“Gabinete nas Escolas”: em continuidade às inspeções em estabelecimentos de ensino, MP-AP realiza vistoria em creches municipais

O Ministério Público do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), realizou, na sexta-feira (23) vistorias em duas creches municipais. O objetivo das inspeções foi verificar os problemas dos educandários, bem como realizar trabalho integrado com diversas instituições públicas responsáveis pela fiscalização da educação na capital amapaense.
Na segunda semana do mês de julho, a equipe da PJDE realizou inspeções nas creches Tio Markel, Wanda Cruz, Eliana Azevedo, Sol Nascente e Ilha Mirím.

Desta vez, as fiscalizações foram realizadas nas creches Patrícia Chucre, no bairro Marabaixo III, e Tia Chiquinha, no Novo Buritizal, zona Sul de Macapá.

Participaram da inspeção: a assistente da educação infantil da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Carla Hortência; a assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município (Progem), Pâmella Moreira e o representante do Departamento Pedagógico da Semed, Marcio Brito. Por parte da equipe do Convênio n°001/2020/MPAP/UNIFAP/FUNDAPE, estiveram presentes: o coordenador Antônio Barros; a psicóloga Selma Gomes e o arquiteto Humberto Mauro, bem como a equipe da PJDE.A Creche Patrícia Chucre tem capacidade para atender 84 crianças de dois a três anos de idade, ofertando seis turmas. Conforme apurado pela Promotoria da Educação, o educandário precisa de pintura nos muros e um profissional para auxiliar na secretaria escolar. Também foi constatado a necessidade de ampliação das fachadas laterais para evitar que a chuva estrague as paredes. Segundo a diretora Maria Nazira Azevedo, a Vigilância Sanitária também inspecionou o local e realizou solicitações para melhoria na estrutura.

“É muito importante a vinda do Ministério Público à creche. A equipe está de parabéns. É um serviço público. É dinheiro público. E a gente precisa fazer esse controle, pois a estrutura que foi feita para atender nossas crianças precisa de reparos”, afirma Maria Nazira.

Já a Creche Tia Chiquinha atende crianças de um a cinco anos de idade. São 184 crianças matriculadas e 18 professores – conforme informações da direção do educandário. Durante visita técnica, foi averiguado a falta de manutenção e limpeza em quatro bebedouros; necessidade de renovação da pintura do piso e limpeza das salas. Também foi observado que falta central na sala do maternal II; necessidade de substituição de mesas e cadeiras para a turma do 2° período e reparos nos banheiros, entre outras demandas.

De acordo com Márcio Brito, do Departamento Pedagógico, a presença da Secretaria Municipal de Educação serviu para detectar os problemas encontrados e, dessa forma, agilizar a resolução das situações. Ele avaliou a ação de maneira positiva.

“Os próximos passos serão fazer todos os reparos que forem necessários, o cumprimento dos contratos que estão vigentes. Também vamos fazer um levantamento das empresas que estão oferecendo serviço, para execução do cumprimento contratual”, ressalta a assessora jurídica da Progem, Pâmella Moreira.

“A missão do Gabinete nas Escolas é muito importante, pois o objetivo é fiscalizar as estruturas escolares, conforme orientação dos órgãos que inspecionam a educação amapaense. Portanto, agradeço o acolhimento por parte das equipes das creches e também a presença da equipe da Secretaria Municipal de Educação e Procuradoria Geral do Município. Sempre que realizamos ações como essa, a avaliação é bastante saudável. Sentimos que, gradativamente, o avanço na educação chega. O objetivo da PJDE é sempre oferecer educação fraterna e digna a todas as crianças e adolescentes”, declara o titular da Promotoria de Justiça da Educação, Roberto Alvares.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá