Fight. Diretamente da Prefeitura de Macapá

Prefeitura contesta declarações de procurador do Estado

 A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Macapá contestou as declarações do procurador-geral do Estado, Márcio Figueira, que durante entrevista a uma emissora de TV local, afirmou que a decisão do prefeito Roberto Góes em repassar a obra do Shopping Popular ao Estado teria sido motivada pela decisão da Justiça em negar liminar para o repasse imediato das parcelas restantes à conclusão da obra.

A PMM entrou com ação civil pública com pedido de liminar na 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública, em maio, pedindo o repasse imediato de R$ 7 milhões e 200 mil por parte do governo do Estado. Os recursos são do convênio nº 050/09, assinado em 28 de dezembro de 2009, no valor de R$ 8 milhões para construção do Shopping Popular de Macapá. Do montante, apenas R$ 800 mil foram repassados em 21 de maio de 2010.

A empresa Dan Herbert, vencedora da licitação para construção da obra, começou a construção em 23 de abril de 2010, com prazo para conclusão em 19 de outubro do mesmo ano. Entretanto, os serviços foram paralisados em função do não cumprimento do convênio nº 050, que previa o repasse de outros R$ 7 milhões e 200 mil, o que até agora não ocorreu.

O governador vinha se recusando sistematicamente a repassar os valores devidos, alegando as mais despropositadas justificativas. “As verbas decorrentes deste convênio estão na Lei Orçamento Anual do Estado do Amapá, devendo ser cumpridas, sob pena de incidência na Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou o procurador do Município Vicente Gomes.

A ação com pedido de liminar, o Município pedia o bloqueio imediato dos recursos devidos pelo Estado além da prorrogação do convênio assinado entre governo e prefeitura em mais 300 dias, prazo necessário para conclusão da obra, hoje com 18,57% concluídos.

A juíza titular da 2ª vara Cível e de Fazenda Pública se manifestou contrária à liminar mas ainda não se manifestou quanto ao mérito da ação. A Prefeitura fez as prestações de contas da obra dentro do prazo devido mas a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), que passava por mudanças na gestão em fevereiro deste ano (quando assumiu o ex-deputado Joel Banha), demorou a homologar os relatórios, prejudicando o município.

Como a obra traz grande benefício social aos empreendedores informais, e como o governo afirma ter como executar a obra, o prefeito decidiu repassá-la ao Estado.

De acordo com o prefeito Roberto Góes, longe de polemizar, ele deseja que cessem os ataques do governo à sua gestão, de maneira que a população não seja prejudicada, como já vem ocorrendo. (Prefeitura de Macapá -Coordenadoria de Comunicação)

Nota do Blog:

O prazo de conclusão da obra era outubro de 2010. Quando a obra foi paralisada? Essa informação não veio na nota da PMM.

O valor do convênio era de 8 milhões. Pelo que se vê o governo bancava todo o convênio. Quanto era a contrapartida da PMM?

Sobre essa obra, escrevi em 2009 no blog antigo. Em minha opinião, o shopping popular (Camelódromo), acabava com nossa tradicional feira municipal, espaço também dos vendedores de caranguejo e camarão, que são tão empreendedores quanto os camelôs.

A feira foi derrubada em 2009. Os feirantes passaram a vender seus produtos na calçada, os consumidores perderam a feira e tem que comprar os produtos na beira da rua. E o local passou a servir de abrigo para consumidores de crack e ratos.

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COMUNICADO AOS COLEGAS JORNALISTAS

A Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Macapá lamenta a divulgação falsa de informações pela Secretaria de Comunicação do Governo do Amapá (Secom) onde ações da Prefeitura de Macapá são divulgadas como se fossem do executivo Estadual.

A Prefeitura esclarece que as programações nos balneários de Macapá são realizadas pelo município e não fazem parte do Equador Verão como sugere texto da jornalista Cristiane Mareco, da Secom.

Nos balneários de Fazendinha, Curiaú, Araxá e Perpétuo Socorro estão sendo realizadas programações do Macapá Verão e não do Equador Verão, como sugere o malfadado texto.

