Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadores João Lages (Presidente); Sueli Pini (Vice-Presidente); Eduardo Contreras (Corregedor-Geral); e Carlos Tork, (Diretor da Escola Judicial do Amapá – EJAP), reuniram-se na tarde de terça-feira (28/01) para tratar do projeto de reestruturação judiciária e administ rativa d o Poder Judiciário estadual. Os juízes auxiliares da Presidência e Corregedoria, Paulo Madeira e Lívia Cardoso, respectivamente, também participaram da reunião.
De acordo com o Desembargador-Presidente do TJAP, João Lages, “o Tribunal precisa enfrentar dois pontos de reforma e reestruturação para que possa continuar prestando serviços de qualidade. Conforme explicou, será feita uma reestruturação que atingirá as unidades judiciárias, onde ocorrem as atividades fim do Poder Judic iá ;rio, “que demandam julgamentos e decisões dos nossos magistrados”. O outro aspecto da reforma é administrativo, “que vai impactar o Tribunal”.
“Temos que pensar a Justiça para os próximos cinco anos, porque hoje temos defasagens em relação às inovações legislativas, que precisam ser sanadas. Por exemplo, a criação de uma Vara que cuide especificamente dos idosos, entre outras. De forma inteligente, de acordo com orçamento que estamos trabalhando para 2020, devemos encontrar as soluções”, detalhou o Desembargador-Presidente.
O magistrado exemplificou também relatando que hoje há magistrados sobrecarregados, acumulando até seis unidades judiciárias. “Estamos aqui para analisar esses números, bem como as estatísticas de produtividade, e fazer uma prospecção para o futuro”, explicou. O Desembargador-Presidente disse ainda que “ao gerir o recurso público, o Tribunal deve prestar uma jurisdição rápida e qualitativa”.
“Em dez dias as propostas serão condensadas e publicadas, para que durante 30 dias realizemos uma consulta pública, na qual vamos ouvir todos os atores interessados nesta reestruturação, incluindo os entes que integram o Sistema de Justiça e as universidades. Uma consulta aberta à sociedade, democrática, para que até o final de maio possamos ter a conclusão deste planejamento responsável”, concluiu o magistrado.
Também estiveram presentes ao encontro o Diretor Geral Alessandro Rilsoney; o Chefe de Gabinete da Presidência Veridiano Colares; a Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Nazaré Coelho; o Assessor Jurídico da Vice-Presidência Márcio Régio Evangelista; e o Assessor Jurídico da Presidência Lucas Bitencourt.