenvolvimento dos governadores do norte que justifica mais recursos financeiros?
AO DO SUL:
Já lhe disse: no sul/sudeste há produção; trabalho e renda; fruto de um processo histórico: família real “estabelecida” no RJ; OLIGARRQUIAS DOMINANTES PERTENCENTES AO SUL/SUDESTE, você lembra da política café com leite? Um revezamento/alternância de poder presidencial entre São Paulo e Minas. Isso contribui em muito para os investimentos; as industrias de base (energia;estradas;ferrovias) terem recebido incentivas para o sul/sudeste.
Então companheiro, hoje, o desenvolvimento que vocês desfrutam, não é,em absoluto, fruto de trabalho/garra/inteligência.
Os nordestino e nortistas “choram” como você diz, com a itenção de restabelecer um equilíbrio na divisão da arrecadão tributária da união, via investimentos, seja do âmbito econômico e/ou social.
Especificamente em relação aos royaltes devidos decorrentes das extrações minerais pertencentes a Eyke Batista, informo que não viabilidade econômica de extração no momento, dado o grau de “impureza”, cujo custo de produção, inviabilizaria sua comercialização no mercado internacional, posto a existência de outras minas, com grau de pureza muito superior (no momento). Mais um dado: você sabe que há muito, desde a década de 1950, o economista RAUL PRÉBISH, critica o fato dos países da periferia (AMÉRICA LATINA), serem exportadores de bens primários, sem agregação de valor, decorrente da produção/benefício de produtos manufaturados.
Por isso a PETROBRÁS, criada por GETÚLIO, com sua sede no RJ, tem optado pela criação de refinarias, em produzir derivados do petróleo. Isso ainda é incipiente, mas, já uma medida acertada.
Nós aqui somos o futuro: a) estamos na AMAZÔNIA, cujas reservas florestais;minerais e nossa biodiversidade ainda não foram “estimadas” em sua plenitude enquanto poder de criação de riqueza. b) Temos energia de TUCURUÍ e a construção de Belo Monte, ambas no Estado do Pará, insumos básicos para um processo de industrialização; temos em elaboração o Porto de Espardarte, também no Pará, que pela sua posição de geográfica (extremo norte) está mais próximo da América do Norte, entenda-se EUA, e também com “abertura” para a EUROPA e ÁSIA.
Hoje, existe um desequilíbrio na representação parlamentar federal, o que contribui em muito o privilégio do sul/sudeste na distribuição de recursos, entretanto, quando os estados do norte começarem a ser divididos, nossa representação irá aumentar e o pêncdulo irá inverter…..
Pena que não terei oportunidade de ver também você chorar…
att Josenildo Mendes de Sousa
Os investimentos na região norte só renderão desenvolvimento se ficarem longe das mãoes dos políticos locais, o paternalismo oficial só serve para conservar a pobrez, o Sul e o Sudeste realmente tiveram históricamente, mais concentração de recursos, mas o trabalho e capacidade foram os principais fatores de se manterem nesse patamar, afinal os recursos federais são em sua maioria oriundos das regiões Sul e Sudeste, nada contra distribuir as riquezas afinal somos uma república, mas convenhamos(não vamos repetir o que houve com o ciclo da borracha),o norte precisa sair do atraso, chega de Capitanias Hereditárias.
Que fique bem claro, o Gov. Federal não produz dinheiro, ele arrecada e investe na região onde terá maior alcance e retorno, que não é o caso do norte, enquanto os recursos federais forem suficientes para alimentar as ambições dos oligarquicos políticos da sua região vcs nunca terão desenvolvimento, o resto é a história que não podemos culpar o tempo todo.
AO DO SUL:
Equivocada sua assertiva: “o governo arrecada e investe na região onde terá maior alcance e retorno”. Você esá confundindo ação de estado, com a iniciativa privada, com o lucro. O instrumento de ação do Estado é a Administração Pública. E uma das funções báscicas do Estado é “a realização de serviços indispensáveis à satisfação das necessidades coletivas”.Dessa forma os recursos públicos – via administração pública (o agente)- entenda-se: materiais humanos, financeiros e institucionais, são utilizados, por um conjunto de processos, na “implementação de políticas públicas e a realização de obras e serviços demandados pelas necessidades coletivas”.E isso, a aplicação dos recursos, contrariamente a sua afirmação, não está sujeito a “boa vontade” do governante de plantão. Isso é prerrogativa do Congresso Nacional, estipulado que está no Artigo 48 da Constituição Federal em vigor, incisos I e II, que versam, respectivamente: sobre o sistema tributário, arrecadação e distribuição de rendas; e elaboração do plano plurianual, orçamento. No plano plurianual é onde estão previstos os programas e aplicação dos recursos. Os Estados do SUL/SUDESTE estão ao longo do tempo sendo mais aquinhoados na destinação dos recursos, pelo desequilíbrio que há no comando e representação nos cargos de poder e maior influência tanto no legislativo quanto no executivo. Nada tem haver, portanto, “em investir onde terá mais alcance e retorno”.
Josenildo Mendes de Sousa