Está na Revista Época

Extravagância amazônica

Danilo Thomas / ÉPOCA

O Amapá está na lanterna entre os Estados brasileiros no ranking da produção de riqueza – a soma de tudo o que lá se produz equivale a apenas 0,2% do PIB nacional, o pior resultado do país. Essa pobreza contrasta com a generosidade dos políticos do Estado em se concederem regalias. Até junho do ano passado, os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Amapá recebiam R$ 15 mil por mês a título de verba indenizatória – uma espécie de salário indireto, criado há dez anos em Brasília em resposta à pressão de deputados e senadores por aumento salarial e, depois, adotado pelas assembleias estaduais em todo o país. Em um ano, os deputados do Amapá elevaram a verba de indenização de R$ 15 mil para R$100 mil por mês, mais de três vezes o que recebem deputados e senadores para gastar em Brasília e nas despesas com viagens para seus Estados.

O mais recente reajuste no Amapá ocorreu em julho. Por proposta do presidente da Assembleia, deputado Moisés de Souza (PSC), a verba deu um salto de R$ 50 mil, que já era a maior do país, para R$ 100 mil. Foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Para ter uma ideia da generosidade absurda desse aumento, a segunda maior verba indenizatória, no valor de R$ 39 mil, é paga pela Assembleia Legislativa de Alagoas. A terceira é paga no Maranhão, R$ 32 mil por mês.

Em agosto, o Ministério Público estadual tentou anular a decisão da Assembleia Legislativa do Amapá. Em ofício enviado ao deputado Moisés de Souza, a procuradora-geral de Justiça, Ivana Lúcia Franco, recomendou o cancelamento do reajuste da verba indenizatória e a redução do valor para cerca de R$ 23 mil. A proposta do Ministério Público não sensibilizou os deputados. Pelo contrário, os 24 deputados abriram processo contra o promotor Adauto Barbosa, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, por ele ter declarado a uma emissora de rádio que os deputados aumentaram a verba para atender a “seus interesses eleitoreiros e pessoais”. Na semana passada, também por ofício, o presidente da Assembleia, Moisés de Souza, descartou qualquer redução da verba indenizatória. Afirmou que não existe lei estadual ou federal que “estabeleça critérios objetivos para a fixação dos valores máximos da referida verba”. Portanto, o limite fica a critério apenas deles. Para Moisés de Souza, a verba indenizatória, por ter substituído cotas como a de combustível, deu mais transparência ao uso do dinheiro público. Souza, que lidera os colegas na farra com dinheiro público, é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho, depois de Sarney dizer que se aposentaria ao final de seu mandato, em 2014, Souza lançou no Amapá o movimento “Fica, Sarney”.

Diferentemente do Amapá, em alguns Estados a divulgação dos gastos com a tal verba indenizatória inibiu reajustes ou simplesmente causou sua revogação. Esse foi o caso de Santa Catarina. Em 2009, o Estado destinava R$ 38 mil para cada deputado gastar com combustíveis, hospedagem, viagens, alimentação e telefones, entre outras despesas no exercício do mandato. Pressionada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina acabou com a verba. Passou a reembolsar as despesas dos deputados mediante a apresentação de notas fiscais para gastos autorizados pela Mesa Diretora.

 

  • Um carro da policia custa R$ 100 mil, cada deputado custa um carro da Policia p/ mes ou seja todo mes são 24 carros!Blá,blá,blá……..etc.. Sem palavra! Tudo que eu escrever aqui será pouco,pela falta de respeito com o povo do Amapá.

    • Essa palhaçada, não vai acabar nunca. Enquanto criarem os mandatos vitalícios. Sim porque as caras na AL, são as mesmas a bastante tempo. O povo acha lindo, um Moisés Souza, Dalto, Edinho, Eider, ficarem anos usufruindo do dinheiro público. Q se explodam junto com esta corja. É o povo amapaense quem quer assim.

  • Alcilene, gostaría de pedir aos Senhores Deputados Estaduais que sigam o exemplo do Governador e coloque o sit transparência da Assembléia, incluindo os gastos da verba citada.

    • Verdade Aparecida, só que você esqueceu de dizer que esse governador não coloca nada de importante na transparência, como as dispensas de licitação que são sempre direcionadas a empresas “amigas”, ou certas regalias dadas ao governador, como a adega de 50 mil reais, a farra de dinheiro gasto em edredons e lençois para a residência que soma mais de 40 mil, além da reforma da residência oficial, sem placa na frente para saber quem fez tal obra,orçada em mais de 800 mil reais.
      Assim, colocando so o salário do povo no site é fácil dizer que faz um governo transparente.
      Idiota quem acredita que esse governo tem alguma transparência.

