O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou o ex-senador Gilvam Pinheiro Borges (PMDB) por crimes ambientais. A ação penal foi protocolada na sexta-feira, 8 de março. Em caso de condenação, a Justiça Federal pode aplicar pena de até quatro anos de reclusão.
Em março de 2010, o ex-senador desmatou aproximadamente dois hectares de floresta nativa no Arquipélago do Bailique. No local, construiu pista de pouso sem autorização dos órgãos ambientais competentes. O desmatamento e a construção do aeródromo irregular foram detectados por servidores do Ibama.
Na denúncia, o MPF/AP aponta que a área desmatada é da União. Também defende que todo aeródromo é considerado em alto grau uma atividade potencialmente poluidora. Portanto, indispensável o licenciamento ambiental prévio para sua instalação.
A comprovação dos crimes foi demonstrada em relatório de fiscalização do Ibama e em matérias jornalísticas nas quais Gilvam Borges afirma, de maneira reiterada, que está construindo pista de pouso no distrito de Bailique.
Autorização – Frequentemente, os interessados em extrair madeira ou explorar recursos naturais -como argila, saibro ou ouro- só buscam a autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). No entanto, para legalizar a atividade, é necessário autorização do Ibama e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Obter apenas licença da Sema não é suficiente para iniciar a exploração de recursos naturais. Os responsáveis pelas atividades ilegais podem responder no âmbito cível e criminal. O assunto já foi alvo de recomendação do MPF/AP emitida em janeiro de 2013.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República do Amapá
7 Comentários para "Ex-senador é denunciado pelo MPF/AP"
O cara é doido e todo mundo sabe, mas tem que tirar o chapéu pra ele. Enquanto tem gente denunciada por roubar o povo ele foi denunciado por ter ajudado o povo do Bailique. Daqui a pouco vam denuncia ele por tapa os buracos que o Camilo prometeu pro Clecio e num fez. Quero ser doido assim.
O Gilvan já foi senador, agora não é mais, o povo do Amapá cassou seu mandato em outubro de 2010, lembra …
Gilvan agora é empresário e dos grandes, tem outra função também êle é cabo eleitoral do Senador Sarney.
Gilvan agora é uma pessoa sem mandato igual a qualquer uma pessoa que anda pelas ruas de Macapá e pode sim ser processado.
Se ele cometeu crime tem que pagar por isso, porque se um agricultor desmatar 02 hectares sem licença é multada e pode se preso e condenado, e porque o Gilvan que é Cabo Eleitoral não pode pagar por sua conduta de desmatar 02 hectares no Bailique.
E tem mais esta pista de pouso não é utilizada pelo povo do Bailique e sim pelos políticos que tem aviões.
Ele ajudou em que, os moradores do Bailique? Quem usa jatinho são os políticos, principalmente a família Borges para fazer campanha, tá cego?
O ‘ex-nunca-mais-senador’ chega a ser ridículo!!! mais ridículo ainda é quem o apoia!!! nunca fez nada por este estado. ajudou o povo do bailique??!!! sei sei!!!!
melhor doido fazendo do que só……………
PArabéns senador do povo!
É assim que gosta de ver. Tape todos os bucaros de MAcapá, mostre aos outros políticos quem é que trabalha.
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Aliás minha rua está tão suja, mas tão suja…. Que tal o senhor atacar agora de Gari e dar uma varridinha por lá????
Quanto a pista de posto do Bailique o senador afirmou que os moradores podem usá-la para fazer cooper. Que tal???? Afinal que tem avião é ele…..
Fui pela primeira vez ao Bailique em novembro do ano passado. Andando pela comunidade percebi que lá existem três edificações que chamam a atenção: a escola bosque, o antigo hotel e a rádio do profeta das sandálias.