Covid-19: MP-AP recomenda medidas mais afetivas para frear o avanço da pandemia no Estado

Após alertar a população de que os boletins epidemiológicos – do período de 25/10 à 31/10 -, divulgados pelo Estado e Município de Macapá revelam que o Amapá atingiu alto risco de contágio da Covid-19, nesta terça-feira (10), a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, conduziu a reunião com gestores públicos, para discutir um plano de ação emergencial de atendimento à comunidade, a fim de evitar um colapso no sistema público de saúde.

Participaram da reunião, ainda, os promotores de Justiça Fábia Nilci e Wueber Penafort, ambos da Promotoria de Defesa da Saúde Pública de Macapá; Gisa Veiga e Anderson Batista, que atuam no município de Santana, além dos secretários de saúde do Estado, da capital e do segundo maior município do Amapá.

A alta no número de casos da Covid-19 vem sendo monitorada, nas últimas semanas, pela Promotoria da Saúde e a preocupação aumentou com os inúmeros problemas ocasionados pelo apagão que afeta quase 90% da população desde o último dia 3.

Ainda não é possível mensurar as consequências das aglomerações provocadas pela falta de água, luz e suprimentos básicos, mas, antes mesmo de iniciar essa crise energética, a Prefeitura de Macapá e Governo do Estado decretaram novas medidas de restrição, para aumentar o nível de isolamento social, fixando, dentre outras regras, que todas as atividades consideradas não essenciais fossem fechadas.

“Ocorre que não houve nenhuma efetividade. As pessoas estavam sem luz, sem comunicação e sequer tomaram conhecimento do que estava acontecendo. Agora, precisamos reforçar essa mensagem e buscar meios para intensificar a fiscalização. As medidas de prevenção não podem ser negligenciadas, sob pena de termos um colapso no nosso sistema. Estamos aqui para apoiar também e compreendemos que o momento é muito delicado, mas precisamos alertar a nossa população”, disse a Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei.

Após ouvir o apelo dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e da Prefeitura de Santana, a Promotoria da Saúde emitiu uma recomendação, respeitando o estado de emergência em que se encontra o Amapá, para que os órgãos de Vigilância Sanitária e de fiscalização assegurem o fechamento daquelas atividades comerciais consideradas de maior potencial de proliferação do vírus, tais como academia e atividades de recreação ao ar livre.

“Sabemos que o momento é muito difícil e, se não nos unirmos em busca de um caminho para minimizar essa crise, nossa comunidade, especialmente os mais vulneráveis, sofrerão muito mais. Já estamos com insuficiência de leitos, insumos, medicamentos e correlatos. Vamos fazer o nosso papel de fiscalizar e cobrar, mas, também, estamos aqui para apoiar as decisões técnicas dos Comitês Científicos e unir forças”, disse a promotora de Justiça Fábia Nilci.

Os gestores da saúde enfatizaram a dificuldade que estão enfrentando para gerenciar a crise causada pela pandemia e agravada com o apagão. Ao final, fizeram uma solicitação ao MP-AP, para que os ajude na interlocução junto à Defesa Civil Nacional e o Ministério da Saúde, em busca de mais suprimentos para o Estado.

“Tivemos também um apagão de informações e isso nos prejudicou muito, porque sem os dados atualizados, tivemos dificuldade para a tomada de decisões”, lamentou o titular da SESA, Juan Mendes.

*Macapá está no nível roxo; entenda a classificação de riscos:*

A escala de monitoramento epidemiológico vai de zero a 40, onde zero representa risco muito baixo e 40 risco muito alto. Conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, Macapá se concentra na faixa de Risco Muito Alto – de sinalização Roxa – com 35 pontos, sendo necessário, portanto, adotar Medidas de Restrição Máxima, ou seja, quarentena, associadas às demais medidas não-farmacológicas e mais efetivas.

Essas ações são indicadas para redução da velocidade da propagação do vírus e diminuição da necessidade de hospitalização, prevenindo, assim, um colapso no sistema de saúde.

O Ministério Público do Amapá está monitorando diariamente a situação em todas as unidades de saúde e reforça que o quadro atual está muito perto de superlotação.

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