Conferência Nacional de Comunicação faz moção de Repúdio a Sarney e Gilvan

MOÇÃO DE REPÚDIO

Ao senador José Sarney, por patrocinar o cerceamento da liberdade de expressão de blogs e meios de comunicação dos Estados do Amapá e São Paulo, e, consequentemente, do Brasil.

Existem no Estado do Amapá diversos jornalistas e blogueiros que estão com pendências econômicas na justiça devido a ações judiciais movidas pelo Senador José Sarney (PMDB/AP), cuja fundamentação é de teor meramente político. Nas eleições de 2006, o funcionário do Senado, Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, que ocupa o cargo de policial legislativo federal, assinou, segundo comprovante expedido pela Justiça Eleitoral, exatas 105 ações contra jornalistas, radialistas e blogueiros amapaenses. Foram vítimas desse tipo de ação e tiveram seu direito a livre expressão cerceado, as irmãs Alcilene e Alcinéa Cavalcante, os jornalistas Humberto Moreira, Domiciano Gomes, Antonio Correa Neto, o jornal Folha do Amapá, o fotógrafo Chico Terra e a Rádio Comunitária Novo Tempo. A jornalista Alcinéa Cavalcante deve cerca de R$ 2,5 milhões por ter publicado a foto de uma charge com o símbolo, nascido em 2006, do movimento Xô Sarney criado naquele Estado pela Sociedade Civil.  Os demais jornalistas e blogueiros do Estado também vivem a mesma situação de ver seus minguados recursos serem bloqueados para pagar multas impostas pelas ações do Senador Sarney.

No Estado de São Paulo, o Jornal O Estado de São Paulo encontra-se há 137 dias  sob  censura por ter publicado matérias que continham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. Diante do exposto, nós, participantes da I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), vimos manifestar através desta moção, nosso repúdio ao senador José Sarney por patrocinar o cerceamento da liberdade de expressão  de blogs e  meios de comunicação do Amapá, de São Paulo e do  Brasil.

Brasília, 17 de dezembro de 2009

17.12.09 5:33 pm

 

MOÇÃO DE REPÚDIO

Pela utilização indevida dos meios de comunicação por parte do grupo político do Senador Gilvam Borges, promovendo-se pessoalmente em detrimento dos interesses maiores da sociedade.

As concessões públicas de meios de comunicação precisam servir aos interesses do povo Brasileiro com critérios claros e objetivos, a fim de que não se desvirtue a finalidade do seu uso. Quando interesses públicos dão lugar ao proselitismo político e ao favorecimento pessoal daqueles que se consideram “donos” de concessões, que de fato pertencem a todos nós, expõe-se quanto ainda estamos longe do controle público e democrático dos meios de comunicação.

A concentração e o monopólio da informação por parte de políticos detentores de mandatos deve acabar. No Amapá, o Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) detém, em nome de interpostas pessoas e parentes, um império de comunicação que congrega três concessões de televisão (as afiliadas locais da MTV, TV Brasil, Rede TV)  e pelo menos vinte e três  concessões de rádio  espalhadas pelo Estado, que fazem diuturnamente apologia a sua figura pessoal. Mantenedor de 7 rádios comerciais e 16 rádios comunitárias, o senador faz formação de rede entre elas a fim de satisfazer seus interesses político-partidários, em nítida contrariedade à lei e aos interesses da sociedade. Também é grave o fato de que Gilvam Borges faz parte da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT – do Senado Federal e vota a concessão de meios de comunicação no país.

Por esta razão, todos que aqui se subscrevem manifestam o total repúdio ao modo utilitarista como grupo político do Senador Gilvam Borges vem se servindo dos meios de comunicação. A finalidade deste grupo político é única e exclusivamente promover a imagem pessoal do senador Gilvan Borges em detrimento dos interesses maiores da sociedade. Repudiamos veementemente a utilização indevida destes meios de comunicação e a manutenção deste sistema feito ao arrepio da lei.

Brasília, 17 de dezembro de 2009

  • O Pinicão de ouro e bigodão são uma vergonha pro Amapá e pro país. Estão cento os jornaistas, que deveriam ter pedido a cassação das concessões tanto do FOFO como do Pinicão, pois não prestam pra nada, exceto para promover a extorsão e o puxa-saquismo. Adelson

  • Depois que o Sarney cedeu o Convento das Merces, construído pelo Padre Vieira, pra bacanal, se vê que o cara topa tudo. Essa Monção saiu barato pra ele.
    Muleke, que estve no bacanal do Sarney e ganhou camisinha do maluf, o empresário que promoveu a putada.

  • Agora eles estão preocupadíssimos com esssa moção. Infelizmente isso não muda em nada toda a safadeza que ocorre diariamente diante dos nossos olhos.

  • Quem ecabeçou a moção foi a rolha de poço (Erundina)? Aquela lambe bota dos capirotos? A bom! tá esplicado. E desespero do psb que nao ganha mais nada.

  • Ei Lene, essa daqui tá muito boa p/ fazer trocadilho com a propaganda do governo.
    “Quatrocentos mil frascos de soro comprados a preços superfaturados, e desaparecidos. Quarenta milhões surrupiados da compra de medicamentos para a população mais pobre. Duzentos milhões sumidos dos contratos com a segurança privada. A farsa da Sólida e das mineradoras. A Estrada de Ferro do Amapá, doada em concorrência fajuta. A falta de merenda nas escolas. A falência da CEA. A falência a Caesa. O fracasso da saúde pública. O enriquecimento ilícito dos “parceiros” do poder. Os escândalos das obras públicas. O calote nos fornecedores. A agonia da construção civil. O desemprego. A violência atingindo os índices mais altos do país. A segurança pública falida, a propaganda enriquecida.”
    (“Os últimos sete anos foram tão bons para você como foram para o Amapá”?)

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