Compromisso social, resultados e transparência: MP-AP presta contas das emendas parlamentares destinadas à instituição

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, demais membros do Colégio de Procuradores e dirigentes da instituição reuniram, nesta sexta-feira (2), com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, e a Bancada Federal, para apresentar a prestação de contas das emendas parlamentares destinadas ao MP-AP nos últimos 11 anos. Foram mais de R$ 10 milhões investidos em diferentes áreas de atuação. O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Araxá.

Entre 2008 e 2019 foram captados R$ 10.077.762, 85 (dez milhões, setenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), por meio de 14 convênios executados; dois em execução e um pré-convênio. São inúmeras as áreas beneficiadas com os recursos extraorçamentários, assegurados junto aos parlamentares, a partir da Carteira de Projetos Estratégicos do MP-AP.

Ao iniciar a apresentação aos senadores, deputados federais e ex-parlamentares, a PGJ Ivana Cei agradeceu a presença dos integrantes da bancada e explicou o quanto a relação interinstitucional do MP-AP com o Congresso Nacional tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atendimento às demandas da sociedade e democratizar o acesso à Justiça.

“O MP-AP é considerada uma instituição grandiosa dentro do contexto do Ministério Público brasileiro e isso é resultado desse esforço conjunto”, disse.

Ivana Cei relembrou ainda que, recentemente, foi chamada para palestrar no Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) sobre as boas práticas adotadas na instituição, fruto da construção de uma relação respeitosa, republicana e exitosa com a bancada. “Portanto, estamos servindo de modelo e exemplo para outros MPs estaduais”, comemorou.

Na sequência, o secretário-geral do MP-AP, promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, apresentou os avanços da gestão em decorrência dos processos eletrônicos, destacando a economicidade e transparência alcançadas pela instituição, o que torna mais ágil e eficaz o processo administrativo, consequentemente, melhorando a prestação de serviços ao cidadão.

Nessa área de Tecnologia da Informação, foram desenvolvidos os seguintes projetos: Site backup 1 e 2; Implantação de Data Center nas Promotorias dos municípios; Aquisição de Estações de Trabalho Tipo Workstation; Aquisição de Ativos de TI para a Casa da Cidadania do Laranjal do Jari; Armazenamento inteligente de conteúdo; Gestão Eletrônica de Documentos -GED; Processo Eletrônico.

Demais convênios executados

Projeto MP Comunitário: em oito anos de execução já foram atendidos quase 70 mil cidadãos em todos os municípios do Amapá, com ações de várias áreas, prioritariamente resolução de conflitos;

Projeto Defesa da Mulher de Macapá e Santana: implantação e aparelhamento das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e Santana, para efetivação da Lei Maria da Penha e fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher;

Capacitação de Membros e Servidores: capacitação nas novas legislações e novos sistemas implantados; Mediação de conflitos e na Lei de Responsabilidade fiscal;

Construção da Praça da Samaúma: estruturação de espaço público em frente à sede principal do MP-AP, que é usado pela comunidade em atividades esportivas e culturais, promovendo integração com o entorno;

Outros: construção da Casa da Cidadania de Oiapoque; Fortalecimento da Defesa do Meio Ambiente e Tecnologia para suporte às atividades de investigação.

Carteira de Projetos para 2020

A PGJ Ivana Cei aproveitou a ocasião para agradecer o empenho da equipe técnica do MP-AP, responsável pela elaboração dos projetos, captação dos recursos e acompanhamento dos convênios, representados pelas assessoras Alcilene Cavalcante, Nalcileia Salomão e Rodinei Paixão, diretor do Departamento de TI. Em seguida, a procuradora apresentou a Carteira de Projetos 2020. São eles:

Ouvidoria Itinerante: micro-ônibus adaptado para escutar e atender o cidadão em todos os recantos do Amapá.

Sistema de Energia Solar: para diminuição dos impactos ambientais provenientes de fontes de energia não renováveis e diminuição dos custos com energia e manutenção, além de gerar energia para as instalações e utilizar o excedente para uso da população.

Modernização de parques de computadores: a renovação visa fortalecer o atendimento ao cidadão e diminuir os custos com manutenção.

Modernização de servidores de dados: adquirir equipamentos de sistemas de informação do MP-AP. Assim a otimização possibilitará o fortalecimento da prestação de serviços à sociedade, por meio de soluções tecnológicas.

Os ex-procuradores-gerais de Justiça, Iaci Pelaes (biênio 2009/2011) e Roberto Álvares (biênio 2015/2017) também estavam presentes no evento.

“Esse é um momento de resgate histórico para a nossa instituição e de reconhecimento. São atitudes que revelam gratidão a todos os que contribuíram para a consolidação do MP-AP ao longo do tempo. Captar recursos não é fácil. Mas, o fato é que o resultado final desse trabalho representa ganhos significativos para a sociedade”, disse o promotor Iaci Pelaes.

Reconhecimento

Membros do Colégio de Procuradores entregaram certificado de reconhecimento aos parlamentares pelo apoio ao Ministério Público nos anos de 2008 à  2019. Receberam os certificados o senador Davi Alcolumbre, os deputados federais Marcivânia Flexa e Vinícius Gurgel e os ex-deputados federais, Dalva Figueiredo, Nilson Borges e Evandro Milhomen. Também contribuíram para o fortalecimento do MP-AP, com a destinação de recursos federais, os senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues, bem como os deputados federais Janete Capiberibe e Luiz Carlos


Em sua manifestação, o senador Lucas Barreto destacou a importância da união de esforços da bancada em busca de recursos, especialmente para instituições que prestam trabalho de enorme relevância para a população. “Quero colocar o nosso mandato à disposição. Conte sempre conosco”, disse o senador.

Transparência

Para o vice-governador do Amapá, Jayme Nunes, um MP forte, moderno e dinâmico é motivo de orgulho para todos os amapaenses. “É assim que nós queremos o Estado do Amapá, pujante. Fico eternamente grato em ver a transparência, seriedade e eficiência na aplicação correta do dinheiro público”, frisou.

Ao final, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, agradeceu o reconhecimento do MP aos parlamentares. “Todos nós respeitamos e apoiamos esta instituição. Temos uma bancada unida e fico feliz em ver o engrandecimento dessa unidade. Não tenho dúvida que essas emendas representaram um marco para o MP-AP, pois permitiu uma série de realizações. Sabemos que não é fácil fazer gestão, ainda mais em tempos de crise e recessão”, frisou.

“Essa relação se consolidou porque sabemos do papel do MP para o Amapá e Brasil. Os 70 mil atendimentos feitos pelo programa MP Comunitário provam o quanto esses recursos foram importantes e bem aplicados. A bancada do Amapá vai garantir os recursos da Carteira de Projetos para 2020”, finalizou o senador Davi.

Estiveram presentes na solenidade a corregedora do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá; os procuradores de Justiça Clara Banha, Jair Quintas, Jayme Ferreira, Joel Chagas, Judith Teles, Socorro Milhomem Moro e Maricélia Campelo; os representantes da Prefeitura de Macapá, a procuradora-geral do município, Taisa Mendonça e o secretário municipal de governo, Jorge Pires, a deputada estadual Luciana Gurgel, diretores  e servidores do MP-AP.

SERVIÇO:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616

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