De Brasília

Ministério do Planejamento aprova retorno dos 992

Bala Rocha articula acordo

O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) se reuniu com o Dr. João Bernardo, Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), nesta quarta-feira, 10, onde articulou o retorno dos 992 para os quadros da União.

O MPOG acolheu o parecer favorável expedido pela Advocacia Geral da União (AGU) e vai emitir nos próximos dias documento à AGU, referendando a reintegração dos servidores.

Estiveram presentes na reunião o presidente do SINDSEAP (Sindicato dos Servidores Públicos do Amapá), Aildo Santos, o assessor do Sindicato, Laércio Góes e os advogados Fernando Santos, Elizabeth Oliveira, Edivaldo Santos e Espírito Santo. “Foram 14 anos de espera por este momento”, revelou Laécio Góes. O acordo não gera ônus para o Estado, uma vez que não será retroativo para os servidores.

Bala Rocha comemora o acontecimento. “É uma questão de justiça. Essas pessoas estão nesta situação desde o momento que o Amapá se tornou uma Unidade da Federação, e já passou da hora deles serem recompensados”, afirmou.

Histórico

Com a extinção do Território Federal do Amapá e a criação do novo estado os antigos funcionários dos ex-territórios sofreram prejuízos que até agora não foram reparados.

Bala Rocha é autor da PEC nº 213, que enquadra os servidores públicos federais e municipais dos ex-territórios, absorvendo também os beneficiados pelos processos nº 992 e 1050, em planos de carreira, cargos e salários específicos, além de estabelecer que os policiais militares nas mesmas condições terão isonomia de remuneração com os policiais militares do Distrito Federal. (Fonte: Gabinete do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP)

Parlamentares do Amapá reúnem-se com ministro Padilha

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Brasília, 11/11/2010 – As deputadas federais Janete Capiberibe (PSB), Dalva Figueiredo (PT) e Fátima Pelaes (PMDB) e o senador eleito João Capiberibe (PSB) reuniram-se nesta quinta, 11, no Palácio do Planalto, com o ministro das Relações Institucionais do Governo Federal Alexandre Padilha. Eles trataram da prorrogação do prazo para que o Governo do Estado do Amapá possa concluir e apresentar novos projetos ao Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, especialmente na área de habitação. O estado não apresentou os projetos para a nova etapa do PAC no prazo previsto e os recursos federais são considerados fundamentais para alavancar as diversas áreas do serviço público no Amapá. A 1ª etapa do PAC reservou R$ 86,7 milhões para a construção de habitações no Amapá.

Na terça, 9, o TCU publicou relatório apontando irregularidades graves na execução das obras e serviços de engenharia na construção de unidades habitacionais e saneamento integrado no bairro Congós, município de Macapá. A obra tem valor total de R$ 17 milhões, dos quais já foram liberados R$ 2 milhões e 500 mil mas o projeto básico está desatualizado.

Nesta sexta, 12, os parlamentares voltam à Secretaria de Relações Institucionais para tratar do aporte de recursos das emendas orçamentárias ao Amapá.

Polícia Federal – A deputada federal Janete Capiberibe reforçou, em nome dos parlamentares presentes à reunião, o pedido para que o Governo Federal libere os recursos para a construção da Superintendência da Polícia Federal do Amapá. O valor de R$ 35 milhões é resultante do pedido da Superintendência à Bancada do Amapá. “É preciso dar condições adequadas de trabalho à Polícia Federal que tem feito um trabalho importante no Amapá para coibir crimes, preservar as garantias constitucionais e o patrimônio público”, afirmou a deputada ao Ministro.

(Texto e foto:Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP)

  • O Estado não apresenta e nem cumpri nada dentro do prazo, que tristeza a situação da máquina, ainda tem recursos que voltam por falta de projetos também. Queria saber que diabo esse povo faz, vão cumprir horário de serviço tomando café?? Como podemos aceitar!! PERDER PRAZO É ABSURDO. Irregularidades em obras públicas nem tem como comentar, estranho seria estar tudo regular em se tratando do atual governo das obras inacabadas pra todo lado.
    Finalizando… Dep.Federal Janete Capiberibe foi sábia, fortalecimento da PF. Realmente merecem melhores condições, eles tem ajudado a levantar muitos tapetes e varrer as poeiras da imoralidade contra o povo.

  • O dep. BALA ROCHA é o deputado trabalho ele literalmente nao para, ainda nao vi um deputado que trabalhe mais pelo povo amapaense do que o BALA, essa volta dos 992 é importantissimo para essas familias q agora vao ficar traquilas pois serao do quadro federal, gostaria de dar meus parabens para o BALA..!o dep mais atuante..!!

  • Que notícia boa! Há 14 anos e 1 mês aguardávamos por essa notícia. Muitos colegas já faleceram, outros, como eu, fizeram outros concursos p/ poder sobreviver… Só quem passou por isso sabe o quanto sofremos… Graças a Deus e ao empenho do Dep. Bala Rocha, podemos respirar. Jamais esquecerei disso, Deputado! Que Deus o abençoe enormemente com bênçãos de vitória em tudo o que senhor vier a se empenhar. Obrigada!

    • Infelizmente não são todos os 992 e sim os concursados de 1989. Os que não são concursados optando pelo Gov.Federal teriam que passar por processo administrativo, correndo o risco de perder.

  • Investimento em habitação gera frente de trabalho em vários setores:matéria prima básica (areia;seixo, etc);tinta (pintores); marceneiros; vidraceiros;eletrecistas e por aí vai.Impactando nas atividades dos trabalhadores mais necessitados. É de suma importância para a economia amapaense a retomada desses investimentos.Só achei discrepante, salvo engano,o valor para “construção da superintendência da P.F.): ENQUANTO ORÇADA EM 35 MILHÕES, OS “NOVOS VALORES” PARA HABITAÇÃO LIMITAM-SE EM 86 MILHÕES.eSSES ÚLTIMOS CARREADOS PARA MILHARES DE PESSOAS, AO PASSO QUE QUSE A METADE DISSO (35) SOMENTE PARA A P.F.? Será que aí estão também orçados equipamentos, infra-estrutura como:lanchas; barcos e helicópteros? att Josenildo

  • Rapaz, a Fátima Pelaes tá bonitona….
    Eita Dp. trabalho, eu gosto dela, gente boa da melhor qualidade..vida loga Dp.Fátima Pelaes.

  • Deu ontem na última edição do jornal do SBT que o STF só irá julgar os recursos dois eleitos impugnados pelo TSE com base na Lei Ficha Limpa, em meados de 2011. Se assim for, Capí e Janete não serão diplomados. Será que mais uma vez o Gilvam vai vencer o Capí no tapetão?

    • Que apostar 40 x 15 que não, pois bem como homem de fé vou comemorar a festa completa antes do final deste ano de 2010, pois ainda não dei o meu grito de vitória, Capi e Janete estarão no pódio porque já determinamos que o STF faça o que deve ser feito legalmente, sem tapetão desta vez, O Povo já decidiu no voto.

    • Mano, com mais estrutura os corruptos ou desistem das suas falcatruas ou sairão correndo do estado do Amapá, porque a PF vai botar pra quebrar, não ficará pedra sobre pedra edificada sobre o piso dos desmandos da corrupção, Ah sim tem sonegadores de impostos tremendo de medo, sonegar impostos também é roubo e a PF poderá intervir também a qualquer momento, rsrsrsrs, é brincadeira,

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