Carta Aberta do secretário de Saúde Gastão Calandrini

 

A respeito da nota emitida pelo Ministério Público Estadual sobre inspeção no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, este secretário de Saúde vem à público informar que, de fato, a saúde no Brasil vivencia um momento difícil e o Amapá não está excluído deste contexto, apesar do esforço hercúleo da equipe da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) em cumprir as demandas de sua competência. Atualmente como gestor, me sinto no dever de externar alguns esclarecimentos determinantes que prejudicam o cumprimento dessas demandas:

A começar pelo nosso orçamento que é extremamente deficitário. A conta não fecha nunca. São despesas inesperadas que desorganizam o planejamento orçamentário como: contratação de novos profissionais, serviços necessários para atender a rede, demandas judiciais, recomendações dos MPs, entre outros.

Outro fator a ser considerado é a burocracia administrativa para blindar o Estado de improbidades. Apesar de necessária, causa uma demora excessiva nos trâmites processuais, gerando atraso nos cumprimentos das demandas.

Quanto aos itens do acordo que não foram cumpridos, informamos que viabilizamos as licitações para as aquisições dos equipamentos e aparelhos os quais estão empenhados e aguardando recursos financeiros da Secretaria de Estado da Fazendo (Sefaz).

Acrescento que, para acontecer uma compra na saúde, do processo licitatório até a entrega do objeto, vários atores participam dessa cadeia como: departamentos da Sesa, Secretarias de Estado do Planejamento da Fazenda, a Procuradoria Geral do Estado e fornecedores. Se um falta, compromete todo o sistema. Neste fluxo podem surgir muitos imprevistos indesejáveis que fogem à responsabilidade do gestor como fornecedores que demoram ou não entregam a cotação de preços, recursos judiciais nas licitações, itens das licitações que dão desertos ou fracassados, diligências da Procuradoria Geral do Estado, fornecedores que não entregam os produtos ou serviços, falta de orçamento e financeiro entre outros.

A saúde no Brasil é tripartite. A União, o Estado e o município têm suas obrigações para ofertar ao usuário uma saúde melhor. Se um desses falta, sobrecarrega outro.

Nós, da Sesa, e nossos parceiros, estamos imbuídos diuturnamente em doar à nossa população uma saúde melhor, mais humanizada e mais digna. Entendo e parabenizo a atuação dos órgãos fiscalizadores em cumprir suas atribuições constitucionais. Mas que observassem os princípios da razoabilidade e da reserva do possível.

Na saúde há problemas crônicos de décadas, os quais não podem ser resolvidos em cem dias mas somos compromissados, cientes de que temos muito a fazer, cientes de que lidamos com o bem maior das pessoas que é a vida.

Quando assumi esse grande desafio fui orientado pelo governador que a Sesa não tinha partido político, tinha vidas a salvar. Hoje, percebemos que o grande desafio é uma muralha gigante de trabalhos exaustivos porque além de atuarmos na defesa do bem maior das pessoas, além de todas as problemáticas enfrentadas diariamente, temos que atuar na nossa defesa nos denominados processos por improbidade administrativa que o MP pretende iniciar.

Mas continuaremos firmes, fortes e certos de que estamos lutando contra todas as adversidades com perseverança para oferecermos o melhor que nossa sociedade merece e deve ter.

Finalizo reportando um fato que vivenciei há uns 15 anos. Uma vez entrei numa clínica de fisioterapia para tratar de uma distensão muscular. Enquanto aguardava ser atendido na recepção, observei um cartaz em destaque na parede visível a todos, que dizia:

“O fácil já foi feito, o difícil estamos fazendo, o impossível demora um pouco”, autor desconhecido.

Gastão Calandrini – Secretario de Estado da Saúde

 

Macapá-AP, 25 de setembro de 2017.