Carta aberta à opinião pública

Por João Capiberibe, Senador da República

 

O ano político começa em 1º de fevereiro de 2013 com a eleição dos Presidentes do Senado e da Câmara de Deputados. O que devemos decidir é se aceitamos mais do mesmo, ou ao contrário, se pretendemos interferir na sucessão visando oxigenar o debate político, apoiando-se no significativo respaldo recebido dos cidadãos nas urnas.

É que a questão envolve a mudança de práticas não republicanas, um jogo de cartas marcadas que impede a oxigenação do Poder Legislativo, haja vista, que as duas presidências são ocupadas em rodízio desde o primeiro mandato de Lula apenas por dois partidos da base de tantas legendas partidárias.

Foram gestões atrasadas, equivocadas e práticas nada republicanas que fizeram do Legislativo, um poder desacreditado pela sociedade.

Na Câmara, existem candidatos em confronto com essa mesmice.

Mas no Senado estamos inertes, observando as manobras. A inação pode conduzir a Casa às antigas práticas e desencontros.

Ora, oxigenar o Congresso Nacional é mais do que necessário. Uma simples análise do desempenho nos últimos anos, particularmente na última legislatura (2011-2012), demonstra a sociedade que estamos muito aquém daquilo que a população pode esperar. Esse necessário pilar da democracia está desmoralizado aos olhos da população que não mais aceita desmandos e patranhas: morosidade, 14º e 15º salários, CPIs inconclusas, 3060 vetos protelados, não votação de Orçamento e FPE, privilégios, entre tantos outros problemas.

O Congresso Nacional também está desmoralizado diante das duas outras instituições democráticas: o Judiciário e o Executivo.

Refém do Executivo e vendo a Suprema Corte provocada a consertar seus erros, o Parlamento está apequenado e necessita de uma nova pauta que privilegie mudanças radicais no modo de legislar.

Desde a redemocratização, o Executivo transformou o Legislativo em caixa de ressonância de suas ações, em correia de transmissão dos interesses do Palácio do Planalto, diria Lênin. O franciscanismo, erigido em pedra angular de apoio ao executivo, em parte graças a essas malditas emendas parlamentares, é um exemplo acabado da subordinação.

Agora, foi à vez de o Judiciário, ao ser provocado, desmoralizar o Legislativo.

Bastou um membro do STF, em decisão monocrática, lembrar os parlamentares que eles não cumpriram com o regimento, ao protelar desde 2000, nada menos que 3060 vetos, para que a desmoralização alcançasse o ápice e se criasse uma crise institucional. A “judicialização” do Legislativo caminha rapidamente.

Ora, nós temos condições de propor outra dinâmica que vise resgatar o Parlamento, restaurar a dignidade e a independência do Congresso Nacional. É necessário abrir a discussão com todas as sensibilidades políticas que fazem parte da base do governo para se diagnosticar que tipo de Parlamento nós queremos.

Para tal, é necessário intensificar a discussão com os parlamentares que se opõe a práticas retrógradas de maneira a fortalecer o Parlamento com vistas à formulação de uma proposta inovadora. Que o novo parlamento seja resultante de um consenso entre os parlamentares que pretendem modificar o atual quadro Legislativo. Inclusive para afirmar que temos condições de assumir maiores responsabilidades legislativas.

Caso contrário, dia 1º de fevereiro poderemos ter como presidentes personagens pouco habilitados a representar os parlamentares, para não dizer “qualificados”, pois é disso que se trata.

Senador João Capiberibe (PSB-AP)

  • Qual democracia? Há uma superestrurtura roendo a canela do Estado Brasileiro desde o seu nascimento. Ou levantamos a bunda da cadeira ou continuamos tomando nas coxas!

  • Toda instituição necessita de oxigenação,ou seja, a entrada de novos dirigentes, capazes de dar novos direcionamentos institucionais! O senador Randolfe é um bom nome para dirigir o Senado da República.

  • E isso aí senador. Concordo com a maioria do que o Sr falou. Precisamos mesmo de oxigenar nao so o poder legislativo, mas também o nosso cotidiano de lutadores sociais que somos. As vezes nos acomodamos diante de um ambiente morno e nao nos liberta os das nossas cadeias… E por aí! Conte conosco!

  • Se por um lado é gravíssima a judicialização do nosso legislativa, muito mais preocupante é a inoperância e a subserviência do nosso parlamento ao Poder Executivo.

  • Quero saber é se o senador vai ajudar buscando apoio junto a bancada do PSB que não é pequena, para apoiar a chapa alternativa contra Renan…

  • Gostei, senador. O problema é que o PMDB,como maior partido, tem um “carro chefe” poderoso,com influência junto ao Lula e Dilma.QA volta de Renan, é uma desmoralização para o Congresso. So o PT não vê isso. Enquanto a reforma política não sai do papel, a judicialização avança, o que é danoso para a democracia.Seria bom que o senador percorresse o país, invocando o que dizia o saudoso senador Teotônio Vilela em suas pregações contra a ditadura: Ó ficar a Pátria livre, ou morrer pelo Brasil!…

  • Excelente carta senador. Penso que o retrato do parlamento é reflexo de nossa postura política enqt cidadãos e militantes políticos. Sou a favor de proposta inovadora reconhecendo que é necessário mudança de pensamentos e atitudes em todas as situações que exigem decisões importantes para o bem da sociedade. O jogo de cartas marcadas impede a oxigenação e oprimi a democracia. Aceitar mais do mesmo vai contra a evolução de um processo democrático e as práticas retrógradas de condução de ações políticas fragiliza o processo de valorização da democracia.
    Importante aprendermos a lutar pelo que acreditamos e sua carta revela ser fundamental que defendamos processos de propostas inovadoras para fortalecer a democracia. Tem o meu apoio.

  • Com relação à distribuição partidária, cerca de três quartos dos parlamentares que estavam na universidade em 1968 pertencem à elite partidária, composta pelo PMDB, PSDB, PFL e PT, conforme apresenta a Tabela 2 . Como foi mostrado por Guimarães (2002), a localização partidária é um dos elementos fundamentais para que parlamentares tenham condição de influenciar no processo político-decisório ou mesmo se tornarem líderes importantes. Para aqueles que participaram do movimento estudantil, estar na política como líder demandaria atuar em legendas com poder de agenda, capazes de orientar a ação do legislativo.

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