Confaz autoriza e Amapá vai reduzir ICMS do combustível de aviação

 

O Governo do Amapá está autorizado, nas operações internas, a reduzir a base de cálculo do querosene de aviação até o mínimo de 3%. O projeto foi aprovado por unanimidade na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Atualmente a alíquota praticada no Amapá é de 18%. Com a aprovação, o Executivo poderá implementar a nova alíquota por meio de decreto.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, o valor da nova carga tributária ainda não foi definido. Para essa definição, o governador Waldez Góes vai iniciar uma série de reuniões com as companhias aéreas para cobrar, como contrapartida desse benefício, um aumento do número de voos ofertados para o Amapá. “Essa redução no imposto implica em uma perda de receita para o Estado, mas nesse momento, o Governo está mais preocupado em melhorar a qualidade do serviço prestado aos amapaenses”, explicou.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *