Amapá, sigla AM

Marco Antonio Chagas, Adalberto Ribeiro, Ricardo Lima

Seguimos no caminhar das indignações… hoje a energia, amanhã a água, o saneamento, a pobreza, as desigualdades, as ausências, o fona… No limiar do deboche, as instituições de Estado que se autopromovem a condição de “harmonia”, mas respiram o nepotismo, o clientelismo e a corrupção. O cenário trágico se agrava pela política do “meu pirão primeiro” das oligarquias e das confrarias que se moldam pelos vínculos da proximidade com o poder.

Um pouco da história esquecida. O Amapá tem parte de sua história contada pelo primeiro e maior projeto industrial mineral do País que esvaziou as prateleiras do subsolo sob o apelo do desenvolvimento que nunca chegou. Como compensação, tivemos apenas uma hidrelétrica construída, que foi federalizada e hoje está em vias de privatização. Vivia-se no Amapá uma época em que o setor privado comandava o Estado e dizia quem comia pão e quem ficava com as migalhas. E parece que essa lógica se impregnou na sociedade amapaense, tomou conta dos governos e se perpetuou. 

Seguimos a história. Em 1988 recebemos nossa certidão de existência, mas não de maior idade. Vivemos uma eterna adolescência subalterna que toma conta de nossas mentes e nos inferioriza pelo federalismo perverso, por uma elite do atraso mesquinha e por uma regulação social centralizada e injusta a espera de um Édipo que decifrará o enigma do desenvolvimento amapaense. 

Peguemos o exemplo das hidrelétricas. O Estado brasileiro privatiza um bem público sob o discurso do interesse nacional e do desenvolvimento. Diz que vai gerar emprego local e como compensação estabelece uma taxa pelo uso da água denominada de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH.

O Amapá apresentou pleno emprego durante a construção de duas hidrelétricas no Rio Araguari. Finalizada a etapa de construção, o Amapá voltou a apresentar a maior taxa de desemprego do Brasil. Além dos mais, essas grandes obras trabalham com terceirizações de fora, que quase sempre trazem suas próprias equipes de trabalho. Esse exemplo se aplica para outras atividades intensivas de capital, com o agravante da modernização tecnológica que subtrai a oferta de emprego e aumenta o lucro dos negócios, sem contabilizar os impactos socioambientais na conta passivo da sociedade.

A CFURH é um percentual calculado com base na produção de energia e uma tarifa regulada pela ANEEL. Até recentemente os percentuais de distribuição da CFURH eram de 45% para o estado, 45% para o município e 10% para a União. Esses percentuais foram alterados por iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues, passando para 25% para o estado, 65% para o município e 10% para a União. A distribuição da CFURH ficou mais justa, mas o problema continua, pois a regulação do setor elétrico não garante energia local. É como se você plantasse uma árvore, cuidasse a vida inteira e quando começasse a dar fruto você somente pudesse consumir se comprar no supermercado o produto “made in Amapá”. 

O Amapá precisa encontrar caminhos alternativos ao asfalto em véspera de eleições, aos salvadores da pátria que nos (des)iluminam, ao vídeo presidencial irônico que nos humilha. Enquanto isso não acontece, vamos continuar sendo tratados como “Amapá, sigla AM”.