Deus Salve a Amazônia!

*Marco Chagas. Professor Doutor em Gestão ambiental

Em 2012, no Brasil, a ONU promoveu a 3ª Conferência Mundial sobre Meio Ambiente. A 1ª foi em 1972, na cidade de Estocolmo/Suécia. Lá se vão 45 anos. Desde então os países têm procurado incorporar em suas agendas preocupações com o meio ambiente e importantes avanços na melhoria da qualidade de vida são inquestionáveis. As cidades foram saneadas, rios despoluídos e as florestas manejadas ou protegidas. Entretanto, chegamos ao Século XXI conscientes de que o maior problema ambiental do planeta não são as mudanças climáticas e sim a pobreza. Desde então, o meio ambiente passou a integrar a pauta dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU.
O Brasil resistiu em aderir à agenda ambiental global e tardiamente estabeleceu sua política ambiental em 1981. Nessa, consta os instrumentos da política ambiental, com ênfase em ações de comando e controle, como a fiscalização e o licenciamento ambiental. Lá se vão 36 anos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Ao longo desses anos aprendemos que produzir com a floresta em pé é a melhor estratégia para combater a pobreza. A floresta amazônica passou a se confundir com a política ambiental brasileira ao ponto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) ser avaliado pela capacidade de controle do desmatamento na região.
A floresta Amazônia tem contribuído sobremaneira para manter o status de um ministério para o meio ambiente e os recursos da cooperação internacional garantem certa viabilidade financeira para o MMA. Desde o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7), na década de 1990, até o atual Fundo Amazônia, cujo doador líder é a Noruega, manter a floresta em pé tem sido o desafio da política ambiental conduzida pelo MMA.
Há muito tempo que se reivindica a reformulação da política ambiental, com foco em instrumentos integrados que possam beneficiar ações de produção para a conservação da floresta amazônica. Reduzir a pobreza regional com a floresta em pé passou a ser a principal meta da política ambiental e a cooperação internacional sempre apoiou o governo brasileiro em várias frentes de ações, desde o fortalecimento dos órgãos ambientais até projetos de geração de renda em comunidades tradicionais da Amazônia.
Após 45 anos de política ambiental global sob a égide da ONU e mais de 35 da política ambiental brasileira, a declaração do ministro do MMA de que “só Deus pode garantir a floresta em pé” demonstra total falta de respeito com os esforços de servidores públicos, de organizações da sociedade civil e de empresas que se dedicam a causa ambiental e acreditam que outra Amazônia é possível!
Produzir para conservar a floresta e para reduzir a pobreza urbana, como ensinava a professora Bertha Becker, continua sendo o novo paradigma da política ambiental. A diferença é que diante da declaração do ministro do MMA, na Noruega, fica claro que a reformulação da política ambiental não passa pela gestão do MMA. Vá de retro!

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