Emissoras ligadas a Gilvan Borges condenadas por calúnia e difamação

A TV e Rádio Tarumã, ligadas ao candidato Gilvan Borges, foram condenadas por calúnia e difamação. A decisão judicial se deu em punição por veiculação de matérias caluniosa contra o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). De acordo com a sentença, a propaganda veiculada nos canais de comunicação tentava confundir e persuadir o telespectador, sem qualquer preocupação em bem informar a população. A decisão foi assinada pela juíza Liége Cristina Vasconcelos de Ramos Gomes, na manhã de hoje (27).

Os vídeos eram veiculados durante toda a programação, comprometiam e denegriam a imagem do parlamentar. Em momento algum a propaganda informava os fatos, por exemplo, que as denúncias contra o senador foram devidamente arquivadas pelo Procurador Geral da República, bem como, que o Tribunal de Contas do Estado do Amapá havia aprovado todas as contas prestadas pelo parlamentar. Muito menos foi anexada a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que determinou o arquivamento da denúncia formulada contra o senador.

“Reconheço o papel fundamental dos meios de comunicação de informar a população, mas não cabe aos meios julgar ou mesmo alterar os fatos. O jornalismo precisa ser feito com responsabilidade, como prestação de serviço parta o povo e não servir a interesses políticos”, disse Randolfe

A liberdade de imprensa é um princípio constitucionalmente garantido, porem deve ser exercitado com consciência e responsabilidade, em respeito à dignidade alheia, para que não resulte em prejuízo à honra, à imagem abrangida pela notícia, diz a decisão juducial. A Tarumã terá de fazer o pagamento equivalente a dez salários mínimos, somando R$7.240,00.

Juiza Liége Gomes
Juiza Liége Gomes

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