Estranhando

Governo Debate FPE

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se, na terça-feira, 6, no Palácio do Setentrião, com a titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, e sua equipe técnica. No encontro, que também contou com a presença do secretário de Estado do Planejamento, Juliano Del Castilo Silva, foi debatida a discussão nacional sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o ano de 2012.

O FPE é um dos principais repasses que a União faz para os estados. A reunião debateu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que pretende reformular os critérios da divisão dos recursos entre as unidades da Federação brasileira.

Além do novo modelo de partilha da verba do governo federal, os servidores da SRE, presentes na reunião, e membros do Grupo de Discussão do Fundo de Participação dos Estados (GFPE), apresentaram ao governador as três propostas, que já tramitam no Senado e na Câmara Federal, formuladas por parlamentares das duas Casas.

Segundo a titular da SRE, essa foi somente a primeira reunião com o governador para alinhar assuntos nacionais ligados à Receita, como o FPE, Reforma Tributária, Pré-Sal, entre outros. De acordo com os três representantes do Amapá no GFPE, Benedito Paulo, Eduardo Tavares e Carlos Freire, a discussão sobre a divisão dos recursos gira em torno de variáveis como população, Produto Interno Bruto (PIB) e área do Estado.

O GFPE terá a missão de apresentar ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) um resultado consensual entre todas as unidades da Federação brasileira. O Confaz é formado por titulares de todas as secretarias da Fazenda, Recita e Finanças do país. No próximo dia 13 de setembro, o Grupo se reunirá novamente, em Brasília (DF), para a decisão final sobre o novo modelo do FPE. Após o encontro, os servidores da SRE terão uma reunião com o governador para explicar as medidas.

O governador Camilo Capiberibe afirmou que está preocupado com a resolução do GFPE, por conta da importância do fundo para a manutenção do Estado.

“Estamos preocupados com a possibilidade do Amapá perder recursos, mas as propostas que tramitam no Senado e na Câmara Federal, vamos avaliá-las e aguardar a resolução do GFPE para tomar alguma decisão”, comentou o governador. (Elton Tavares/Secom)

Nota do Blog:

Acho estranha a notícia publicada pelo governo, que ignora solenemente o Projeto de Lei de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, que trata da repactuação do FPE. Este PL partiu dos estudos do próprio CONFAZ e foi debatido e construído em conjunto com a equipe da Sec. da Receita Estadual antes de sua apresentação. O PL de Randolfe já conquistou o apoio de diversos Senadores de vários partidos. Já mereceu elogios de diversos órgãos de imprensa, com destaque para uma página no jornal Valor Econômico e um editorial do Estadão.

Além disso, o CONFAZ não é o fórum que decidirá a questão do FPE, pois o Supremo Tribunal Federal atribuiu esta tarefa ao Congresso Nacional. Também, é pouco provável que no CONFAZ haja consenso, pois alguns Estados terão que perder. Já no Congresso a decisão é da maioria e não por consenso.

E, o mais importante, no projeto de Randolfe o Amapá é um dos estados que saem ganhando.

  • Enquanto o Camilo usa o jeito “capi” de governar, ele deveria se aproveitar melhor de ter um senador pelo Amapá do nível do Randolfe.

  • O problema está no comportamento dos capiberibes, tal pai, tal filho, uai. Tratam as coisas como se tivéssemos no absolutismo, querem ser o “pai da criança”, Randolf precisa tomar cuidado e parar de ficar subindo em palanque com eles.

  • Na visão do governador melhor será não ofertar tanta publicidade e consequente visualização aos projetos do nosso senador Randolfe.
    Pelo óbvio motivo de estar a alimentar a musculatura de um dos mais prováveis candidatos a sucessão do próprio Camilo Capiberibe.
    A realidade nos mostra que existe diferenças fundamentais entre os dois, e que Randolfe é sem sombra de dúvidas muito mais preparado, pois conquistou o mandato por mérito individual.
    No caso do senador Randolfe nada de pai e mãe políticos, familia politiqueira ou coisa parecida, nada de operação da Policia Federal e adversários presos, pelo contrário, no caso do senador da república seus aliados do campo ideólogico o rejeitaram e abandonaram, pelo fato de naquele momento eleitoral de 2010 não ser interessante ou proveitoso para o clã.
    De fato rejeitaram Randolfe; coisa inacreditável para quem sabe o que diz em praça publica estes pseudo esquerdistas; para que ele fosse recebido de braços abertos pela população do Amapá, de quem recebeu mais de 200.000 votos da mais absoluta confiança.
    Aquilo que o blog menciona nada mais é do que ciúmes, inveja, e revanchismo sabemos muito bem de quem.
    Claro está que a primeira grande oportunidade do Amapá se livrar de vez dessas deprezíveis oligarquias familiares será em 2014, quando possívelmente teremos um candidato ao governo livre destas famigeradas, velhacas, inoportunas e impertinentes realidades de um Brasil que já passou.
    Ao senador Randolfe todo o nosso apoio e admiração, além desde já daquilo que mais temos de valor, ou seja, o nosso voto de confiança, sedimentador como muitos outros das bases de um Brasil moderno, plural e justo.

  • O que o governador tem de entender, é que a realidade do governo do pai era uma e a dele é outra completamente diferente, os problemas de hoje são de toda ordem, portanto, ele não pode e nem está em condições de ignorar ou rejeitar ajuda, ele deveria sim, chamar o Senador Randolfe para que fizesse parte dessa reunião ou no mínimo discutir à parte essa questão com o mesmo, nós, amapaenses um pouco mais politizados, não podemos mais permitir que as vaidedes pessoais dos políticos daqui sobreponham o da coletividade. Portanto Senhor Governador, amadureça, hoje, a realidade do nosso estado é outra e infitamente grave, acorde e ouça a voz rouca das ruas a respeito do vosso governo, a sociedade já não aguenta mais amadorismo na esfera pública. Quando Vossa Excelência assumiu o estado, já sabia perfeitamente o que iria encontrar, mesmo assim aceitou o desafio, então faça e seja diferente dos políticos que estamos acostumados a ver, governe com sabedoria. Que Deus ilumine a vossa mente!

  • Correção: Onde se lê “Sobreponha o da coletividade”, lê-se “sobreponha o interesse da coletividade”.

  • O release diz “apresentaram ao governador as três propostas, que já tramitam no Senado e na Câmara Federal, formuladas por parlamentares das duas Casas”.
    Isso quer dizer que entre eles está o projeto do Randolfe.

  • E vc achha mesmo que o goverrorismo do camilo vai deixar o senador randolf aparecer mas do que ele? ele quer ser absoluto,mas felismente a estrategia dele tem dado errada, por isso tem levado tantos vaissssss…

  • este governo é novo com cara de velho,o povo ja esta cansado dos capis.o jeito de governar do Capi Filho é igual do Capi pai,é a mesma arrogância,autoritarismo,pessonalismo,portanto,CHEGA.RANDOLFE 2014,AI SIM teremos um governo POPULAR ,viva a força do povo.

  • Essa turma da DESARMONIA é assim mesmo. São uns aloprados que brigam com todo mundo e não respeitam os parceiros. Pensam que podem governar o Amapá sozinhos. Quem perde com isso é o povo. Basta olhar como está o comércio do Amapá. Uma m..da. Só se ouve choro.

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