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Assembleia do Amapá superfaturou contrato

O Ministério Público do Amapá quer a condenação do presidente da Assembleia Legislativa do estado, Moisés Souza (PSC), por desvios da ordem de 4 milhões de reais. O parlamentar é acusado de firmar um contrato fraudulento com uma cooperativa de aluguel de veículos, contratada sem licitação. A parceria rendeu à companhia, ao longo de 2011, o extratosférico valor de 4,3 milhões de reais – suficiente para comprar três bons carros de 60 000 reais para cada um dos 24 deputados estaduais.

O MP questiona a contratação emergencial injustificada, a prorrogação ilegal do contrato e os gastos sem comprovação. A beneficiada é a Cootram – Cooperativa de Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesdos e Máquinas Pesadas do Amapá. A entidade é ligada a Júnior Góes, irmão de Waldez Góes – ex-governador do estado, preso em 2010 por corrupção.

As investigações deixam evidente o superfaturamento nos valores do contrato. Apenas uma das notas fiscais, referentes ao aluguel de um ônibus, duas caminhonetes e três veículos de passeio durante o mês de novembro de 2011, soma assustadoras 446 800 reais.

Sinésio Leal da Silva, representante da entidade que assinou o contrato, disse à Polícia Federal que aceitou uma proposta para que ficasse com 5% do que era pago pela casa à Cootram. Ele admitiu ainda que os cheques superfaturados eram levados para que ele endossase. Sinésio assinava o verso dos cheques para dar o aval fraudulento da Cootram. Também há indícios de que parte dos cheques têm assinaturas falsas.

O representante da Cootram afirmou que, 2011, a Cootram trecebeu cerca de 375 mil reais da Assembleia Legislativa – menos de 10% do valor oficialmente repassado.

Na justificativa apresentada pela Assembleia Legislativa para firmar um contrato sem licitação, a casa alega “impossibilidade da realização de um certame licitatório em face da sua emergencialidade”. O contrato, inicialmente, tinha vigência de 180 dias, mas foi prorrogado e teve efeito de janeiro a dezembro de 2011.

Defesa –O advogado de Moisés Souxa, Inocêncio Martinez, diz que as irregularidades são de responsabilidade da cooperativa. E não acha estranho o valor gasto com o aluguel dos carros: “Sempre foi assim, inclusive no governo do estado e no Ministério Público. É muito mais ecônomico locar do que comprar”.

O Amapá tem se notabilizado nos últimos anos por escândalos de corrupção. Em 2010, o governador do estado, Pedro Paulo Dias, foi preso junto com o presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda e o ex-governador Waldes Góes.

Assembleia do Amapá superfaturou contrato

  • Toma-te!!! Chupa essa manga!!! Alguém quer apostar que, ao invés de se defender dos fatos, o Exmo. Presidente Virá com um contra-ataque? Resposta em menos de 24 hs da AL… Não vale mais instaurar CPI e chamar o MP-AP de “mais corrupto do Brasil”…

  • Sou réu em 21 ações penais ajuizadas por 21 deputados estaduais no TJAP, com exceção de Cristina Almeida, Aguinaldo Baleeiro e Isaac Alcolumbre. Entendí que a verba indenizatória de R$:100.000,00 era um escárnio. E era. Reduziram para R$:50.000,00. Continua sendo um escárnio. A população também pensa assim. Os des. Eduardo Contreras, relator e Douglas Evangelista Ramos, entenderam que não houve qualquer ofensa da minha parte, muito menos calúnia, injúria ou difamação. Noutra ponta, os Des.Gilberto Pinheiro e Carmo Antônio votaram pelo recebimento das queixas por entenderem que eu DIFAMEI os digníssimos membros do Legislativo Estadual. Não difamei, até porque não citei o nome de qualquer um dos 21 deputados, em tese, “ofendidos em sua honra”. Nunca foi do meio feitío desmoralizar quem quer que seja. Nunca me locupletei de recursos públicos ou particulares. Isso vai de encontro à minha sólida formação moral, intelectual e cristã. Meus pais, retirantes, que fugiram da seca e fome do sertão baiano em 1932, sempre me ensinaram a ter bons princípios. Aprendí. Sei muito bem quanto custa um litro de combustível, o meu plano de saúde, a locação de um veículo, o preço de uma passagem aérea e/ou uma diária em um hotel de classe média. Nunca participei de farras com o dinheiro público ou particular em congressos milionários aqui ou no exterior. Nunca tive um parente “encostado” em cargos públicos. Policiais militares cuidando da minha chácara ou residência, também não. Nem chácara eu tenho por aqui. Tinha uma e, ao ser furtado várias vezes, desistí. Estou a disposição de qualquer autoridade para abrir todos os meus sigilos, incluindo minhas declarações do imposto de renda a qualquer instante, a partir de 1986. Nada de anormal encontrarão. É só me procurarem. Não creio que alguns daqui, teriam coragem de adotar essa postura. Mas eu sou réu em 21 ações penais na EGRÉGIA CORTE DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPÁ ou “TRIBUNAL TUCUJÚ”, como dizem alguns, com grandes chances de ser condenado, segundo cientistas políticos de plantão. Creio que só a infinita misericórdia de Deus poderá nos conduzir à salvação. Pena que alguns não pensam assim. Que a repreensão do Pai não demore. Oremos todos…

