CNJ suspende sessão de escolha do desembargador

A pedido da juíza Sueli Pereira Pini, o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) decidiu, em medida liminar assinada pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga,suspender a sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Amapá, destinada à escolha do magistrado para ocupar a vaga  aberta pela aposentadoria do desembargador Honildo Amaral de Melo Castro.

A juíza Pini, que concorre a vaga, alega não ter sido intimada com antecedência mínima de 48 horas e afirma ter havido dúvidas entre os 8 desembargadores presentes à sessão quanto ao procedimento de escolha “se iria prevalecer a LOMAN (com a simples indicação de 03 Juízes por cada membro votante), ou, se prevaleceria a Resolução nº 106/2010 do CNJ, de acordo com os critérios estabelecidos”.

A escolha, pelo critério de merecimento, foi iniciada no dia 23 de fevereiro, ocasião em que o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos pediu vista do processo para melhor análise e pela existência de outros compromissos. A sessão foi retomada hoje (02), e mais uma vez, suspensa, com o pedido de vista do desembargador Raimundo Vales.

Agora, o processo deverá aguardar o julgamento de mérito do CNJ para poder seguir em frente.Concorrem à vaga os juízes Constantino Brahuna, Cesar Pereira,Sueli Pini Eduardo Contreiras, Romel Oliveira, João Lages, Estela Ramos e Mário Mazurek.

(Texto: Assessoria de Comunicação do TJAp)

 

  • É o desembargo politizando uma escolha que deveria ser imparcial. O TJAP está dividido em 02 grupos que dão notas estaparfúdias iguais as do carnaval amapaense.

  • A escolha da Magistrada Sueli Pini para o DESEMBARGO enobrece a Justiça do Estado do Amapá e é um avanço nas cortes brasileiras. Sua vasta cultura jurídica, seu entendimento amplo dos problemas da sociedade e sua conduta moral, ética e proba é a demonstração cabal de que os nobres Desembargadores não titubearam em conduzi-lá à função tão relevante na Justiça do Estado do Amapá. A Juíza Pini tem reconhecimento nacional e internacional e seu trabalho é elogiado por todos que a conhecem. Como o Ministro do Supremo Luiz Fux, a Juiza Pini é Magistrada de carreira e vem da base do judiciário. Entende seus problemas e saberá buscar as soluções para os muitos gargalos que emperram a nossa Justiça.

    Dona de um currículo invejável, construído ao longo de anos servindo à Justiça do nosso estado e ao País, a Juíza Pini está qualificada para ser a primeira mulher a compor a alta corte da Justiça do Estado do Amapá.

    Meu apoio incondicional e todo respeito a essa mulher que é um misto de vários estilos: mãe/conselheira/amiga/corajosa/guerreira/sensível/fraterna/carinhosa.

    Rigorosa quanto tem de ser, e flexível no momento certo.

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