Quanto à ação do Procon, está sendo realizada a pedido da coordenação do evento, que em documento protocolizado em 25 de junho, solicita o apoio do órgão para evitar preços excessivos.

Por fim, a Coordenadoria de Comunicação classifica a prática da Secom de perniciosa, esdrúxula e estapafúrdia, não condizendo com conduta ética que deve permear o bom jornalismo.

 

 

Renivaldo Nascimento da Costa

Coordenador de Comunicação Social

Reg. Prof. 018/04

  • “Nos balneários de Fazendinha, Curiaú, Araxá e Perpétuo Socorro estão sendo realizadas programações do Macapá Verão…”
    No Perpetuo Socorro, ate o dia de hoje ainda não foi realizado nenhum evento relacionado ao Macapa Verão ou qualquer outro evento relacionado ao nosso “verão”.
    OBS.: So o local dos eventos que recebeu um “trato” no final de Junho.

  • Pelo visto, os “apenas” R$800.000 mil já repassados a Prefeitura foi usado apenas para cercar o local (com madeira folheada a ouro) e a derrubada da estrutura que ali tinha (com marreta de ouro, claro). Com os R$800,000 as obras já deveriam está bem adiantada… neh não? PF neles…

  • aos meus 54 anos de idade já vi prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais se elegerem e ter esta mesma postura de arrogancia, desafetos, covardia com o povo deste estado por causa de picuinhas, deselegancias, tititi, fuchiquinhos de lá e pra pra, ver quem manda mais, abuso de poder e uma total falta de compromisso com este pobre estado, graças a Deus algumas pessoas que tem grande formação de opinião viajam para fora do Estado e a gente percebe o tamanho do atraso que o Amapá se encontra, atraso, cultural, economico e social, meu deus do céu eu vou morrer ns lhargas de ferreira gomes e com certeza vou ler nos blogs e jornais esta falta de vergonha na cara de politicos que passam por cima do meu voto e do voto do povo deste Estado por estas vaidades inutéis e desnecessárias,estou na batalha aqui em Recife mais poderia estar em Macapá agora trabalhando e ajudando o Amapá a crescer mais fui exonerado sem necessidade por causa de perseguição desnecessária a minha pessoa, passaram por cima dos meus cabelos brancos, minha arte, minha sociologia, nesta infinita baboseira do governo do Amapá e Prefeitura parabenizo a intelectualidade, o disernimento do meu ir:. Renivaldo Costa, pelo amor de Deus senhores coloquem o povo em primeiro lugar por favor..vou tomar uma caipirinha em boa viagem aqui em Recife pra amenizar a saudade de voltar e brindar ao povo do Amapá.

    • Deve estar mesmo com saudades, mas de alugar aquela estrutura no sambodromo na época do carnaval. por um preço a “Là Harmonia”. Tadinho! Não queria ser exonerado.

  • Preços exorbitantes no balneário de Fazendinha,tá o “olho da cara”.Felizes são os farofeiros que já levam seu rango.

  • O prefeito de Macapá gastou R$ 800,000 para fazer um cercado de madeira e ainda queria que o governo realizasse o repasse de mais dinheiro para a prefeitura? Que absurdo! O governador agiu corretamente em não permitir que o dinheiro do povo fosse pelo ralo como acontecia anteriormente. Prova maior dessa farra foram as operações da Policia Federal.

  • Não vou entrar no mérito da questão “quem deve construir”. Gostaria no entanto, de me posicionar a respeito da memória desta linda cidade. Como pode alguém em sã consciência destruir um ícone da História de uma cidade para levantar um shopping popular? Cobrar atitudes inteligentes do atual prefeito de Macapá é quer ensinar um asno a falar. Porém, não existe no seu governo alguém com o mínimo de conhecimento a respeito da formação da memória de uma cidade? Só mesmo um governo parco em inteligência e resonsabilidade poderia substituir as cores, as vozes, os oderes, o imaginário e a sabedoria popular de uma feira que remontar a origem de uma cidade por um elefante branco.

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