      • Dr Adauto, receba minha solidariedade. Oro pra que Deus o proteja e que o homens como o senhor jamais percam a fé e a coragem. Essa farra com o dinheiro público tem que acabar. Como o senhor bem disse nao falou o nome de ninguem. É triste saber que a corrupcao campeia na Assembleia, no Governo, na Justica e até no Ministerio Publico, mais somente com acoes como a do senhor e que vamos poder limpar o Amapa dessas noticias de corrupcao. Forca Dr. Adauto!

      • Verdade, a sociedade amapaense lhe apoia e tem absoluta certeza que Deus iluminará os seus caminhos e essa (in)justiça amapaense que só defende os privilegiados acordará de sua inércia.

    • Nobre promotor, o senhor sabe q tem credibilidade junto a população, o q não ocorre com os que lhe interpelaram judicialmente. Siga em frente e receba minha solidariedade

    • parabens promotor, o sr orgulha muito a sociedade amapaense, continue na luta que tamo junto meu querido!!!

  • Com certeza esta matéria vai ser reproduzida em todos telejornais, incluindo os diários “gazeta e jornal do dia”.

  • Na reportagem do Fantástico apareceu também uma outra cooperativa onde um assessor da Mira Rocha faz parte. O que aconteceu ? Não tá sendo investigada também ? A Cooperativa é a COOPSERVA, que presta serviço pra CEA – Companhia de Eletricdade do Amapá. Será que abafaram ?

  • As provas são contundentes. Quando afinal esses “parlamentares” serão presos? A sociedade clama por punição, pois do contrário, todo o sistema político, judiciário e democrático está falido.

  • Como amapaense me sinto envergonhado de ter deputados como a maioria que estão na assembléia legislativa. O pior e ver uma pessoa honesta e que possui relevantes serviços prestados a sociedade do Amapá ser interpelado judicialmente por políticos sem moral alguma. Vamos acordar minha gente e deixar de vender os votos em troca de uma cesta básica, carrada de aterro, telhas, cimento, entre outras coisas “doadas” por esses políticos que se aproveitam da ignorância política e da miséria do povo para manter o seu mandato e com isso ficar cada vez mais rico.

  • O Presidente Moisés Souza, já está afiando suas garras pras bandas de Santana, nas próximas eleições municipais. O seu pupilo é o Deputado Charles Marques. Faço um alerta aos eleitores de Santana para que não votem neste candidato.
    Com isso, impediremos deste infame encravar a sua bandeira no nosso município.

  • Promotor Adauto, o senhor tem o meu apoio e a minha solidariedade. Siga na luta, que a vitória chegará. Os maus não vencem sempre e a socidade amapaense lhe agradece pela postura.

  • Tem entidade séria que deixou duvidas quanto ao resultado do seu processo para seleção de candidatos a estágio, tem sobrinho(a) de funcionario que não passou pelo processo seletivo e esta lá contratado.

  • O MP vai sobreviver e são concursados. Esses deputados vão perder o mandato e irão sofrer na pele o que já fizeram com tanta gente honesta do nosso Amapá.

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