Do blog de Alcinéa Cavalcante

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Eleições 2012 – Busca e apreensão nas secretarias de governo do Amapá

Justiça Eleitoral e Polícia Federal estão desde o início da manhã fazendo busca e apreensão de documentos e computadores nas secretarias de Estado da Administração, da Comunicação, do Planejamento, de Finanças e da Receita e também na empresa Revolution, agência de publicidade que presta serviços ao governo do Amapá.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz eleitoral Rommel Araújo de Oliveira. Ele determinou, em decisão assinada sábado à noite, que sejam apreendidos todos os contratos de publicidade, respectivos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de licitação firmados entre o Governo nos anos 2010, 2011 e até 23 de agosto deste ano, seus pagamentos, empenhos e procedimentos para pagamento. O juiz determinou também a busca e apreensão de todos os documentos relacionados ao procedimento administrativo de dispensa de licitação que deu ensejo a contratação da empresa Revolution, no valor de R$ 4 milhões, supostamente realizado no período eleitoral de 2012.

A denúncia de que o Governo do Estado poderia estar praticando conduta vedada aos agentes públicos, principalmente no que se refere a gastos com propagandas institucionais, partidu da coligação Construindo e Gerando Empregos, que tem como candidato à reeleição o prefeito Roberto Góes (PDT).

A Justiça Eleitoral deu um prazo de dez dias para que o Governo do Estado apresentasse as planilhas das despesas realizadas e valores desembolsados desde 2010 até agosto deste ano, com a indicação de contratos, empresas contratadas e os procedimentos licitatórios e a cópia de todo o procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação da empresa Revolution.

Embora o próprio governador Camilo Capiberibe tenha recebido em mãos – e assinado de próprio punho – a notificação, nada foi feito. “O governador do estado ao invés de cumprir a ordem judicial quedou-se inerte”, disse o juiz Rommel Araújo em sua setença. E ressalta mais adiante: “Não obstante o prazo mais do que razoável para o cumprimento da determinação judicial, em flagrante descaso para com o Poder Judiciário Eleitoral o chefe do Poder Executivo não cumpriu a ordem”. O juiz dia ainda que considera a inércia do governador do Amapá como uma recusa, ainda que tácita, em apresentar documentos que possam servir de apoio para verificação, ou não, de ocorrência de conduta vedada.
E assim determinou a busca e apreensão, que começou por volta das 7h30 e até agora ainda estão sendo apreendidos documentos e computadores nas secretarias. O maior volume estaria na secretaria de Comunicação.

OUTRO LADO
O coordenador de Comunicação do Governo do Amapá, Eduardo Neves, disse que o governo não tem nada a esconder e que os documentos só não foram entregues no prazo de dez dias porque como foram solicitadas muitas informações o tempo foi muito curto para que se fizesse todo o levantamento exigido pela Justiça Eleitoral.
Juliano Del Castilo,  ex-secretário de Planejamento e um dos coordenadores da campanha de Cristina Almeida – candidata do governo a Prefeitura – , disse no Twitter que “como foram solicitadas muitas informações pelo TRE sobre contratos de comunicação da SECOM dos anos 2009, 2010,2011 não foi possível fazer levantamento em tempo hábil”. E ressaltou: “GEA não tem nada a esconder e Secretários estão entregando todos documentos solicitados pelo TRE. Quem não deve não teme.”

  • Tá certo, não cumpriu com os prazos, busca e apreensão. Entendo a SEPLAN, pois 2009 e 2010 tem tanta coisa obscura que não há pilha pras lanternas que clarearão esse epsódio ocorrido!

  • De fato, a propaganda institucional do ESTADO era uma extensão da propaganda da candidata do governador a PREFEITA de Macapá. Tanto que o governador aparece mais no programa do que a própria candidata (tem gente que acha até que ele é o vice dela, pois o vice de verdade nunca aparece…). Não adiantou tentar burlar a lei. Na marra, não!

