TRE-AP multa Waldez Góes e TV Tucuju por propaganda eleitoral antecipada
TRE-AP em sessão realizada ontem (14), multou Antônio Waldez Góes da Silva em R$ 5.000,00 (cinco mil) e Beija-Flor Radiodifusão LTDA – EPP (Sistema de Comunicação Tucujú – TV Tucujú Canal 24), em R$ 20.000,00 (vinte mil), por propaganda eleitoral antecipada. A condenação é fruto de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Conforme o processo, Waldez Góes realizou propaganda Eleitoral antecipada durante o programa “Tribuna Amapaense” exibido no dia 10 de abril de 2014, pela TV Tucujú.
Durante a entrevista no referido programa, Waldez Góes colocou-se como o mais apto ao cargo de governador do Amapá, na tentativa de desequilibrar a disputa eleitoral, tendo em vista que não fora concedido aos demais possíveis candidatos a mesma possibilidade de acesso e/ou mesmo tempo no referido programa.
Por unanimidade, a Corte julgou procedente a propaganda eleitoral antecipada, de acordo com o voto do juiz relator do caso, Vicente Gomes. O Desembargador Carlos Tork divergiu quanto à multa aplicada a cada um dos representados, estipulada no valor mínimo de R$ 5.000,00, de acordo com a Legislação. O magistrado entendeu que a TV Tucuju é reincidente no crime de propaganda extemporânea e aplicou a penalidade de pagamento de R$ 20.000 ao veículo de comunicação.
O julgamento ficou empatado em 3 a 3. A decisão foi tomada por meio do voto de minerva do presidente do TRE-AP, Desembargador Raimundo Vales, que acompanhou a divergência, por conta da comprovada reincidência da TV Tucuju na referida conduta.
TRE-AP julga improcedente exceção de suspeição da Desembargadora Sueli Pini
Em decisão unânime, na sessão realizada ontem (14), o TRE-AP julgou improcedente a exceção de suspeição interposta pelo PMDB, em face da Desembargadora Sueli Pini, referente a quatro recursos eleitorais. A decisão teve consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, de acordo com o voto do juiz relator, Ernesto Colares.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
4 Comentários para "Da sessão do TRE, ontem"
Esse TRE me envergonha, multa Waldez, multa Camilo e uma dúzia de figurinhas do estado, só não tem coragem de multar e condenar o Sarney.
A propaganda dele é a mais descarada de todas, a mais “agressiva” politicamente que as dos já condenados, porém a “justiça” eleitoral não entende assim.
Que vergonha!
Esse TRE me envergonha, multa Waldez, multa Camilo e uma dúzia de figurinhas do estado, só não tem coragem de multar e condenar o Sarney.
A propaganda dele é a mais descarada de todas, a mais “agressiva” politicamente que as dos já condenados, porém a “justiça” eleitoral não entende assim.
Que vergonha!
A TURMA DO GILVAM E CIA GUIADOS PELO SARNEY. SÓ PRESTAM PARA AVACALHAR O NOSSO ESTADO DO AMAPÁ . NUNCA TROUXERAM NADA DE BOM PRA NÓS .
Caro Assessor de Comunicação,
Gostaria de informar que propaganda extemporânea, apesar de ser uma conduta ilícita, não é crime.
Abraço!