      • É verdade sempre vai ter alguém que vai ser contra! Realmente ninguém agrada a todos. Pelo menos já tem alguma coisa de transparente, pior tava antes. Por falar nisso, relacione pra mim o nome da empresa, a quem ela pertence e o dono é amigo de quem no governo. Isso é pra vc não ficar falando bobagem por ai.

      • Disse tudo MARIANA, A TRANPARÊNCIA é furada para essas regálias, para fazer mais uma sala de aula a burocracia é enorme , mas para reformar residências gonernamentais, dentro de 4 meses e rapidinho, mudam de cores e moveis,sem muitos atropelos e nada vai para a tranparência, façam-nos o favor de serem tranparentes de verdade!!!.

  • É imoral um aumento estapafúrdio desses e fere os bons ostumes da sociedade, concordo plenamento com o promotor Adauto que como fiscal da lei tem que se manifestar.
    A assembleia só legisla em causa própria em benefício à interesses particulares dos Deputados ali se entra pobre e sai milionário.

  • Maria Aparecida, esqueça essa possibilidade. Um portal da transparência nos moldes do que foi implantado pelo Governo do Estado na AL seria um desastre para os nobres deputados. Há coisas naquela casa que até o diabo duvida.

  • Estava certo quando por aqui passou como governador o Comandante Artur de Azevedo Henning quando disse em uma entrevista a uma revista de circulação nacional: !O AMAPÁ NÃO TEM HISTÓRIA, SÓ TEM PIADA.”

  • Gente, deixem de ser bobos. Não houve aumento nenhum para os deputados do nosso querido Amapá. O que aconteceu foi o seguinte: a LEGALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO dos gastos. Vejam bem: até o ano passado para justificar os 12 milhões gastos para o “funcionamento” da assembléia legislativa alugavam carros a 8 mil reais a diárias, gastavam milhares e milhares de reais com gasolina, passagem aérea, auxilio fardamento e contratavam MILHARES de funcionários fantasmas. Como a Polícia Federal (Aquela Linda) revirou tudo por lá e encontrou até brinquedinho de borracha que vibra os deputados resolveram, como disse, LEGALIZAR isso tudo. Agora não precisam mais de notas fiscais de 300 mil reais por um mês de aluguel de um automóvel, além de dar muito trabalho esse esquema estava queimando o filme. A solução? Simples! Constitucionalizaram tudo. Até porque, como disse o presidente, não há lei que limite o teto dessa verba.

  • Por que todo esse rancor no seu coração? Faça o seu trabalho e deixe de invejar os outros, sei o quanto vc gostaria de estar no lugar de algum deputado ou senador.SARNEY já trouxe muitas coisas boas pra nossa AMAPÁ.Vc acha que seu CAPI vai ter VOZ no SENADO??? o seu grupo só tem gente que sempre fez o bem pro nosso AMAPÁ!! PELO JEITO É O QUE VC ACHA. Os que vc é contra ninguém presta???Era bom vc fazer uma reflexão e respeitar as pessoas. É muito fácil vc colocar aqui sua opinião, como vc sempre responde”o espaço é meu”. VC nem precisa ficar puxando o saco dos CAPIS, NEM PRCISA DISSO.VÁ DEVAGAR COM O ANDOR QUE O SANTO É DE BARRO!!

  • Política é quase tão excitante quanto a guerra, e quase tão perigosa. Na guerra, você só pode ser morto uma vez, mas, em política, muitas vezes

    • Concordo com sua filosofia, O justiceiro. Que tal o povo ´serio e prejudicado do Amapá ter morrido pela última vêz na eleição passada?
      Que tal uma vassourada, com jato d’água de alta pressão, fazer a limpeza já nas eleições municipais e em seguida nas majoritárias?
      Outra proposição, é que a sujeira não seja lançada no belo rio Amazonas para não contaminá-lo, a natureza tem que ser preservada a qualquer custo.
      Se o eleitor amapaense não se conscientizar, daqui a pouco, o bom velhinho, aquele que faz farra com dinheiro público em motel ( ainda tem aí o Le Baron? )logo aí aportará e com a desculpa de fazer turismo, será um candidato em potencial a qualquer cargo, e olhe, pode se eleger facilmente. Dizer que Sarney trouxe algo de bom ao Amapá, ou é ingenuidade ou masoquismo (
      aliás trouxe estagnação e involução ), basta lembrar a ira que um ser racional sente ao chegar aí e ver o aeroporto parado pelo TCU por superfaturamento da obra. Uma pena que as leis nunca vedam ações como a do entendimento do STF, que embora comprovados, os crimes de lesa pátria e esquemas fraudulentos, etc, etc, as provas não são válidas e vai provocar o chamado efeito dominó nos outros inquéritos, inclusive o mais recente daí.
      Como dizem nossos cablocos ribeirinhos, as cobras grandes mundiaram grande parte da população, é hora de quebrar o encanto.
      Sds,

