Apagão no Amapá: MPF requisita informações complementares à LMTE, Annel e ONS

A fim de robustecer a investigação acerca das causas do blecaute que atinge o Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou, na quinta-feira (12), informações complementares à empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os prazos concedidos para respostas variam de cinco a dez dias. Os esclarecimentos vão compor inquérito civil aberto pelo órgão em 5 de novembro, dois dias após o incêndio na subestação de energia elétrica.

Além dos ofícios às instituições, o MPF solicitou ao Ministério Público do Estado do Amapá e à Polícia Civil o compartilhamento de informações constantes em inquéritos ou procedimentos eventualmente abertos pelos órgãos para apurar as circunstâncias do apagão. À Polícia Técnica do Amapá, o MPF requisitou o envio de cópia de laudo, inclusive preliminar, elaborado a partir do exame pericial realizado na Subestação Macapá, bem como informações acerca de eventual procedimento em que esteja inserido. Após o recebimento das informações requeridas, o MPF vai promover a análise minuciosa do conteúdo para dar andamento ao inquérito civil.

Em resposta à atuação do dia 5 de novembro, o MPF recebeu resposta de todos os órgãos e instituições demandados. Os órgãos prestaram esclarecimentos acerca das medidas adotadas para assegurar o abastecimento de água e energia, bem como os procedimentos para apurar as causas e responsabilidades sobre o apagão.

A LMTE alegou que, logo após o incêndio na subestação, todas as equipes da empresa começaram os trabalhos de recomposição elétrica, contenção dos danos, análise técnica da situação e planejamento para o restabelecimento das instalações. Acrescentou, ainda, que a empresa contratou consultoria externa para apurar as causas do apagão. Além disso, informou que compõe o Gabinete de Crise instalado pelo Ministério de Minas e Energia para os trabalhos do restabelecimento da energia elétrica.

O MPF acompanha as reuniões do Gabinete de Crise e as medidas adotadas nas diversas áreas afetadas pelo apagão. Além disso, no início da semana, os procuradores da República Paulo Henrique Cardozo, que atua no inquérito, e Pablo Beltrand, que acompanha as reuniões do comitê, estiveram na subestação de energia atingida pelo incêndio. No local, foram recebidos por representante da empresa Gemini Energy, que prestou informações sobre como operam os transformadores e qual a manobra logística para trazer os equipamentos substitutos até Macapá.

A diligência faz parte do trabalho investigativo realizado no âmbito do inquérito civil. Concluídas as investigações, o MPF definirá as medidas judiciais e administrativas cabíveis. “O tempo para se alcançarem as conclusões dependerá também da atuação dos agentes do setor elétrico, os quais analisarão tecnicamente o evento ocorrido”, explica Paulo Henrique Cardozo.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Amapá

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