Fiscalização na madrugada

Com o objetivo de fazer valer o Código de Postura do Município, na madrugada do último fim de semana a Prefeitura de Macapá fiscalizou lojas de conveniências, bares, lanchonetes, dentre outros estabelecimentos. A operação, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) em parceria com a Polícia Militar, adentrou a madrugada e detectou diversas irregularidades, como ausência de alvarás de funcionamento e obstrução do passeio público.

 

Foram fechados, conforme a Lei 027/04, aproximadamente 43 estabelecimentos que estavam sem o Alvará de Licença para funcionar, obstruindo o passeio público e descumprindo o horário de funcionamento. Os proprietários têm 15 dias para se legalizarem na Semduh, caso contrário, pagarão multa que varia de R$ 1.500,00 a R$ 2.000,00.

 

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