  • SE NÃO TEM NADA A ESCONDER POR QUÊ NÃO ENVIARAM A DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA PELO TRE? A DESCULPA DE PRAZO INSUFICIENTE PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS É SINAL DE INCOMPETÊNCIA E DESPREPARO, EXISTEM OUTROS MEIOS JURÍDICOS PARA SOLICITAR DILAÇÃO DE PRAZO. O QUE OCORRE É O DESRESPEITO PURO COM O PODER JUDICIÁRIO, PRÁTICA ESSA, HABITUAL NOS GOVERNOS DO PSB (CAPIBERIBES), QUE NUNCA ACATAM AS DECISÕES JUDICIAIS AQUI NO AMAPÁ. A TRANSPARÊNCIA NESTE GOVERNO E FECTÍCIA E AS FALCATRUAS ACONTECEM DE MANEIRA DESLAVADAS, COMO É A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REVOLUTION QUE PRODUZ OS PROGRAMAS ELEITORAIS DA CANDIDATA DO GOVERNO PAGOS COM DINHEIRO PÚBLICO. ESTA MESMA EMPRESA QUE TRABALHOU “GRATUITAMENTE” NA CAMPANHA DE CAMILO EM 2010. E QUE AGORA TEM UM CONTRATO MILIONÁRIOS, SEM LICITAÇÃO, FEITO NAS COXAS. O IMUNDO FALANDO DO MAL LAVADO. EIS O GOVERNO DA MUDANÇA. ACORDA POVO!!!!! NÃO SE DEIXEM ENGANAR MAIS UM VEZ. REFLITAM E DIGAM NÃO A ESSA CORJA DE MENTIROSOS E ARROGANTES.

  • As pessoas neste País acreditam tanto que moramos em um Brasil da IMPUNIDADE que tipows assim: isso não vai dar em nada é só mais um Juiz querendo mostrar serviço, mais dizer que nem todo Juiz é safado, pilantra, tendencioso que vende sentenças como todos os dias a toda poderosa mídia do eixo RJ/SP vem denunciando no quisito “justiça”, existem bons JUIZES SIM, Juizes este que as suas ambições vai até os seus salários pagos pelo povo. Não tenho nada contra este Governo mais sintetizando todo o desgates do PSB e atual Governador Camilo Capiberibe fica assim a analise: “os fins não justificam os meios” ” e o mal que se faz aqui se paga aqui mesmo”, mais isto é mais uma frase CLICHE pro autal Governador Camilo Capiberibe, se não bastasse o tédio e angústia que meu irmão vive desde seu corte da expofeira e mais de 500 artistas ficaram sem ganhar seu dinheirinho, sou uma moça aqui do laguinho que ta batalhando pra terminar a FACU e to fazendo Direito…infelizmente não psso afirmar nem posso ser LEVIANA,tendenciosa e levantar teses sem provas mais acho que ‘ A VOZ DO POVO É A VOZ DE D E U S”, e o povo comenta quem manda mesmo no GEA é a esposa do atual Governador Doutora Claudia Camargo que me desculpem a mesma é PAULISTA, e isto é Brasil e normal mais pro tempo que o meu AP tem ela desconheçe a essencia do POVO…enfim eu acredito sim que existem JUIZES idonêos e este Doutor Rommel Araujo é um grande Juiz não por este fato mais pela sua conduta na sociedade..Governador Camilo o Senhor vai passar maninho o povo vai ficar. é facil demais crucificar os outros, dizer que A e B são ladrões, são isto e aquilo podem até ser, mais a Justiça dos homens é que vai dar o xeque mate final não a SECOM…

  • O Ex – Secretario de Planejamento da GEA tem toda a razão que DEVEM NÃO TEME ao contrario do atual prefeito candidato a releição deve tanto pra justiça e ainda é CARA DE PAU de falar que fez alguma coisa por MACAPÁ, só queria que apontasse alguma obra, alguma coisa que ele fez ou melhor que ele não fez. VERGONHA NA CARA QUE ELE NÃO TEM.

  • Ei, tentativa de suicidio aos 45 do 2º tempo? Se resultar em morte pode ser bom ou muito ruim! Sem o PSB na parada a rejeição mata o RG, mas se o nome da Cristina sair na urna e os votos forem anuladas depois, ihhhh…

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