  • Se ao menos eles trabalhassem. Menos assim ainda seria muito dinheiro pra eles. Eu sinceramente espera uma renovação maior na AL na eleição passada. Mas muitos Dep. ainda continuam lá, e os custumes são os mesmos! Pobre Amapá. Refém da politica!

  • O austero governadorIvanhoé Martins insistia em dizer: “Quando o Amapá passar a Estado, a ganância dos políticos será tamanha, que não vai sobrar dinheiro para aplicar em benefício da população”.Acertou na “mosca”…

    • Mestre Ruy,
      Assiste razão. Por isso, que, no tempo de Território, só vinha governador de fora. Quando do advento da dita Nova República, houve uma procissão de políticos à Brasília querendo ser nomeados governador, com gente fazendo até greve de fome. Aí, Sarney chamou o Nova.

  • É porque no nosso Estado esse governo só faz concurso para PM, não quer investir na educação… num tem nada haver..eheheh…mas é a oportunidade de desabafar no site da SEAD só tem atualização do concurso da PM, chamou todos os classificados e os outros setores ficam como???O concurso do IAPEN TÁ PARADO, O DA SIMS TAMBÉM, E O DO SETOR ECONOMICO PRECISA DE MUITO MAIS GENTE E O GOVERNADOR NÃO CHAMA, E O DA EDUCAÇÃO SAI QUANDO ESSE TAL EDITAL?

  • “Amapá está na lanterna entre os Estados brasileiros no ranking da produção de riqueza – a soma de tudo o que lá se produz equivale a apenas 0,2% do PIB nacional, o pior resultado do país. Essa pobreza contrasta com a generosidade dos políticos do Estado em se concederem regalias.”
    Esse jornalista, Danilo Thomás, não teria outro inicio de reportagem tão acertado, quando se trata de definir o Amapá.
    Imaginem que Roraima, um estado criado junto como o Amapá, e com caracteristicas semelhantes, tinha uma folha de 19.000(dezenove mil) servidores, recebendo 2,4807% do bolo do FPE, enquanto o Amapá, possuia 46.000(quarenta e seis mil) servidores, recebendo 3,4120% do bolo do FPE. Qual o mais perdulário, o mais irresponsável? Estou aguardando respostas.
    Outra coisa: continuo defendo a tese que o Amapá é um Estado sem futuro. Me provem o contrário. Me mostrem crescimento economico e não crescimento vegetativo. Me mostrem melhorias na qualidade de vida.
    A vida está boa para os figurões, políticos do legislativo, executivo, municipal e estadual, ministério público e judiciário e mais ou menos para nossos quarenta e seis mil servidores públicos. Todos recebem altos salários e tem suas mordomias. E os outros, a ralé que não pertence a esses feudos, como nós outros, vivemos de que nessa economia de salários?

  • Todos deixam de cumprir as leis, um esconde o erro do outro… vivemos numa versão mais nova da harmonia
    OBS: Ao menos o MP – até agora – parece está fora dessa….

  • Eita povo imcompreensível!!! O que são R$ 4,8 milhões por mandato/deputado só de verba indenizatória. Isso dá bagatela de RS 115.200.000,00 nos quatro anos de mandato das Excelencias. Nosso PIB e nosso povo aguentam, afinal, já resolvemos os problemna de saneamento, educação, saude e segurança. Vamos ajudar os deputados. Eles precisam!!!

    Muleke, que apela mais uma vez!!! OAB, CNBB, ABI, POVO, sejamos compreensivos!!!

  • Cara amiga Alcilene, é mesmo de fazer vergonha essa quantia que foi estipulada, o MP tem que fazer seu papel fiscalizador.

  • Estou decepcionado em saber que mesmo sendo proposta da mesa diretora, a deputada Cristina Almeida aceitou caladinha essa situação, meu Deus onde estamos?

  • APROVADO POR UNANIMIDADE!!! SÓ ELES NÃO SABIAM QUE ISSO É LEGAL, MAS É IMORAL? LEMBRAREI MUITO BEM DESSES ILUSTRÍSSIMOS DEPUTADOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES… TODOS, SEM EXCEÇÃO!!!

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